DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
954365. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação
do prazo de vigência até 06/05/2026. Valor Total: R$ 950.714,74, Valor de Contrapartida:
R$ 47.535,74, Vigência: 07/11/2025 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: RAFAEL
BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130090
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 21010.001273/2023-27.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 14/11/2025 a 13/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.119,18. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL
DE CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS INTERESSADAS EM COMPOR A
COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CPORG-SC
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 44, item VII, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28/05/2015, resolve:
Convidar as Organizações não governamentais e demais segmentos do setor
privado, com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica, que queiram
participar da Comissão da Produção Orgânica de Santa Catarina (CPOrg-SC), a se
cadastrarem na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.
O cadastro consiste na entrega por e-mail: nusorg.sc@agro.gov.br, no prazo de
até 20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do presente edital, dos seguintes
documentos em formato pdf:
1) Requerimento, devidamente assinado pelo representante legal da entidade,
indicando seus representantes, titular e suplente; e
2) Cópia do estatuto da organização, regimento ou documentos em que conste
a vinculação de sua atuação à representação pretendida.
De posse dos nomes das entidades cadastradas, o Superintendente Federal da
Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina agendará a Assembleia de Composição
da CPOrg-SC, encaminhando por e-mail o convite, com antecedência mínima de 05 dias
corridos.
A Assembleia se dará na forma do Art. 8º e 9º da Instrução Normativa - MAPA
nº 13, de 28 de maio de 2015, preferencialmente de forma remota.
Dúvidas referentes ao processo de cadastramento ou de escolha dos membros da
CPOrg-SC, deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: nusorg.sc@agro.gov.br
IVANOR BOING
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno das SFAs,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial de 13.04.2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA A SENHORA IVANETE ALVES DANTAS
matrícula SIAPE 40282, da instauração do Processo Administrativo nº 21054.001032/2023-
71, que trata da cassação do benefício de pensão em desacordo com o disposto na Lei
3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário,
Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues.
Esclarecemos que a senhora tem o prazo de 10 (dez) dias tomar ciência dos
autos e interpor recurso por escrito na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
no Estado de Sergipe, situada na Av. Dr. Carlos Firpo, nº 428, Bairro Industrial, Aracaju-SE.
CEP: 49065-310.
ANTONIO DE OLIVEIRA REIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de
13.04.2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal
com Aviso de Recebimento, NOTIFICA A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE
03082717, da instauração do Processo Administrativo nº 21054.001044/2023-04 , que trata da
cassação do benefício de pensão em desacordo com o disposto na Lei 3373/1958; do
Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana
Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues.
Esclarecemos que a senhora tem o prazo de 10 (dez) dias tomar ciência dos autos e
interpor recurso por escrito na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de
Sergipe, situada na Av. Dr. Carlos Firpo, nº 428, Bairro Industrial, Aracaju-SE. CEP: 49065-310.
ANTONIO DE OLIVEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º
SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de
maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo
Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de
dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado
com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios
de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo
identificadas a comparecerem, pessoalmente ou
através de seus representantes
legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar
conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às
exigências contidas na Lei.
Intimado: Ambiental Vitare Ltda; Cnpj: 03.893.066/0001-46; Ato: Termo de
Julgamento Em Primeira Instância 20036-22514/8ºSIPOA/2025, relativo ao processo
21034.004346/2024-45.
Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028
CARLA SUZANA RODRIGUES
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21043.001096/2021-30.
Inexigibilidade.
Nº
7/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS.
Contratado:
10.537.427/0001-87
-
AB
SCIEX
COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/11/2025 a 08/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste",
reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 10/2024
a 09/2025 o qual foi de 4,6700%. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$
2.961.728,82 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e oito reais
e oitenta e dois centavos) para r$ 3.015.981,92 (três milhões, quinze mil novecentos e
oitenta e um reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.015.981,92. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA
I N T E R N AC I O N A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para a prestação de serviços de
tratadores e adestradores de animais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
KLEBER DE LIMA MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2025) 130007-00001-2024NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 130007
Nº
Processo: 21000059955202429.
Objeto: Contratação
de de
empresa
especializada na prestação de serviços médico-veterinários, incluindo o fornecimentos de
todos os medicamentos e materiais veterinários para os cães do Centro Nacional de Cães
de Detecção do MAPA (CNCD), no campus do INMET e também do Canil de serviço do
VIGIAGRO no Aeroporto Internacional de Brasília - AIB - Brasília-DF.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Espl.dos Minist.bl.d -
Ed.anexo do Mapa Ala
''b'' Sala 439, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/130007-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA TIMO ALMEIDA
Coordenadora de Gestao de Licitacoes
(SIASGnet - 06/11/2025) 130007-00001-2025NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 35006.25/0035-7. Partes: EMBRAPA e a empresa Knewin
Inteligência em Recuperação de Informação S/A; CNPJ/MF n° 13.106.352/0001-78; Objeto:
fornecimento de serviço de Mailing de Imprensa em plataforma digital online, por meio de
banco de dados de contato de jornalistas e de veículos de comunicação de todo o país e
dos profissionais de mídia estrangeira com base no Brasil, com distribuição de releases,
acesso e atualizações periódicas via internet e suporte técnico operacional ao serviço
contratado sem custo adicional para a contratante. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º
49/2025 - SEDE; Data da assinatura: 04/11/2025; Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026; Valor
Global: R$ 6.930,60. Signatários: Gerente Geral de Administração - GADM, FERNANDO DO
AMARAL PEREIRA e o Chefe da Assessoria de Comunicação, DANIEL NASCIMENTO
MEDEIROS, pela EMBRAPA e o Representante legal LUCAS NAZARIO DOS SANTOS em
conjunto com o Representante legal LEANDRO NUNES BIANCHI, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP - UASG 135002
Nº Processo: Espécie: Processo - 21149.000816/2025-95
Objeto: Formação de Registro de preços para possível Aquisição de produtos
agropecuários, material de irrigação, adubos e defensivos agrícolas; Total de Itens Licitados
159; Edital: 90008/2025; DATA 07/11/2025; disponibilidade do edital: 08h00 às 11:30h00 e das
12:30h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Bra n c o / AC .
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/11/2025 às 11:00h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm
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