DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110700074
74
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ofício nº: 44817/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.509/2025
Titular: UANDERSON DOS SANTOS MARROQUES
Ofício nº: 44819/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.356/2025
Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA
Ofício nº: 44978/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.328/2025
Titular: JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES
Ofício nº: 44988/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.488/2025
Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA
Ofício nº: 45084/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.468/2025
Titular: GUSTAVO PIVOTTO LENGOUSKI
Ofício nº: 45102/2025/COROUT-PA/AP/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 290/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.799/2008-DAVOS
COMERCIAL
E
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:MINERACAO RIO AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.534.496/0001-25- Alvará
n°11068/2008
850.798/2008-DAVOS
COMERCIAL
E
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:MINERACAO RIO AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.534.496/0001-25- Alvará
n°11067/2008
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850610/2025-74-ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (Documento SEI: 18333709)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 175/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43442/2025/DIVFFO/ANM
826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°41935/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J.
G.
PARQUES
E
AVENTURAS
LTDA-OF.
N ° 4 4 8 2 0 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.309/2000-ALIBRAS
-
ALIMENTOS
BRASILEIROS
LTDA-OF.
N ° 4 3 2 3 6 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°45076/2025/DIVFFO/ANM
810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°45076/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.023/2020-COOPERATIVA
DE
EXTRATIVISMO
MINERO
ARTESANAL
DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM
884.024/2020-COOPERATIVA
DE
EXTRATIVISMO
MINERO
ARTESANAL
DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM
884.025/2020-COOPERATIVA
DE
EXTRATIVISMO
MINERO
ARTESANAL
DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM
886.051/2018-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE - Ofício N° 44838/2025/DIVFFO/ANM
886.047/2018-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE - Ofício N° 44838/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.293/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44938/2025/DIVFFO/ANM
810.035/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44938/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)
Barragem Borrachudo II - 930.641/1989 - VALE S.A. - Auto de Infração lavrado -
BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 116/2022 (PAS
48054.930086/2022-11)
Barragens Barnabé 1 e Marés I - 930.925/2005 - VALE S.A. - Auto de Infração
lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AIs 139/2022 (PAS
48054.930113/2022-56);
169/2022
(PAS
48054.930114/2022-09);
245/2022
(PAS
48054.930230/2022-10)
Barragens B1A, Quéias, Dique B3 e Dique B4 - 815.691/1971 - EMICON MINERACAO
E TERRAPLENAGEM LIMITADA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou
pagamento 30 (trinta) dias - AIs 3674/2021 (PAS 48054.932724/2021-58); 3926/2021 (PAS
48054.932846/2021-44);
5757/2021
(PAS
48054.933718/2021-18);
5758/2021
(PAS
48054.933719/2021-62);
5641/2021
(PAS
48054.933706/2021-93);
120/2022
(PAS
48054.930089/2022-55);
2015/2021
(PAS
48054.931626/2021-01);
2016/2021
(PAS
48054.931627/2021-48);
2017/2021
(PAS
48054.931628/2021-92);
3464/2021
(PAS
48054.932630/2021-89);
3651/2021
(PAS
48054.932697/2021-13);
3653/2021
(PAS
48054.932698/2021-68);
3865/2021
(PAS
48054.932809/2021-36);
4026/2021
(PAS
48054.932898/2021-11);
4067/2021
(PAS
48054.932916/2021-64);
4073/2021
(PAS
48054.932917/2021-17);
4079/2021
(PAS
48054.932921/2021-77);
4080/2021
(PAS
48054.932923/2021-66);
7506/2021
(PAS
48054.934257/2021-09);
5627/2021
(PAS
48054.933686/2021-51);
4183/2021
(PAS
48054.932954/2021-17);
4185/2021
(PAS
48054.932956/2021-14);
4189/2021
(PAS
48054.932967/2021-96);
9074/2020
(PAS
48054.934334/2020-31);
3926/2020
(PAS
48054.930723/2023-31);
3827/2021
(PAS
48054.932758/2021-42);
4011/2021
(PAS
48054.932883/2021-52);
4159/2021
(PAS
48054.932939/2021-79);
5626/2021
(PAS
48054.933684/2021-61);
5628/2021
(PAS
48054.933687/2021-03);
6015/2021
(PAS
48054.933748/2021-24);
6019/2021
(PAS
48054.933749/2021-79);
6021/2021
(PAS
48054.933750/2021-01);
6023/2021
(PAS
48054.933751/2021-48);
6397/2021
(PAS
48054.933882/2021-25);
7907/2021
(PAS
48054.934515/2021-49)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
6-VALE S.A.-001.559/1967
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 1.544, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.203806/2025-62, resolve:
Fica disponível o Sumário do
Projeto pretendido pela empresa Nova
Transportadora do Sudeste S.A - NTS, nos municípios de Bragança Paulista/SP e
Extrema/MG, referente a Autorização de Construção (AC) para o Gasoduto Bragança
Paulista - Extrema (GASBEX) e do Ponto de Entrega Extrema (PE Extrema), constante no
processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em
http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei.
