DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens entre a Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia, Claudio Bezerra Melo e o Museu de Arte Contemporânea de São Paulo -
MAC/USP. Objeto: Licenciar de forma gratuita as figuras contidas na publicação Catálogo
de Fava. As imagens são de autoria de CLAUDIO BEZERRA MELO, enquanto a EMBRAPA é
detentora dos Direitos Patrimoniais da referida obra. Data da Assinatura: 06/11/2025.
Vigência: 06/11/2025 à 01/05/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo, Silvia Satiko
Onoyama Mori e Claudio Bezerra Melo pela Embrapa e José Tavares Correia de Lira pelo
Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001838/2025 . Objeto: Aquisição de Mobiliário (Mesas em L e armários
para a Embrapa Rondônia Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29 inciso
II, da Lei 13.303/2016. Justificativa: Busca da celeridade e economicidade do processo
administrativo visto que o valor se enquadra no Art. 29 inc II, da Lei 13.303 Declaração de
Dispensa em 21/10/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 21/10/2025. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 67.180,00. CNPJ CONTRATADA : 19.111.762/0001-93 MODIFIC MOVEIS, INFORMATICA E
ELETRO LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 135001-13203-2025NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0136-2; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Valor Fiscal - Consultoria Empresarial Ltda; Objeto: realizar
um upgrade da Cota adquirida pela Patrocinadora, desistindo da Cota Conexão número 98
e adquirindo a Cota Expositor número 69 do Projeto de Patrocínios do X CBSoja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$5.000,00; Data de assinatura 07/11/2025; Vigência:
31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja;
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Rodrigo Braga Dallarosa -
Representante Legal, pela Valor Fiscal - Consultoria Empresarial Ltda.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED E BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. (SAIC
25100.25/0084-1) A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ,
empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída
por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.348.003/0001-10, doravante designada simplesmente Embrapa, neste ato
representada neste ato pela Presidente, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, designada
para exercer o respectivo cargo, nos termos da Resolução do Conselho de Administração no
259, de 20/07/2023, publicada na Seção 2 do DOU n° 140, de 25/07/2023, no uso de suas
atribuições descritas no Estatuto da Embrapa, e por sua Diretora Executiva de Negócios, Ana
Margarida Castro Euler, designada para o respectivo cargo por meio da Resolução do
Conselho de Administração nº 259, de 20 de julho 2023, publicada no BCA nº 37, de 24 de
julho de 2023, na forma de seu Estatuto e normas internas, e, a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, instituída na forma de "Fundação de Apoio", consoante disposto na Lei nº 8.958,
de 20/12/1994, e Lei nº 10.973, de 02/12/2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.849.774/0001-91, registrada e credenciada perante o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação e Ministério da Educação por meio da Portaria Conjunta nº 127, de 14 de setembro
de 2021, publicada no DOU de 17 de setembro de 2021, edição nº 177, Seção 1, página 55,
doravante designada simplesmente FUNDAÇÃO DE APOIO, neste ato representada por seu
Diretor Executivo, ROBERT EUGENE SCHAFFERT, americano, casado, Engenheiro Agrônomo, e
a BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. - BALDAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº
52.311.347/0009-06, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, por seu Diretor
Superintendente Fernando Antonio Barros Capra e por seu Diretor Comercial Robson Cardoso
Zofoli, resolvem realizar o presente ACORDO, Vigência: 31/10/2030. Data de assinatura:
31/10/2025 Assinatura: , Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler,
Robert Eugene Schaffert, Fernando Antonio Barros Capra, Robson Cardoso Zofoli
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDAÇÃO DE APOIO A
SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF, CNPJ
08.918.421/0001-08, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 30/10/2025 a Vigência:
30/10/2026; Data de Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Joaquim Perúcio Pessoa Filho, pela FASTEF, e
Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDAÇÃO DE ESTUDOS
AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ - FEALQ, CNPJ 48.659.502/0001-55, E DE OUTRO LADO, CO M O
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73, 
E
A 
FUNDAÇÃO
ARTHUR 
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 27/10/2025 a Vigência: 27/10/2030; Data de Assinatura: 27/10/2025; Signatários:
Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; José Baldin
Pinheiro, pela FEALQ, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializados Vinculado Ao
Contrato de Parceria Para A Realização de Serviços Técnicos e Especializados Pelo
