DOE 24/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 24 de julho de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº137 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: EUVALDO BRINGEL OLINDA, matrícula
300096-1-4, ocupante do cargo de Secretário da Agricultura, Pesca e Aqui-
cultura do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Crato/CE no período de 13
à 18 de julho de 2018 a fim de participar da abertura da exposição do Crato
- EXPOCRATO, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de
R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo
um valor total de R$867,46 (oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e
seis centavos), e passagem aérea para o trecho FOR/JDO/FOR , no valor de
R$411,63 (quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos), perfazendo
um total de R$1.279,09 (um mil, duzentos e setenta e nove reais e nove
centavos) de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e
seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
(CE), 09 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: EUVALDO BRINGEL OLINDA, ocupante
do cargo de Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do
Ceará, matrícula:300096-1-4, a viajar às cidades de Crato/CE, e Icapuí/CE
no período, de 20 de junho de 2018 à 24 de junho de 2018, a fim de participar
de eventos relacionados a esta Secretaria. Concedendo-lhe 4(quatro)diárias,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 630,88 (seiscentos e trinta
reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º e
3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do
Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 19 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais , devidamente
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante
do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula
nº 300085-1-0, a viajar às cidades de Sobral e Paramoti-Ce, no dia 18 de
junho de 2018, para participar da Inauguração da Residência Universitária da
Universidade Estadual Vale do Acarau – UVA e visita à Câmara Municipal
de Paramoti-CE, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$
78,86 (Setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), acrescido de 20% (vinte
por cento), no valor total de R$ 94,63 (Noventa e quatro reais e sessenta e
três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art 5º e
seu § 1º; art 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do
cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula
nº 300085-1-0, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 19 a 21 de
junho de 2018, para participar de reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicação – MCTIC e Ministério da Educação – MEC/ UAB,
concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%
(sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92 (Um mil, quatrocentos e
um reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$
1.246,16 (Um mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos),
perfazendo um total de R$ 2.998,56 (Dois Mil, novecentos e noventa e oito
reais e cinquenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º,
§ 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Brasília/
DF e São Luís/MA, no período de 10 a 13/07/2018, a fim de participar de
reuniões no MDS e MI, em Brasília e participar da XII Reunião de trabalho do
Fórum dos Gestores Estaduais de Apoio a Agricultura Familiar no Nordeste,
em São Luís, concedendo-lhe 3,5(três) diárias e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento aos dias 10 e 11/07/18-Brasíli/DF), e 40% (quarenta
por cento aos dias 12 e 13/07/18-São Luís/MA), no valor total de R$ 1.857,54
(Um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos),
mais 2(duas) ajudas de custo no valor de R$ 700,96 (setecentos reais e noventa
e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/São Luís/
Fortaleza, no valor de R$ 2.112,61 (Dois mil, cento e doze reais e sessenta
e um centavos), perfazendo um total de R$ 4.671,11 (Quatro mil, seiscentos
e setenta e um reais e onze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,
§ 1º e 3º, do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
RICARDO PEREIRA SALES, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO matrícula 3000031.1-X,
a viajar à cidade de CRATEÚS-CE, nos dias 18 e 19 de julho de 2018, a fim
de participar da visita técnica ao Projeto Distrito Empreendedor , conceden-
do-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), acrescidos de cinco por cento, no valor total de R$
138,00(cento e trinta e oito reais) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUCIO
FERREIRA GOMES, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, a viajar
a Sobral/CE, no dia 12 de Julho de 2018, a fim de participar de reunião do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral - COMDEMA,
para apresentar o projeto de implantação da II etapa da Av. Perimetral de
Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20%
(vinte por cento), no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta e sete centavos),
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