DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332003082202531. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistindo na
manutenção predial e adequação da infraestrutura elétrica do rancho, visando à
modernização, proteção e aumento da capacidade elétrica das instalações destinadas ao
preparo, armazenamento e consumo de refeições, na 23ª Companhia de Engenharia de
Combate, em Ipameri/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160066-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 265/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL
LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 07/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160148
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65263.007623/2022-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, e reajustar os valores do contrato
conforme previsto no item 6.1 do termo de referência do edital, com base na variação
acumulada do icti, apurados no período do contrato, de acordo com a memória de cálculo
no sistema contratos.comprasnet.gov.br. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.094,12. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.010729/2025-53.
Inexigibilidade Nº 238/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 45.697.141/0001-43 - QUAGLIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-
hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e
de telemedicina aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares,
dependentes, pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2025 a
14/10/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.011601/2025-15.
Inexigibilidade Nº 243/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 50.424.150/0001-09 - PRADO OLIVEIRA FISIOTERAPIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento
pre-hospitalar
e inter-hospitalar,
odontológica, análises
clínicas e
citopatologia,
reabilitação e de telemedicina aos beneficiários do sistema de assistência médico-
hospitalar aos militares, dependentes, pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e
fator de custo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2025
a 14/10/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.016102/2025-72.
Pregão Nº 90047/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns
de
contratação
de
serviços de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
equipamentos odontológicos com fornecimento de peças, nos termos da tabela abaixo,
em prol do hospital militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total:
R$ 116.395,44. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. Edilene Nazzi de
Souza, CR nº 51521, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - GEN DIV
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA MICHELE MARIO GESUALDI,
CR nº 70578 / JACKSON RODRIGO DOS SANTOS LIMA SOUZA, CR nº 548328 / CLAUDIO DA
SILVA SANTOS, CR nº 17016 / CLEISER DE CASTRO SILVA, CR nº 79780 / RENATO DA MOTA
JANUARIO, CR nº 624551 / LEONTINA DA SILVA VALE BAZZANA, CR nº 59583 / EDUARDO
CASTRO DE AZEVEDO, CR nº 11872, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da
instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - GEN DIV
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010705/2025-10.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 54.753.279/0001-03 - ESPAÇO NEURO&PSI LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados psicologia, psicopedagogia, terapia aba e neuropedagogia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/10/2025 a
23/10/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do parágrafo 4. Do Art. 22, das Normas para Apuração de
Irregularidades Administrativas (EB10 N 11.007), aprovadas pela Portaria n 1845, do
Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr DANIEL ANTUNES
PINHEIRO, CPF: 725.630.601 68, Socio Proprietário da Empresa D ANTUNES PINHEIRO
TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.315.012/0001 57, com o seguinte teor:
"1. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurado, mediante a Portaria nº 65 - Sec Jus/5º BIL,
de 7 de outubro de 2025, do Cmt do 5º BI Amv, o Processo Administrativo NUP
64082.005107/2025-21, procedimento de que trata a cláusula décima segunda - infrações e
sanções administrativas, para apurar o descumprimento de regras do contrato nº 9/2023,
do 5º BIL, em razão de ter deixado de realizar o serviço de transporte de bagagens referente
a Nota Empenho nº 404, do ano de 2023, do 5º BIL. 2. Dessa forma, fica assegurado o
direito de defesa (Parágrafo único do art. 27 da Lei 9.784/99 - Regula o Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), facultando-lhe executá-lo no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, para
querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pelo diretor da empresa ou por
intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao
pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 3. Por fim,
informo que as razões de defesa deverão dar entrada no 5º Batalhão de Infantaria
Aeromóvel, na Avenida Marechal Argolo, nº 19, Bairro Santa Edwiges, CEP: 12604-440,
Lorena - SP e encaminho a cópia da portaria de instauração e anexos do referido processo,
estando ele disponível no 5º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, no horário de expediente
normal (segunda à quinta das 10h00 às 17h00 e sexta das 08h00 às 12h00).
Venho, por meio deste, oportunizar, ao Senhor DANIEL ANTUNES PINHEIRO, CPF:
725,630601 68, Socio Proprietário da Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.012/0001 57, o direito de defesa (Parágrafo único do
art. 27 da lei 9.784/99, Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração
Pública Federal) facultando lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da publicação desta notificação, para querendo, apresentar suas razoes de defesa
escrita, pelo diretor da empresa ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa. As razoes de defesa deverão dar entrada no 5º Batalhão de
Infantaria Leve, na Avenida Marechal Argolo, 19, Bairro Santa Edwiges, CEP 12604 440,
Lorena"
JOÃO BOSCO REIS CESTARO - CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 601/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 015438/2023.
Inexigibilidade Nº 174/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 60.840.055/0175-30 - FLEURY S.A..
Objeto: Contratação de serviços
laboratoriais conforme edital credenciamento 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.010225/2020-13. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Extinção do contrato por ter atingindo o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento
Legal: inciso II, do art 57, da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 02/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).