DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015859/2025-79.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Contratação de
gêneros alimentícios de quantitativo derancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do
termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 90004/2025,nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$
14.206,40. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64283021183202355.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e acrescimo. Vigência: 21/11/2025 a 20/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 596.772,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.022067/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de chave
e fechadura, carimbo, buquê de rosas e coroa de flores, para atender as necessidades do
Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares vinculadas.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 10/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160299-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64614003741202221.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até
10/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
Acréscimo quantitativo consistente em aplicação do índice do IPCA/IBGE aos serviços, o
que equivale a 5,351% (cinco vírgula trezentos e cinquenta e um por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, inciso V, da lei 14.133, de 2021.
Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.564,79. Data
de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64614003741202221.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até
10/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
Acréscimo quantitativo consistente em aplicação do índice do IPCA/IBGE aos serviços, o
que equivale a 5,351% (cinco vírgula trezentos e cinquenta e um por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, inciso V, da lei 14.133, de 2021.
Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.564,79. Data
de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160328
Nº Processo:
64614003064202411. Objeto:
Contratação de
serviço de
calibração com manutenção de equipamentos e instrumentos do LQFEx. Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Licinio
Cardoso,
96
-
São
Francisco 
Xavier,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160328-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64301.005134/2025-71.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista
(aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2030. Valor Total: R$
917.286,00. Data de Assinatura: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 64325.003233/2024-60.
Concorrência.
Nº 90005/2024.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/1.
Contratado: 24.617.041/0001-90 - PENTAGONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de
prorrogação de vigência contratual e prorrogação de prazo de execução de obra, acréscimo
e supressão na reforma do 1° pavimento do edifício garagem do edifício praia vermelha
para ampliação das instalações da policlínica militar da praia vermelha.. Vigência:
09/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.141,50. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.010627/2025-81.
Dispensa Licitação Nº 57/2025. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO N S T R U Ç ÃO.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - TM SOLUCOES INTEGRADAS - LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção do Gabinete Odontológico do 1° BEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 8610,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 160036
Nº 
Processo: 
65498000362202568. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da 2ª Fase da Reforma do Pavilhão Principal do Centro
Marechal Cantuária (CMC), localizado na Av. Amaralina, s/n, Salvador-Ba. Informamos que
o processo licitatório completo encontra-se disponível no Portal de Licitações do Exército
Brasileiro, 
contendo
todos 
os
documentos 
devidamente
assinados.
https://licitacoeseb.6rm.eb.mil.br. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-3-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informamos que o processo licitatório completo encontra-se disponível no Portal de
Licitações do Exército Brasileiro, contendo todos os documentos devidamente assinados.
Ressaltamos que, em razão da necessidade de compactação dos arquivos para adequação
ao limite de envio do ComprasNet, algumas assinaturas digitais não aparecem nas cópias
anexadas a este portal, embora estejam devidamente registradas no processo original..
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2025) 160073-00001-2024NE182024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de alto custo.
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/11/2025) 160039-00001-2025NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025
CONTRATO Nº 4/2025 - UASG - 160033. Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão
Eletrônico 90001/2024- UG 160033. Contratante: DECIMO BATALHÃO DE CAÇADORES -
CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04 - LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA .
Objeto: acréscimo no valor de R$ 65.996,69, o que equivale a 15,90 por cento do valor
inicial do contrato. Fundamento Legal: Art 124, Lei 14.133/21. Data de Assinatura:
05/11/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025
AO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG - 160033. Nº Processo: 64021.003221/2024-50, Pregão
Eletrônico 90006/2024- UG 160033. Contratante: DECIMO BATALHÃO DE CAÇADORES -
CNPJ
Contratado: 08.518.206/0001-10
- TECNOQUALI
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
acréscimo de serviços no valor de R$ 31.426,67, o que equivale a 21,67 por cento do valor
inicial do contrato. Fundamento Legal: Art 124, Lei 14.133/21. Data de Assinatura:
05/11/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel. Ordenador de Despesas
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64025008152202511. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender às demandas do 28º BC.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do
Forte, Dezoito do Forte - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas do 28º Bc
(SIASGnet - 07/11/2025) 160454-00001-2025NE000001