Paqlf/Embrapa Solos Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e A Fundação Arthur Bernardes (Saic nº 25100.24/0062-8), Que Entre Si Celebram
O Contratante Marques & Jardim Ltda., Cnpj 27.469.562/0001-35, e de Outro Lado, Como
Executoras, A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EmbrapA, CNPJ
00.348.003/0012-73, 
E
A 
FUNDAÇÃO
ARTHUR 
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 27/10/2025 a Vigência: 27/10/2030; Data de Assinatura: 27/10/2025; Signatários:
Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Gesgisnaldo
Marques, pela Marques e Jardim Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licença Para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa, Que Entre Si
Celebram A Empresa Brasileira de Pesquis Agropecuária - Embrapa e Agilson Cerqueira Santos
(Saic 25100.25/0098-1) A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Empresa Pública
Federal Vinculada Ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) da República Federativa do
Brasil, Criada Pela Lei nº 5.851, de 12 de Fevereiro de 1972, Estatuto Aprovado Por Sua Pela
7ª Assembleia Geral Ordinária, Realizada Em 24 de Abril de 2023 e Publicada No Diário Oficial
da União (Dou) nº 83, de 3 de Maio de 2023, Seção 3, Páginas 3/8, Consoante Parágrafo
Único do Artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de Dezembro de 2016, Inscrita No Cnpj Sob O
nº 00.348.003/0001-10, Com Sede No Parque Estação Biológica (Pqeb), Avenida W3 Norte,
Final (S/nº), Brasília, Distrito Federal, Cep 77770-901, Doravante Designada Simplesmente
Embrapa, Por Intermédio de Sua Unidade Descentralizada Denominada Embrapa Solos,
Inscrita No Cnpj Sob O nº 00348003/0012-73, Situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, Cep
22460-000, Rio de Janeiro/Rj Inscrição Estadual nº 81.268.800, Neste Ato Representada
Pelo(A) Chefe-Geral da Embrapa Solos Em Exercício, Marisa Teixeira Mattioli, Nomeada Pela
Portaria nº 778, de 07 de Julho de 2025, Publicada No Boletim de Comunicações
Administrativas (Bca) N° 29/2025; Endereço Rua Jardim Botânico, 1024 - Jardim Botânico, Rio
de Janeiro - Rj, 22460-000, Endereço Eletrônico Cnps.Chgeral@Embrapa.Br, Nomeado Pela
Portaria nº 423, Publicada No Bca nº 15, de 25/3/2024,e do Outro Lado, Agilson Cerqueira
Santos, e-Mail Cerqueiraengenharia@Gmail.Com, Resolvem Firmar O Presente Termo de
Licença
Para
Uso
de
Obra de
Propriedade
da
Embrapa,
Doravante
Denominado
Simplesmente Termo, Que Será Regido, No Que Couber, Pela Lei N° 8.666, de 21/06/1993,
Pela N° Lei 9.610, de 19/02/1998, Vigência: Prazo Legal. Data de Assinatura: 06/11/2025
Assinatura: Marisa Teixeira Mattioli e Agilson Cerqueira Santos.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados,
Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Cnpj
00.348.003/0012-73 e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, Cnpj 20.320.503/0001-51,
Executoras, e Lo Miller Comercio de Adubos e Fertilizantes LTDA., CNPJ 33.209.824/0001-
25. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.24/0078-4,
celebrado em 17/09/2024, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura:
27/10/2025; LO Miller Comercio de Adubos e Fertilizantes Ltda.: Luciane Oliveira Miller,
sócia-administradora; Executoras: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da
Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, 
EXECUTORAS,
E 
MESTRINER
LABORATÓRIO 
LTDA.,
CNPJ
55.475.570/0001-20. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato
de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº
25100.24/0075-0, celebrado em 17/09/2024, com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 27/10/2025; Mestriner Laboratório Ltda.: Adriana Mary Mestriner Felipe de
Melo, sócia-administradora; Executoras: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da
Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão. SAIC: 21100.25/0113-7. Partes: Embrapa Trigo e Cotrijal
Cooperativa Agropecuária e Industrial. CNPJ: 91.495.549/0028-70. Objeto: Cessão que a
cedente faz à Embrapa Trigo, para sua exclusiva utilização, de uma área no parque da
Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque/RS, medindo 2.500 m², durante a realização do
evento denominado Expodireto Cotrijal 2026. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor global
estimado: Não se aplica. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 06/11/2025.
Vigência: de 09/03/2026 a 13/03/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa
Trigo; e Nei Cesar Mânica, Presidente, e Luciano de Moraes, Gerente, pela Cotrijal.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 9/2025; UASG 135033; Processo SEI
21206.002268/2025-14; Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório destinado à adequação
dos ambientes administrativos da Embrapa Uva e Vinho, em razão da incorporação de novos
empregados e da necessidade de garantir infraestrutura física adequada ao desempenho das
atividades institucionais, o objeto contempla o fornecimento, entrega e montagem. Registro das
propostas a partir das 9hs do dia 10/11/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da fase d e
lances a partir das 09hs do dia 13/11/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
- Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.