DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 214
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 31
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 106
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 107
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 115
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 117
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 117
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 123
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 127
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 137
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 142
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 142
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 143
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 144
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 145
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 146
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 146
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 146
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 157
Ministério dos Transportes................................................................................................... 170
Ministério do Turismo........................................................................................................... 182
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 182
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 183
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 183
Ministério Público da União................................................................................................. 183
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 185
Poder Legislativo ................................................................................................................... 186
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 186
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 191
Ineditoriais ............................................................................................................................. 198
.................................. Esta edição é composta de 289 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 30/2025
Processo
nº
00267.000063/2025-00
-
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
30/2025/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o senhor JOSÉ ROBERTO BASSUL CAMPOS
(DOADOR). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (uma) obra de
arte, intitulada "SÍMILES". Data da assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 31/2025
Processo
nº
00267.000078/2025-60
-
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
31/2025/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o senhor DOUGLAS FERREIRA DA SILVA
(DOADOR). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (uma) obra de
arte, intitulada "ATINAR". Data da assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 32/2025
Processo
nº
00267.000034/2025-30
-
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
32/2025/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o senhor REYNALDO CANDIA JÚNIOR (DOADOR).
OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 02 (duas) obras de arte,
intituladas "A CHEGADA" e "CANDANGOS". Data da assinatura: 04/11/2025.
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000939202462. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, conservação e jardinagem, a serem executados sob regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos,
utensílios e ferramentas necessários para atender à Imprensa Nacional.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig,
Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/110245-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO LIMA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 110245-00001-2025NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Nº Processo: 00587.001849/2024-32. Pregão
Eletrônico nº 90015/2024. Contratante: Superintendência de Administração da 5ª Região.
Fornecedor: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência da ata por 12 meses. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor
Total Atualizado da Ata: R$ 473.325,40. Data da Assinatura: 07/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001003202401. Objeto: Contratação da Obra de Engenharia
para construção de uma nova edificação para a Advocacia-Geral da União na cidade de Boa
Vista/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/110161-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 07/11/2025) 110161-00001-2025NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número
do Contrato:
05/2024.
Nº
Processo: 00170.004343/2023-96.
Contratante:
SECRETARIA
DE
COMUNICACAO
SOCIAL/PR.
Contratado:
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: I) Alteração qualitativa e
quantitativa na Tabela de Produtos, em razão de atualização de parâmetros técnicos e
correções de unidade de medida, conforme previsto no Anexo XII CATÁLOGO DE SE R V I ÇO S
- CONTRATO Nº 05_2024 (7034755), que passa a integrar este Termo aditivo, nos termos
do art. 124,II,"b", da Lei 14.133/2021; e II) Prorrogação do prazo da vigência do Contrato
nº 05/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2025 até 08/11/2026, nos termos do
art. 107 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 57.854.811,48 (cinquenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro
mil oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 05/11/2025.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
N°
Processo 00000.000140/2023-00.
Retifica-se o
Extrato de
Contrato
EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0062/2023 publicado no DOU em 18/08/2023, na Seção 3, página 1:
Onde se lê: Vigência: 19/08/2023 a 19/01/2026, leia-se Vigência: 19/08/2023 a 19/02/2026.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATOS DE CONTRATOS
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 062/2024. Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Gilvanise Guilhermina Interaminense.
Objeto: Prestação, Por Tempo
Determinado, de Atividades Inerentes Ao Cargo de Técnico de Laboratório, Para Atuação
Na Emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, Em Recife/Pe, Nos Termos da Alínea "F",
Inciso Vi, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, Sem Vínculo Efetivo, Nos Termos do Processo
Seletivo Simplificado, Conforme Edital nº 5 - Se/Mapa, de 01 de Novembro de 2023,
Publicado No Diário Oficial da União de 03 de Novembro de 2023. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). Vigência: Prorrogado Até 06/05/2026,
Conforme Portaria Mapa nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21000.024665/2024-64. Data
da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado Por Alysson de Carvalho Pinheiro Lago - Contratante
e Gilvanise Guilhermina Interaminense - Contratado.
Extrato de Termo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado
Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público
Número do Contrato: 072/2024. Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado:
Marineide Sousa de Brito. Objeto: Prestação, Por Tempo Determinado, de Atividades Inerentes Ao
Cargo de Auxiliar de Laboratório, Para Atuação Na Emergência Zoossanitária de Influenza Aviária,
Em Belém/Pa, Nos Termos da Alínea "F", Inciso Vi, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, Sem Vínculo
Efetivo, Nos Termos do Processo Seletivo Simplificado, Conforme Edital nº 5 - Se/Mapa, de 01 de
Novembro de 2023, Publicado No Diário Oficial da União de 03 de Novembro de 2023. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Vigência: Prorrogado Até 06/05/2026,
Conforme Portaria Mapa nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21000.035020/2024-57. Data da
Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e
MARINEIDE SOUSA DE BRITO - Contratado.
Número do Contrato: 052/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GABRIELA CAMPOS ROCHA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Vigência: prorrogado até 01/04/2026, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025,
Processo nº 21005.000145/2024-16. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON
DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e GABRIELA CAMPOS ROCHA - Contratado.
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