DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 92/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Da provimento ao recurso interposto(2816)
866.883/2005 - SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 93/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
866.883/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- DOU de
01/02/2022 que homologou desistência do direito de requerer a lavra.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 94/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
860.833/2000 - Interposto por PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
810.266/2015 - Interposto por VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
890.290/2018 - Interposto por CERÂMICA MARRECAS LTDA
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
896.212/2007-MILTON
PEREIRA-REFORMA 
o
Despacho
Nº
135967/CJND/ANM/2025 e declara a perda de objeto dos Pareceres Técnicos nº
2/2022/CJND/SRM-ANM/DIRC e nº 15/2025/CJND/SOD-ANM/DIRC, mantendo a decisão da
Comissão Regional da ANM/ES, publicada em 05/12/2018, que habilitou e declarou a
proposta da MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. como prioritária;
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 178/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.685/2021-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°Ofício nº 35853/2025/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
872.808/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°Ofício nº 40721/2025/DIVFIS-
BA / A N M
872.483/2007-IMPECTRA 
INDUSTRIA 
DE
MINERACAO 
PRE 
MOLDADOS,
ESTRUTURAS, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 40717/2025/DIVFI S - BA / A N M
870.720/2002-AGUA
MINERAL
GABRIELA 
LTDA.-OF.
N°Ofício
nº
4 0 7 1 1 / 2 0 2 5 / D I V F I S - BA / A N M
004.950/1935-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 35392/2025/DIVFI S - BA / A N M
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.950/1935-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 35296/2025/DIVFI S - BA / A N M
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 141/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.152/2025-PARANAIBA
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°44922/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 307/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 149/2025 de 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.318/2017 -
Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 533/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa
publicação:(321)
7453/2025-830.597/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7454/2025-831.789/2024-RT MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7456/2025-830.069/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
7455/2025-832.111/2024-ALEF OLIVEIRA DA SILVA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 534/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.783/2008 - AREAL BOM JARDIM LTDA - CONGONHAS DO NORTE/MG - Guia n°
396/2025 - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil); CASCALHO ( uso: Construção Civil);
MINÉRIO DE ALUMÍNIO (BAUXITA) (uso: Industrial) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano; 8.500
toneladas/ano ;20.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.660/2007 - OURO VERDE ENGENHARIA LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n°
407/2025 - Substância(s): Diamante - Volume(s): 1.400 ct/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 535/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.833/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-OF. N°45179/2025/UAMC-MG/ANM.
830.132/2017-SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°45086/2025/UAMC-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.823/2020-MINERACAO JM
LTDA-Rocha Potássica
(industrial)-Presidente
Olegário e Lagoa Grande/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.874/2019-GUIDONI BRASIL S/A
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.358/2018-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ
N°2432/2018
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.199/2012-AGUA MINERAL VALE DO JAIBA LTDA- Prazo:3,0 (três) ANOS
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 536/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- n° 4176/2005, prazo
prorrogado até 14/10/2021, pela Resolução 76/2021-COVID-19 - Cessionário: MICAPEL-
MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001-60
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 537/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 410/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 832.681/2003 - Titular: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): PASSA TEMPO/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 412/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 835.006/2011 - Titular: DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SAIBRO,
ARGILA - Município(s): ARCOS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 411/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 834.299/2007 - Titular: FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): BOTUMIRIM/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 414/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 832.729/2016 - Titular: MINERADORA IBITURUNA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 413/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 830.774/2014 - Titular: DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SAIBRO,
ARGILA - Município(s): ARCOS/MG, FORMIGA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 415/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 846.247/2009 - Titular: COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERI D.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): JUNCO DO
SERIDÓ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 150/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-ALVARÁ N° 2067/2023
Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 248,75 ha, ..."; Leia-se: "... numa
área de 49,97 ha, ..."
820.078/2019-FABRICIO 
COSTACURTA
BRAGHETTO-ALVARÁ 
N°
5063/2019
Publicado DOU de 02/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 136,76 ha, ..."; Leia-se: "... numa
área de 38,44 ha, ..."
820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA-ALVARÁ N° 6999/2024 Publicado DOU de
16/09/2024- Onde se lê: "... numa área de 158,32 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 30,82 ha,
..."
820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 2066/2023 Publicado
DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 732,55 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
584,75 ha, ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Publicado DOU de
11/11/2019,, Relação n° 117/20191, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "... areia (construção civil) e
cascalho (construção civil)..."; Leia-se: "... AREIA (construção civil)...".
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente