DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90148/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de metais
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2025) 120195-00001-2025NE800800
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo: 67215.003929/2024-21
A Encarregada do Processo de Ressarcimento ao Erário-PARE PESSOAL n°
13/GAP-BE/2024 , no exercício de suas atribuições legais , resolve: Tornar sem efeito a
publicação no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, seção 3, página
12, referente ao EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025.
2° Ten Qocon SJU JÉSSICA MARIA NUNES DAIBES
Encarregada do Pare-Pessoal
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001686202554. Objeto: Execução de serviços técnicos
especializados de revitalização das prumadas de águas pluviais do prédio anexo do
Comando Da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 06/11/2025) 120006-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67532.000158/2023-47.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 07.138.437/0001-35 - T8T SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES A E R EO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/GAPLS/2023 por mais 12 (doze)
meses, com inicio em 01/11/2025 e término 01/11/2026 podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitado a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 e 107
da lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2 retificar a cláusula 7ª, especialmente o item 7.1, do contrato original, adequando-
a à nova legislação vigente e ao orçamento estimado;
1.1.3 reajustar os valores contratuais, conforme previsão contratual e legal vigente.
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.347,97.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67614023421202447. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção das instalações da torre de controle de aeródromo em
FORTALEZA/CE (TWR-FZ), da cobertura da KT RADAR DO LP23 E DO DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EM FORTALEZA/CE (DTCEA-FZ), incluindo o fornecimento de
materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av
Armindo
Moura,
Boa Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/120632-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 120632-00001-2025NE000194
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67614022903202480. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para reformar as instalações da torre EMS do DESTACAMENTO DE CO N T R O L E
DO ESPAÇO AÉREO EM NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo o fornecimento de materiais,
insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90060-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 120632-00001-2025NE000194
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67230007006202531. Objeto: Registro de preços para Contratação de
empresa especializada na prestação do serviço comum de controle sanitário integrado no
combate às pragas urbanas (dedetização, desratização, desinsetização e descupinização), por
m2, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações
Militares Apoiadas, incluindo o fornecimento de material, insumos e equipamentos necessários
para a execução do serviço, bem como fornecimento de mã. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90067-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 120632-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006704/2025-36. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO
MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário
e Oneroso nº 028/DCOM/2025 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo
o Pátio de Aeronaves, para realização de evento. Valor: R$ 32.162,33 (trinta e dois mil
cento e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).
São Paulo, 28 de outubro de 2025.Vigência: 11/12/2025 a 14/12/2025; WAGNER TAKEMI
MOTOYAMA Cel Av; Diretor do PAMASP
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/GAPDF-PABR/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67285.001426/2024-98. Dispensa Nº 99/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 36.751.055/0001-80 - ASSOCIACAO ORDEM DAS
ALTANEIRAS. Objeto: Cessão de uso não onerosa para utilização de área adjacente à sede
sob responsabilidade da PABR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I.
Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 67107.007897/2024-61.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2025 até 31/10/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.718,46. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004865202594. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos automotivos especializados (manutenção preventiva e
corretiva) através de serviços mecãnicos, elétricos, de lanternagem, pintura e capotaria nos
veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Grupamento de Apoio do Galeão
(GAP-GL) e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo
Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-
90066-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de aparelhos de ar condicionado para
atender a s necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos e suas Unidades
Apoiadas.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 07/11/2025) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 67278.002782/2023-37.
Inexigibilidade. Nº 90132/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 153/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027 Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.772,72. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA AQUIEPI COMERCIO EQUIP PROT IND LTDA
A Base Aérea de Canoas (BACO), diante das informações que instruem os
autos do Processo n° 08/ARC/BACO/2025, e pelo fato de a empresa encontrar-se em
local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa AQUIEPI COMERCIO EQUIP PROTEÇ ÃO
INDIVIDUAL LTDA, CNPJ n° 50.871.148/0001-70, para querendo, apresentar defesa
prévia quanto ao Ofício n° 48/GSB/7304, referente a Notificação de Imposição de
Sanção 
Disciplinar, 
decorrente 
do 
Processo 
Administrativo 
de 
Apuração 
de
Irregularidade
n°08/ARC/BACO/2025. As
alegações devem
ser encaminhadas
pelo