DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP - UASG 135002 Nº
Espécie: Processo - 21149.000618/2025-21
Objeto: Formação de Registro de preços para possível Contratação de empresa
para fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano,
acondicionada em
embalagem plástico policarbonato transparente,
fabricado em
termoplástico, com tampa e pressão/lacre/envasado mecanicamente, normas técnicas
padrão DNPM, Garrafão de 20 litros. Fornecer água mineral em Garrafão conforme NBR
14222/14328, dentro do prazo de validade, para atender à demanda de água potável para
consumo humano dos empregados, colaboradores, clientes e visitantes na Sede da
Embrapa Acre em Rio Branco/AC e no Escritório de Representação em Cruzeiro do Sul/AC;
Total de Itens Licitados 3; Edital: 90009/2025; DATA 07/11/2025; disponibilidade do edital:
08h00 às 11:30h00 e das 12:30h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa
Postal 321, - Rio Branco/AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 11:30h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP - UASG 135002
Nº Processo: 21149.000330/2025-57
Objeto: Contratação de empresa especializada na venda de pneus, câmaras de
ar e válvulas para pneu sem câmara com núcleo, visando a manutenção da frota da
Embrapa Acre, que é composta por veículos de passei, caminhonetes, ônibus, caminhões e
tratores agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de
Referência. Total de Itens Licitados 22; Edital: 90010/2025; DATA 10/11/2025;
disponibilidade do edital: 08h00 às 11:30h00 e das 12:30h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC. Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às
11:0h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº processo: 21150.001178/2025-91, Objeto:
Contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de reforma das
instalações elétricas e de SPDA do Pavilhão Johanna Döbereiner da Embrapa Agrobiologia,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas:
A partir de 30/10/2025 das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003002245-1-000160/2025
Fonte: compras.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: cnpab.sps@embrapa.br.
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0131-7,
entre a Embrapa Agroenergia e Julia Mourão Fernandes. Objeto: permitir à Estudante a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 03/11/2025 a 31/07/2027. Data
de assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Julia Mourão Fernandes, Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0128-3 entre a Embrapa
Agroenergia e Thales Mateus Oliveira Soares. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de
infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Data de
assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela
Embrapa Agroenergia e Thales Mateus Oliveira Soares, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0127-5 entre a Embrapa
Agroenergia e Gabriel Malta Sampaio. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de
infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 03/11/2025 a 26/10/2026. Data de
assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela
Embrapa Agroenergia e Gabriel Malta Sampaio, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0130-9 entre a Embrapa
Agroenergia e Paula Marcela Duque Jaramillo. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de
infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 10/11/2025 a 09/06/2027. Data de
assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela
Embrapa Agroenergia e Paula Marcela Duque Jaramillo, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0132-5,
entre a Embrapa Agroenergia e Eduardo Franco Brandalise. Objeto: permitir ao Estudante
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 06/11/2025 a 31/07/2027. Data
de assinatura: 06/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Eduardo Franco Brandalise, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0133-3, entre a
Embrapa Agroenergia e Marcus Vinicius Rocha de Carvalho da Costa. Objeto: permitir ao
Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado
ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 06/11/2025 a 31/07/2027. Data de
assinatura: 06/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela
Embrapa Agroenergia e Marcus Vinicius Rocha de Carvalho da Costa, Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções SEI 21159.002575/2025-08 SAIC 22500.25/0032-3; Partes: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Federação das indústrias do
Estado do Pará - FIEPA CNPJ 04.979.076/0001-61; Objeto: a manifestação de interesse das
Partes em trabalhar de forma colaborativa para a promoção da inovação por meio do
desenvolvimento e aplicação de tecnologias sustentáveis voltadas a sistemas agroflorestais
escaláveis, com foco na redução do impacto ambiental, no fortalecimento da bioeconomia e na
geração de desenvolvimento econômico e social no bioma Amazônico. As ações colaborativas
poderão contemplar, mas não se limitarão a: I. Concepção, desenvolvimento, captação de
recursos e implementação de um ambiente promotor de inovação no formato de laboratório
vivo com foco em sistemas agroflorestais escaláveis; II. Concepção, desenvolvimento, captação
de recursos e execução de projetos de inovação tecnológica e industrial, com foco na
potencialização da bioeconomia no bioma amazônico; Data da assinatura: 31/10/2025;
vigência 18 (dezoito) meses contados da data de assinatura, até 30/04/2027; Signatários: Silvia
Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ana Margarida Castro Euler,
Diretora Executiva, da Embrapa e Alex Dias Carvalho - Presidente da FIEPA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão.
