DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada
de todas as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias uteis,
a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr.
DANIEL GALVÃO DE FRANÇA, Tenente Coronel Aviador, Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Canoas (BACO), no endereço: Rua Augusto Severo 1700, Bairro Nossa Senhora
das Graças/Canoas/RS, CEP: 92.110-390, garantindo o contraditório e ampla defesa,
haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
DANIEL GALVÃO DE FRANÇA Tenente Coronel Aviador
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para
equilíbrio econômico-financeiro - contratação de serviços contínuos de limpeza e
conservação de áreas internas, externas, esquadrias para o instituto de medicina
aeroespacial brigadeiro médico roberto teixeira, a serem executados com regime de
edicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.340,44.
Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536030095202597. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais e acessórios para serviços de refrigeração.. Total de Itens Licitados:
86. Edital: 10/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco
a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90017-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/11/2025 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160086-00001-2025NE900001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1039/2025
Processo NUP: 64324.003208/2025-77. Nº Processo: RFQ-0084/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA
LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO DOS PRODUTOS DE DEFESA
ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON JUNTO À
EMPRESA BIRDON AMERICA INC, NO ESCOPO DO CONTRATO 1032/2024, PACTUADO SOB O
INCOTER FCA (INCOTERM 2020), COM ORIGEM NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - 4965
KINGSTON STREET, DENVER, CO 80239, E DESTINO O PORTO DE PARANAGUÁ, NO ESTADO
DO PARANÁ, BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência:
06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 79.099,00. Fonte de Recurso:
1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400064. Washington D.C., 6 de novembro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO 1137/2023. Processo NUP: 64324.006538/2023-52. RFQ-0051/2023 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN
LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO 1137/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência:
09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 389.056,15. Fonte de Recurso:
1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401479. Washington D.C., 7 de novembro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO 1138/2023. Processo NUP: 64324.006553/2023-09. RFQ-0051/2023 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1138/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 180.035,00. Fonte de
Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401480. Washington D.C., 7 de novembro
de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 64307.111651/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 25.383.760/0001-56 - INSTITUTO DE TRAUMA E ORTOPEDIA DE RORAIMA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00134/2023, por 12 meses. Vigência:
13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160346
Nº Processo: 64268001469202574. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção com base na tabela SINAPI. PREGÃO SRP Nr 90008/2025.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos,
2329 
- 
Bairro 
Tamandare 
- 
Guajara 
Mirim, 
- 
Guajará-Mirim/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO ANTONIO PREGNOLATO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160346-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009111/2025-41.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 13.597.264/0001-16 - R. EDWARD MARCA OLIVERA. Objeto: Prestação de
serviços de assitência médico hospitalar na especialidade de gastroenterologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009122/2025-21.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 00.624.104/0001-77 - MANTILLA E MANTILLA LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.008047/2025-81.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 34.703.462/0001-97 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RIO BRANCO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de exames
laboratoriais de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2030. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160348
Nº Processo: 64042002466202592. Objeto: Cessão deUso, atítulo oneroso, de
uma área, medindo 33,64 m² (trinta e três vírgula sessenta e quatro metros quadrados),
localizada à Avenida Rogério Weber, 001 - Bairro Militar, CEP 76804-990, 5º Batalhão de
Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90010-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160348-00001-2025NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160353
Nº Processo: 64044003490202539. Objeto: Contratação de serviços de Empresa
especializada em locação de veículos e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160353-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002565/2025-17.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da
Seção de Somunicações do 16º Pelotão de Comunicações de Selva, em Tefé/AM, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
12/07/2026. Valor Total: R$ 232.739,15. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
DESPACHO ADMINISTRATIVO - ERRATA À CELEBRAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONTRATO Nº 22/2023-CRO/12.
Onde se lê: Assinatura: 23/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016685/2025-61.
Dispensa Nº 141/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 38.278.903/0001-01 - ELEFAR CONTROL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em controle sanitário, visando atender as necessidades do
hmam, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado
pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).