DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12792941. Nº do PROCESSO: 21175.001532/2025-07. Pregão
Eletrônico SRP
N.º 90007/2025. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01. Objeto:
aquisição de materiais de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 2.899,74. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12801484. Nº do PROCESSO: 21175.001216/2025-27. Pregão
Eletrônico SRP
N.º 90005/2025. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Fernanda Fogaça Fantoura Mordini, CNPJ 29.704.594/0001-
01. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 217,25. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12797369. Nº do PROCESSO: 21175.001218/2025-16. Pregão
Eletrônico SRP
N.º 90005/2025. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ 33.393.798/0001-38.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/11/2025. Valor Total: R$ 2.099,25. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.25/0161-2. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Solúvel Tec Ltda, CNPJ 28.396.089/0001-76, Maringá/PR. Objeto: estabelecer condições de
proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/11/2025.
Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti,
Embrapa Florestas; Artur Tessaro Leal, Solúvel Tec Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2025
Processo: 21179.002807/2025-81 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a
partir do dia 10/11/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará
recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90021/2025, para aquisição material de
informática e de uso em escritório, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá
em 21/11/2025, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos
estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90019/2025
Processo: 21179.002682/2025-90. A Embrapa Gado de Leite torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90019/2025. Objeto: Eventual aquisição de
equipamento agrícola (colhedora de forragem) para entrega na Embrapa Campo
Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG. Empresa vencedora: RORH
Máquinas Ltda., CNPJ 07.884.300/0001-20. Valor global: R$ 625.000,00.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Processo: 21179.002616/2025-10 - A Embrapa Gado de Leite torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, que tem por objeto o
fornecimento e instalação de equipamentos industriais destinados à modernização e
ampliação da fábrica de ração existente no Campo Experimental José Henrique Bruschi.
Empresas vencedora: CIRELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ 71.996.086/0001-00, no
valor global de R$2 224.980,00(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais).
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Maria Fernandes Fiães (CPF 159.***.**7-99); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador, Sr. Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico
de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n°
10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 05/11/2025 a 09/05/2027; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite,
Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Gabriela Maria Fernandes Fiães - Estudante.
EXTRATOS DE DISTRATOS AO TERMO DE COMPROMISSO
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Romário Celso Oliveira Moura
Junior (CPF 122.***.**6-62); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025 o
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 03/09/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini
Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Romário Celso Oliveira
Moura Junior - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Luíza Guimarães André (CPF
157.***.**6-66); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025 o TERMO DE
COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 03/09/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da
Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Ana Luíza Guimarães André - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Nº 90037/2025 - UASG 135027
Processo nº 21184.000316/2025-27; Objeto: Contratação de serviço de análise de solo e de tecido foliar
de cafeeiros, visando à caracterização das áreas de estudo com cultivo de café no município de Caconde,
SP, no âmbito do projeto conduzido pela Embrapa Agricultura Digital e financiado pelo Consórcio
Pesquisa Café; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e
Art. 98 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024;
Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AGRÍCOLA - FUNDAG, inscrito no CNPJ sob o nº
61.705.380/0001-54, Valor Total da Dispensa: R$ 34.920,00. Data da Autorização: 07/11/2025,
Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0101-3-02 - API ClimAPI): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Abreu & Weber & Proença LTDA (Agriwin); Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.23/0101-3), pelo período de mais
12 (doze) meses. Data da assinatura: 07/10/2025. Vigência: de 24/11/2025 até 24/11/2026.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carlos Alberto Proença, pela Agriwin.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista GISELLY MEDEIROS DE ARAÚJO; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Giselly Medeiros de Araújo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista LAURA TARRAFEL DA SILVA; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Laura Tarrafel da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão e
Pós-Graduação, registro
Embrapa SAIC
nº 10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista MOISÉS EDUARDO DANTAS GINANI; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025
a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Moisés Eduardo Dantas Ginani, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista WENDRIO SOUZA SANTANA; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Wendrio Souza Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista UILIAN SANTOS VELAME; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e UILIAN SANTOS VELAME, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens
patrimoniais relacionados no termo n° 419-2025 - Funarbe. Valor: R$15.187,31; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 06/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira
Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - Funarbe.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90014/2025, Nº Processo: 21189.002585/2025-88. Objeto: Aquisição de mobiliário para a
Embrapa Milho e Sorgo conforme listagem e parâmetros no Anexo I do edital . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424
- Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-
00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09 hs no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais.VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Ovinos com idade mínima de
7 (sete) meses - Raça: Santa Inês - Sexo: Macho, de filiação diferentes e com as idades
diferentes, conforme condições de fornecimento constantes do presente Termo de Referência,
sendo os seguintes animais: Animal nº BRASIL PARAGOMINAS 565 e Animal nº BRASIL PORTO
BELO IA 589, conforme condições e especificações técnicas constantes do presente Termo de
Referência- Processo SEI N. 21192.000577/2025-48 - AF Nº 099/2025 - Nota de Empenho
2025NE000316 - Contratada: FREDERICO GUILHERME ROCHA BEZERRA - RANCHO PROM I S S ÃO
- CNPJ: 08.066.697/0002-96 - Valor Total - R$ 12.000,00 (Doze mil reais) - Fundamentação
Legal: Leis e Decretos nºs: 13.303 de 30/06/201, 10.793 de 02/12/2004, 13.243 de
11/01/2024, 9.283 de 07/02/2018 - Assinatura Declaração da Dispensa: 07/11/2025 - Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.