CNPJ
n.00.348.003/0014-35
-
FAPED
-
Projeto/Atividade:1141
-
FAPED/CNPAF/CORBELINI
-
20200.23/0038-9
e a
bolsista
EIKO
MORI
ANDRADE,
CPF:***341***20; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo
de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/11/2025 a
30/04/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação
de Apoio e a bolsista EIKO MORI ANDRADE.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
888179. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO
SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido
no preâmbulo de 31/12/2025 para 30/06/2026; e a juntada do Plano de T. Valor Total: R$
564.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.300,00, Vigência: 07/11/2025 a 30/06/2026. Data
de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº
***.449.296-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 35/2025 - SEI nº 21167.001297/2025-64; Partes:
Embrapa Cerrados e GR SOLUÇÕES COMERCIAIS; Objeto: Aquisição de materiais de
manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025;
Valor Global: 2.583,00; Vigência: Início em 06/11/2025 e término previsto para 21/11/2025;
Data de assinatura: 06/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva
Neto, pela Embrapa Cerrados e Guilherme Rodrigues Carneiro, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 33/2025 (SEI 12782194) - Processo nº
21167.001295/2025-75; Partes: Embrapa Cerrados e BEST HYDRO COMERCIAL LTDA ;
Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas;
Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 1.021,37; Vigência: Início em
06/11/2025 e término previsto para 21/11/2025; Data de assinatura: 06/11/2025;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e
Jadiane Silveira Nunes, pela empresa contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90019/2025 - Objeto: Aquisição de Ferramentas e Material de Acondicionamento e
Embalagens para Embrapa Cerrados. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF
CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo
administrativo nº 21167.001182/2025-70.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.002764/2025-53 Autorização de Serviço nº 12786196 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços
de adequação e instalação de acabamentos sanitários em container destinado ao
funcionamento de um frigorífico experimental de aves, compreendendo o fornecimento e
instalação de materiais necessários, conforme especificações técnicas, objetivando atender às
exigências de operação, higiene e segurança do abatedouro experimental da Embrapa Clima
Temperado, no município de Candiota/RS. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Helder Silveira Medeiros Ltda. - CNPJ 49.526.355/0001-08; Valor Global: R$
27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90026/2025-SPS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12800893/2025
do
Pregão
Eletrônico
SRP
90026/2025-SPS.
Processo
nº
21169.002398/2025-32, Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de
aramados. Empresa vencedora: La Pulperia Serviços de eventos Ltda., CNPJ nº
39.808.891/0001-42, Itens 1. Valor total da ATA R$ 893.872,00 (Oitocentos e noventa e três
mil oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 meses - 06/11/2025 a 06/11/2026. Data
da Assinatura: 06/11/2025.
LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Rede
Nacional
de
Aprendizagem,
Promoção
Social
e
Integração
-
RENAPSI;
CNPJ:
37.381.902/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado,
por mais 12 (doze); Vigência: 09.11.2025 a 09.11.2026; Data Assinatura: 08.11.2024; Valor
Global Estimado: R$ 21.653,04; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson
Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Aline Dária Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12797535. Nº do PROCESSO: 21175.001215/2025-82. Pregão
Eletrônico
SRP N.º
90005/2025.
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZ A
LTDA, CNPJ 25.195.487/0001-36. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento
e embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/11/2025. Valor Total: R$
806,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.