DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000011
11
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.012606/2025-18.
Inexigibilidade Nº 201/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS
DE GUARATINGUETA - SAEG. Objeto: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte
e destinação dos resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 106.921,06. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.015298/2025-64.
Pregão Nº 90055/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.257.922/0001-00 - SIGATEL OPERAÇÕES DE TELEFONIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, na modalidade das linhas diretas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 79.470,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90074/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720007714202470. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de
instalação e manutenção de sistemas eletrônicos de detecção e alarme de incêndio, com
fornecimento de material.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2025) 120016-00001-2025NE800011
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 05/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão
do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério
da Defesa. CONTRATADO: Agostinho Ribeiro de Magalhaes SIAPE: 3271962 SIGNATÁRIOS: Cel
Av Marcelo Zawadzki, contratante e Agostinho Ribeiro de Magalhaes, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 40/IFI/CVD-RH/2023, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: Alexandre Degasperi SIAPE: 3374590 SIG N AT Á R I O S :
Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Alexandre Degasperi, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 09/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: Amarilio Gaspar Cordeiro Filho SIAPE: 2354190
SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Amarilio Gaspar Cordeiro Filho,
contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 38/IFI/CVD-RH/2023, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica -
Ministério da Defesa. CONTRATADO: Angelo Luiz Barbosa Inacio SIAPE: 3325074 SIGNATÁRIOS:
Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Angelo Luiz Barbosa Inacio, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 26/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica -
Ministério da Defesa. CONTRATADO: Clovis Masaru Kobayashi SIAPE: 3271300 S I G N AT Á R I O S :
Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Clovis Masaru Kobayashi, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 17/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: Eder Francisco Camara SIAPE: 3270260
SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Eder Francisco Camara,
contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 39/IFI/CVD-RH/2023, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: John Herbert Coroneos SIAPE: 3338432
SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e John Herbert Coroneos,
contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 12/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: Kenichi Yanagida Lee SIAPE: 3270931 SIG N AT Á R I O S :
Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Kenichi Yanagida Lee, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 20/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica -
Ministério da Defesa. CONTRATADO: Leandro Eduardo de Assis SIAPE: 3270938 S I G N AT Á R I O S :
Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Leandro Eduardo de Assis, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 02/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: Marcelo Domingues SIAPE: 3271304 SIGNAT Á R I O S :
Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Marcelo Domingues, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 01/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: Maria Regina Piacesi SIAPE: 3270542 SIG N AT Á R I O S :
Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Maria Regina Piacesi, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 06/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão
do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério
da Defesa. CONTRATADO: Pedro Geraldo Linguanotto SIAPE: 3271303 SIGNATÁRIOS: Cel Av
Marcelo Zawadzki, contratante e Pedro Geraldo Linguanotto, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 07/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: Sergio Kleber Brazil SIAPE: 3270246 SIG N AT Á R I O S :
Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Sergio Kleber Brazil, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 33/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: Silvio Yoshio Azuma SIAPE: 3295493 SIGN AT Á R I O S :
Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Silvio Yoshio Azuma, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 36/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica
- Ministério da Defesa. CONTRATADO: Vagner Faria SIAPE: 6209847 SIGNATÁRIOS: Cel Av
Marcelo Zawadzki, contratante e Vagner Faria, contratado.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E ADENDA/AJUSTE ESPECÍFICO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E ADENDA/AJUSTE ESPECÍFICO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Universidade do Minho -
UMinho/2) Instrumento: Acordo de Cooperação Internacional e Adenda/Ajuste Específico
ao acordo de Cooperação Internacional/3) Origem: NUP nº 67750.007882/2024-16./4)
Objeto: O presente Acordo tem como objetivo promover a cooperação entre as duas
instituições com o fim de realizar, conjuntamente, ações de cooperação pedagógica,
científica, tecnológica e cultural e para realização de períodos de mobilidade de
estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão./5) Data
de Assinatura: 09 de junho de 2025./6) Vigência: 09 de junho de 2030./ 7) Signatários: Pelo
ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela UMinho: Prof.
Rui Vieira de Castro, Reitor.
INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções nº 001/IAOp/2025
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 001/IAOp/2025 1) PARTÍCIPES: Instituto de Aplicações
Operacionais (IAOp) e OMNISYS ENGENHARIA LTDA, 2) INSTRUMENTO: Protocolo de
Intenções Nº 001/IAOp/2025. 3) OBJETO: A união de esforços dos partícipes para definir as
linhas gerais para a potencial e desejável cooperação científico-tecnológica entre o IAOp e
Omnisys, por meio de suas estruturas institucionais, visando à implementação e execução
conjunta de ações, programas e projetos de interesse comum. 4) Data de Assinatura: 21 de
outubro de 2025. 5) SIGNATÁRIOS: pelo IAOp, Coronel Aviador Daniel Ferreira Manso-
Diretor do IAOp, pela OMNISYS ENGENHARIA LTDA, Luciano Macaferri Rodrigues,
Representante Legal da OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120014
Nº 
Processo: 
67221004035202551. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção predial nas edificações da Base
Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, pelo
modelo de maior desconto sobre a Tabela SINAPI, sob demanda, conforme quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 120014-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005713202505. Objeto: Aquisição de itens de uniformes
e materiais esportivos para o PROFESP, conforme edital e sues anexos.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91020-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 120073-80001-2025NE000001