DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110700091
91
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Atributos complementares
.009 - Exige CPF/CNS; 014 - Admite APAC de continuidade; 022 - Exige registro na APAC de dados
complementares
. .Serviço Ambulatorial
.R$ 2200,00
. .Total Ambulatorial
.R$ 2200,00
. .Serviço Hospitalar
.R$ 0,00
. .Serviço Profissional
.R$ 0,00
. .Total Hospitalar
.R$ 0,00
. .CID
.C50-0, C50-1, C50-2, C50-3, C50-4, C50-5, C50-6, C50-8, C50-9
. .CBO
.2251-21 - Médico oncologista clínico
2251-22 - Médico cancerologista pediátrico
. .Serviço Classificação
.132 - Serviço de Oncologia / 003 - Oncologia clínica
. .Habilitação
.1706 - UNACON; 1707 - UNACON com serviço de radioterapia; 1708 - UNACON com serviço de hematologia;
1709 - UNACON som serviço de oncologia pediátrica; 1712 - CACON; 1713 - CACON com serviço de oncologia
pediátrica; 1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar
. .Renases
.120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos
ANEXO II - EXCLUDÊNCIAS APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL)
. .Procedimentos Principais
.Procedimentos Principais
. 03.04.02. 045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CARCINOMA DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.03.04.02.013-3 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 1ª LINHA
.
.03.04.02.014-1 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA
.
.03.04.02.041-9 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA
.
.03.04.02.042-7 - MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA
.
.03.04.02.043-5 - POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2
POSITIVO 1ª LINHA
.
.03.04.02.044-3 - QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO -
1ª LINHA
. .
.03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR
CDK 4/6 - 2ª LINHA
. .Procedimentos Principais
.Procedimentos Principais
. 03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA
AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA
.03.04.02.013-3 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 1ª LINHA
.
.03.04.02.014-1 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA
.
.03.04.02.041-9 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA
.
.03.04.02.042-7 - MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA
.
.03.04.02.043-5 - POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2
POSITIVO 1ª LINHA
.
.03.04.02.044-3 - QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO -
1ª LINHA
. .
.03.04.02. 045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM
INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
ANEXO III - COMPATIBILIDADES APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO)
.
.Procedimentos Principais
.Procedimentos Secundários
.Quantidade Máxima
.
03.04.02. 045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO
CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª
LINHA;
.03.04.08.001-2 - FATOR ESTIMULANTE DO CRESCIMENTO DE
COLÔNIAS DE GRANULÓCITOS / MACRÓFAGOS
.01
.
.03.04.08.005-5 - QUIMIOTERAPIA INTRA-TECAL
.01
. .
.0304080071 - INIBIDOR DA OSTEÓLISE
.01
.
.Procedimentos Principais
.Procedimentos Secundários
.Quantidade Máxima
.
03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO
CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª
LINHA
.03.04.08.001-2 - FATOR ESTIMULANTE DO CRESCIMENTO DE
COLÔNIAS DE GRANULÓCITOS / MACRÓFAGOS
.01
.
.03.04.08.005-5 - QUIMIOTERAPIA INTRA-TECAL
.01
. .
.0304080071 - INIBIDOR DA OSTEÓLISE
.01
ANEXO IV - CONCOMITÂNCIAS APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL)
.
.APAC (Proc. Principal):
.APAC (Proc. Principal):
.QTD
. .03.04.02.033-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª
LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 1ª
LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.02.003-6 -
HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE
ENDOMÉTRIO
AV A N Ç A D O
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.02.006-0 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO
- 2ª LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO
- 1ª LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.03.001-5 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA .
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.03.003-1 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
.
.03.04.03.005-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA - 1ª LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.03.007-4 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE -
CONTROLE SANGÜINEO
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.03.011-2 - QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA
- MARCADOR POSITIVO - 1ª LINHA.
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.03.012-0 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA
- MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.03.016-3 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO HODGKIN DE BAIXO GRAU DE
MALIGNIDADE (1ª LINHA)
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.03.018-0 - QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE CÉLULAS PLASMÁTICAS - 1ª
LINHA .
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04..03.022-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA
- MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
.
.03.04.03.023-6 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA FOLICULAR- 1ª LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
.
.03.04.03.025-2 - QUIMIOTERAPIA DE MIELOMA MÚLTIPLO - 1ª LINHA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.04.020-7
- 
HORMONIOTERAPIA
PRÉVIA
À
RADIOTERAPIA 
EXTERNA
DO
ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.05.034-2 - HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO
ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA
.03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
.0
. .03.04.02.033-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª
LINHA
.03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA
.0
. .03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 1ª
LINHA
.03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA
.0
. .03.04.02.003-6 -
HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE
ENDOMÉTRIO
AV A N Ç A D O
.03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA
.0
. .03.04.02.006-0 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO
- 2ª LINHA
.03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA
.0
. .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO
- 1ª LINHA
.03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA
.0
. .03.04.03.001-5 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA .
.03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA
.0
. .03.04.03.003-1 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA
.03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA
.0
.
.03.04.03.005-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA - 1ª LINHA
.03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE
MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA
.0