DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977404. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE, CNPJ nº 46609731000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 217.598,00, Valor de Contrapartida: 17.598,00, Vigência: 05/09/2025 a
15/10/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
SEFIC/MINC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
911139. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540019.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/11/2025
a 30/06/2026. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO
LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 949471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 
340051. 
Convenente: 
ASSOCIACAO 
SEMENTES
DO 
VALE, 
CNPJ 
nº
24507372000177. Prorrogação da vigência e ampliação do valor em R$ 36.900,00 (trinta e
seis mil e novecentos reais) do Termo de Fomento nº 949471/2023. Valor Total: R$
36.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: THIAGO OTERO DE SOUSA, CPF nº ***.353.066-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 950452. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR, CNPJ nº
36139498000115. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total em R$ 37.500,00 (trinta e
sete mil e quinhentos reais) do Termo de Fomento nº 950452/2023 e correspondentes
alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 04/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RAFAEL MORAES
REIS, CPF nº ***.521.351-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963085. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343002. Convenente: ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054861000176.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 257.844,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
08/11/2025 a
07/04/2026.
Data
de Assinatura:
13/12/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: HELDER
ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº ***.943.702-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962232. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343002. Convenente: ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054861000176.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
08/11/2025 a
07/04/2026.
Data
de Assinatura:
13/12/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: HELDER
ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº ***.943.702-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962230. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343007. Convenente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13937032000160.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
08/11/2025 a
07/05/2026.
Data
de Assinatura:
09/12/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JERONIMO
RODRIGUES SOUZA, CPF nº ***.937.465-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343042
Nº Processo: 01425000159202562. Objeto: Contratação de serviço de vigilância
patrimonial armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2300, Centro Empresarial Tapajós, Bosque da
Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/343042-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS ANTONIO OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2025) 343042-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01502.000695/2024-17.
O Superintendente do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei
nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, após cumpridas as formalidades
processuais, notifica, através deste, que fica intimada o AUTUADO COMÉRCIO ORELLANA
LTDA (MERCADO DO ANDRÉ), CNPJ nº 17.267.530/0001-01, do resultado do julgamento do
Processo Administrativo Fiscalizatório (Portaria IPHAN nº 187, de 11/06/2010), conforme
Relatório de Julgamento nº 88/2024 (SEI nº 5910532), de 05/12/2024, que concluiu pela
procedência do Auto de Infração nº A00017.2024.BA (SEI nº 5345726). Os autos do
processo eletrônico podem ser acessados: (a) no Escritório Técnico do IPHAN em Porto
Seguro, sito à Rua Antônio Ricalde, nº 39, Cidade Histórica, Porto Seguro/BA, Telefone: (71)
3321-0133, E-mail: iphan-ba@iphan.gov.br; ou (b) remotamente, por meio da pesquisa no
sítio eletrônico http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica.
HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343039
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01421.000217/2022-45.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e o reajuste de preço, conforme previstos nas
cláusulas segunda e sexta, respectivamente de vigência e reajuste.. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.098,68. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343043 NÚMERO DO CONTRATO:
4/2022. Nº PROCESSO: 01422.000219/2022-24
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 
08.609.047/0001-69
- 
JORIMA
SEGURANCA 
PRIVADA
LTDA.Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2025 a 28/11/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. RETIFICAR o item 2.4, CLÁUSULA SEGUNDA -
PREÇO, do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 (SEI nº 5624708), para que fique
com o mesmo valor da análise de repactuação 2024 - COLIC, Resumo - Repactuação 2024,
Item 2. (Sei nº 5613049) "para o posto de vigilância, de 12 (doze) horas diurnas, de
segunda-feira, a domingo, inclusive feriados, envolvendo 2 (dois) vigilantes ARMADOS, em
turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) para o Escritório Técnico de Natividade - TO. O item
2.4, CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 (SEI
nº 5624708), passa a dispor com o seguinte texto. "A partir de 31 de julho de 2024, em
virtude da Supressão de forma consensual entre CONTRATANTE e CONTRATADA,
formalizada através do Segundo Termo Aditivo do item (Serviço continuado de vigilância,
de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, diurnas, de segunda a sexta-feira, inclusive
feriados, envolvendo 1 (um) vigilante ARMADO, para a Sede da Superintendência Estadual
do IPHAN no TO), do contrato nº 4/2022, o que equivale a 33,543 % do seu valor inicial
atualizado, com fundamento no art. 65,§2º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o
valor passará de R$ 19.962,24 (dezenove mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e
quatro centavos), para R$ 13.268,00 (treze mil e duzentos e sessenta e oito reais)
perfazendo o valor anual de R$ 159.216,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e
dezesseis reais)".REPACTUAR os valores do Contrato 4/2022, em decorrência do reajuste
dos insumos, por meio do índice acumulado do IPCA, e reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT (2025), registro MTE
nº. (TO000056/2025). Conforme análise de repactuação 2025 - COLIC (Sei nº 6634755).
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.142,48.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269005874202540. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pragas, limpeza de reservatórios de água e desobstrução de tubulações, instalação de
armadilha para mosca e dedetização contra carrapato em ambiente externo a serem
executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
10/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90038-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 120669-00001-2025NE800026
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291003793202528. Objeto: Pregão Tradicional 90065 Serviço de
Gestão de Frota Veicular para BABV. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90065-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/11/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000456202579. Objeto: Aquisição de componentes para
atualização do sistema de aviônicos e de navegação do T-25 Universal.. Total de Itens
Licitados: 228. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90032-
2025.
Entrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
10/11/2025
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
24/11/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 120071-00001-2025NE000001