DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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75
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.547, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
à empresa POSTO GALEGO LTDA, CNPJ nº 20.452.167/0001-09.
BRUNO VALLE DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DESPACHO STM-ANP Nº 1.539, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com
recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo
ANP nº 48610.014095/2017-43, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa TRIL LAB, vinculada à
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, cujo credenciamento foi formalizado por meio do
Despacho nº 295/2018, publicado à página 183, seção 1, do Diário Oficial de União de nº
42, de 2 de março de 2018. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa
passa a vigorar conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0786/2018
. .UNIDADE DE PESQUISA
.TRIL LAB
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
. .CNPJ/MF
.24.098.477/0001-10
. .PROCESSO ANP
.48610.014095/2017-43
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.JOÃO PESSOA / PB
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .EXPLORAÇÃO
E
PRODUÇÃO
DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE
E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS
E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO
DE
NOVOS
A LG O R I T M O S
. .EXPLORAÇÃO
E
PRODUÇÃO
DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE
E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS
E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ENGENHARIA
DE
RESERVATÓRIO
(SIMULAÇÃO DE FLUXO)
. .EXPLORAÇÃO
E
PRODUÇÃO
DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE
E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
MARIANA RODRIGUES FRANÇA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.540, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com
recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo
ANP nº 48610.003325/2014-04, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Geologia
Sedimentar - LAGESED, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, cujo
credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 620/2014 devidamente
publicado no DOU. O escopo do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa passa a
vigorar conforme se segue.
.
.CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0096/2014
.
.UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório de Geologia Sedimentar - LAGESED
.
.INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
.
.CNPJ/MF
.33.663.683/0001-16
.
.PROCESSO ANP
.48610.003325/2014-04
.
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.Rio de Janeiro/ RJ
.
.Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
.
.EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE
E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS,
BACIAS
MADURAS
E
NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ESTUDOS
GEOLÓGICOS
DAS
BACIAS
S E D I M E N T A R ES
.
.EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.GEOLOGIA DE RESERVATÓRIO
.
.GÁS NATURAL
.MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO
.ESTOCAGEM
SUBTERRÂNEA
DE
GÁS
NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE
GÁS NATURAL
MARIANA RODRIGUES FRANÇA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.541, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção
de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº
48610.004248/2016-63, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Energia da PUC-
Rio (IEPUC), vinculada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, cujo
credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 557/2016, publicado no Diário
Oficial de União de 25 de maio de 2016. A unidade de pesquisa foi credenciada sob o nº
0699/2016. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar
conforme se segue.
.
.CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0699/2025
.
.UNIDADE DE PESQUISA
.Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC)
.
.INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC- Rio
.
.CNPJ/MF
.33.555.921/0001-70
.
.PROCESSO ANP
.48610.004248/2016-63
.
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.Rio de Janeiro / RJ
.
.Área
.Tema
.Subtema
.
.B I O CO M B U S T Í V E I S
.BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO
.PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE
.
.B I O CO M B U S T Í V E I S
.ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE
BIOMASSA
.GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.RISERS,
UMBILICAIS
E
DUTOS
SUBMARINOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS
DE BOMBEAMENTO
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO,
SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO
E POSICIONAMENTO DINÂMICO
.
.OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.ENERGIA SOLAR
.TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES
.
.OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.HIDROGÊNIO
.CÉLULA COMBUSTÍVEL
.
.OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.HIDROGÊNIO
.PROCESSOS
DE
PRODUÇÃO
DE
HIDROGÊNIO
. .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO
DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ASPECTOS
ECONÔMICOS
GERAIS
DA
REGULAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO
DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
.EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.AVALIAÇÃO
DA
CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AVALIAÇÃO
DA
CONFORMIDADE
E
DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE
.LO G Í S T I C A
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.M AT E R I A I S
.TECNOLOGIA DE MATERIAIS
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
MARIANA RODRIGUES FRANÇA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.542, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com
recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo
ANP nº 48610.004483/2013-92, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de
Tecnologia em Atrito e Desgaste - LTAD, vinculada Universidade Federal de Uberlândia -
UFU, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 736/2013, publicado
no Diário Oficial de União de 9 de Julho de 2013, e atualizado posteriormente. O escopo
do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue:
.
.CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0018/2013
.
.UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório de Tecnologia em Atrito e Desgaste - LTAD
.
.INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU
.
.CNPJ/MF
.25.648.387/0001-18
.
.PROCESSO ANP
.48610.004483/2013-92
.
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.Uberlândia /MG
.
.Área
.Tema
.Subtema
. .EXPLORAÇÃO
E
PRODUÇÃO
DE
PETRÓLEO
E
GÁS
NATURAL
-
ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-
SAL,
ÁGUAS
PROFUNDAS,
CAMPOS MADUROS
E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS
. .EXPLORAÇÃO
E
PRODUÇÃO
DE
PETRÓLEO
E
GÁS
NATURAL
-
ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-
SAL,
ÁGUAS
PROFUNDAS,
CAMPOS MADUROS
E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.TÉCNICAS
E
EQUIPAMENTOS
SUBMARINOS
DE
B O M B EA M E N T O
. .EXPLORAÇÃO
E
PRODUÇÃO
DE
PETRÓLEO
E
GÁS
NATURAL
-
ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-
SAL,
ÁGUAS
PROFUNDAS,
CAMPOS MADUROS
E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE
ANCORAGEM
E
AMARRAÇÃO
E
POSICIONAMENTO
D I N Â M I CO
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.M AT E R I A I S
.INTEGRIDADE
ESTRUTURAL,
SOLDAGEM
E
CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.M AT E R I A I S
.
TECNOLOGIA DE MATERIAIS
MARIANA RODRIGUES FRANÇA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.543, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula
de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de
petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.011629/2017-
80, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa DEPARTAMENTO DE FÍSICA,
vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, cujo credenciamento foi formalizado
por meio do Despacho nº 1.444/2017, publicado à fl. 125, seção 1, do Diário Oficial de União -
DOU de nº 226, de 27/11/2017. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa
passa a vigorar conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0768/2017
. .UNIDADE DE PESQUISA
.DEPARTAMENTO DE FÍSICA
. .I N S T I T U I Ç ÃO
C R E D E N C I A DA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
. .CNPJ/MF
.24.134.488/0001-08
. .PROCESSO ANP
.48610.011629/2017-80
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.R EC I F E / P E
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.M AT E R I A I S
.N A N O M AT E R I A I S
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.M AT E R I A I S
.TECNOLOGIA DE MATERIAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVE
MARIANA RODRIGUES FRANÇA
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