DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Número do Contrato: 045/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
DAIANE BATISTA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de
Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO,
nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 28/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845;
de 03/10/2025, Processo nº 21005.000736/2023-11. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e DAIANE BATISTA SILVA - Contratado.
Número do Contrato: 035/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao
cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro
Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de
03/10/2025, Processo nº 21028.013112/2023-97. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER - Contratado.
Número
do Contrato:
042/2023.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: LUCAS MIRANDA MENDES. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação
na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos
da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de
novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até
26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº
21028.013127/2023-55. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE
CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e LUCAS MIRANDA MENDES - Contratado.
Número do Contrato: 034/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MÔNICA ELIZABETH DE MELO SILVA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Belém/PA, nos termos da alínea "f",
inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme
Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21030.005667/2023-16. Data da
Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO -
Contratante e MÔNICA ELIZABETH DE MELO SILVA - Contratado.
Número do Contrato: 030/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Maceió - AL, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme
Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21036.002669/2023-01. Data da
Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO -
Contratante e JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
Número
do Contrato:
027/2023.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: GRAZIELA CLAUDIA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação
na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea
"f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até
26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº
21036.002670/2023-28. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE
CARVALHO PINHEIRO
LAGO -
Contratante e
GRAZIELA CLAUDIA
DA SILVA
-
Contratado.
Número
do Contrato:
028/2023.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação
na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea
"f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até
26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº
21036.002690/2023-07. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE
CARVALHO PINHEIRO
LAGO - Contratante e
PRISCILA OLIVEIRA DA
SILVA -
Contratado.
Número do Contrato: 033/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI,
art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme
Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21042.015271/2023-48. Data da
Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO -
Contratante e PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS - Contratado.
Número
do Contrato:
032/2023.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: MARIANA GIMENEZ PRIORE. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação
na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da
alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos
do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado
até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº
21042.015318/2023-73. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE
CARVALHO 
PINHEIRO 
LAGO 
- 
Contratante 
e 
MARIANA 
GIMENEZ 
PRIORE 
-
Contratado.
Número
do Contrato:
011/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI. Objeto: Prestação, por
tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para
atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos
da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de
novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência:
prorrogado até 01/02/2026, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo
nº 21052.001551/2024-31. Data da Assinatura 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE
CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI -
Contratado.
Número
do Contrato:
014/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: AMARILIS DE FÁTIMA DIAS. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação
na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da
alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos
do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado
até 01/02/2026, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº
21052.001560/2024-21. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE
CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e AMARILIS DE FÁTIMA DIAS - Contratado.
Número do Contrato: 052/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ROZENI MARQUES ANTÔNIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 0/10/2025,
Processo nº 21052.024459/2023-68. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON
DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e ROZENI MARQUES ANTÔNIO - Contratado.
Número do Contrato: 036/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MOISÉS TAVARES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da
Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025,
Processo nº 21052.024464/2023-71. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE
CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MOISÉS TAVARES DA SILVA - Contratado.
Número do Contrato: 037/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS NASCIMENTO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI,
art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 03/10/2025, Processo
nº 21052.024465/2023-15. Data da Assinatura: 07/11/2025- Assinado por ALYSSON DE CARVALHO
PINHEIRO LAGO - Contratante e MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS NASCIMENTO - Contratado.
Número do Contrato: 044/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MARICÉLIA ALVES DE ALMEIDA COSTA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f",
inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº
845; de 03/10/2025, Processo nº 21052.024487/2023-85. Data da Assinatura: 07/11/2025 -
Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MARICÉLIA ALVES DE
ALMEIDA COSTA - Contratado. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
EXTRATO DE RESCISÃO
de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade
de Excepcional Interesse Público
Número do Contrato: 029/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: Mariana Carolina de Morais Sobral. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por
tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro
de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e
Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo
efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 -SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023. Processo nº 21002.000911/2025-53. Data da Rescisão: 03/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 039/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MANOEL FIGUEIREDO NETO. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo
determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de
uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos
da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. Processo nº
21005.000719/2023-75. Data da Rescisão: 07/11/2025. Alysson de Carvalho Pinheiro Lago