Todo o processo está disponível para consulta, estando as características
principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 4721495, SEI nº
4721496, SEI nº 4721497, SEI nº 4721498, SEI nº 4721499, SEI nº 4721559, SEI nº 4721551,
SEI nº 4721552, SEI nº 4721555 e SEI nº 5419149.
Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de
Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico sim@anp.gov.br.
Informamos
que
a
documentação
apresentada
pela
empresa
Nova
Transportadora do Sudeste S.A - NTS continua em processo de análise pela ANP e que a
publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.545, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MA0251286
.AUTO POSTO ECONOMICO CODO MA LTDA
.53.749.934/0001-97
.48610.228584/2025-91
. .PR/SP0251284
.AUTO POSTO NACOES UNIDAS I LTDA
.53.244.530/0001-41
.48610.229482/2025-92
. .PR/SC0251294
.AUTO POSTO ORQUIDEA LTDA
.48.827.242/0001-80
.48610.229505/2025-69
. .PR/SP0251289
.AUTO POSTO RAFA LTDA
.61.655.508/0001-12
.48610.223826/2025-50
. .PR/SP0251282
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0179-93
.48610.229703/2025-22
. .PR/RN0251291
.LM COMBUSTIVEIS LTDA
.22.793.550/0001-48
.48610.229325/2025-87
. .PR/MG0251283
.PIER 5 AUTO POSTO LTDA
.62.397.850/0001-22
.48610.229803/2025-59
. .PR/SC0251287
.POSTO ARAQUARI LTDA
.18.733.440/0001-13
.48610.229589/2025-31
. .PR/MA0251293
.POSTO COSTA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA
.59.354.872/0001-09
.48610.229701/2025-33
. .PR/PI0251288
.POSTO SAO PAULO VTEM LTDA
.61.033.048/0001-90
.48610.229667/2025-05
. .PR/MG0251292
.REDE PEDROSA DE POSTOS LTDA
.48.098.466/0003-60
.48610.229687/2025-78
. .PR/SP0251285
.ROTA DO SOL FERRADURA LTDA
.62.377.169/0001-12
.48610.223565/2025-78
. .PR/PA0251290
.W C DA PENHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.48.907.252/0001-25
.48610.229562/2025-48
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.546, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPSP0460383
.BOMGAS DISTRIBUICAO LTDA
.62.772.143/0001-79
.48610.229797/2025-30
. .GLPCE0460419
.CAMILA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.63.158.078/0001-59
.48610.229351/2025-13
. .GLPRS0460374
.DIMER & DIMER COMERCIAL DE GAS LTDA
.60.336.630/0001-63
.48610.229768/2025-78
. .GLPAL0460385
.E DE LIMA SILVA COMERCIO E SERVICO
.55.693.032/0001-01
.48610.228702/2025-61
. .GLPCE0460411
.FROTAS GAS SOBRAL LTDA
.60.734.390/0001-55
.48610.229820/2025-96
. .GLPMG0460417
.GABRIEL FILGUEIRAS REIS LTDA
.61.446.361/0001-50
.48610.226810/2025-07
. .GLPSP0460388
.GASBOM PRAIA GRANDE LTDA
.62.512.525/0001-63
.48610.229388/2025-33
. .GLPMG0460372
.GUARDINHA AUTO POSTO LTDA
.20.432.282/0001-03
.48610.224731/2025-53
. .GLPCE0460413
.JM E JG COMERCIO DE GAS LTDA
.59.958.846/0001-81
.48610.229711/2025-79
. .GLPMA0460377
.M F SOUSA
.43.776.648/0001-67
.48610.229778/2025-11
. .GLPGO0460379
.MASTER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.13.118.467/0001-82
.48610.227234/2025-15
. .GLPRS0460392
.MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
.23.448.964/0040-09
.48610.229812/2025-40
. .GLPAM0460415
.MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.84.110.394/0011-00
.48610.227429/2025-57
. .GLPPR0460423
.R & C COMERCIO DE GAS LTDA
.11.306.053/0002-32
.48610.228353/2025-87
. .GLPMG0460421
.25.106.321 MARIA IMACULADA DE JESUS CARVALHO
.25.106.321/0001-04
.48610.228975/2025-13
BRUNO VALLE DE MOURA
Fechar