DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000015
15
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.024794/2024-91.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço
de agenciamento de passagens rodoviárias nacionais e internacionais, especificado nos
itens 01 e 02 do grupo 01, constantes no item 1 do termo de referência, anexo i do edital
de licitação nº 90014/2024,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
525.106,78. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160194
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64318.022514/2022-49.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 16 08 202
5 a 16 08 202 6 , nos termos do art. 57, ii ,
da lei n.º 8.6 66, de 1993. Vigência: 04/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.616,00. Data de Assinatura: 03/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde - MMH4
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr.
ADENILSON GILSON DE CARVALHO, caminhão placa MQU3714, habilitado na fase
preliminar para o município de JAICÓS-PI, a fim de ocupar o lote de rotas do município
retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão
em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em
ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail
constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá
encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já
mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link abaixo discriminado. Caso
não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a
interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). A ausência de manifestação
formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao
credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da
fase complementar no ciclo passado, não será necessária uma nova apresentação de
documentos.
Qualquer 
dúvida
poderá
ser
sanada 
através
do
e-mail
credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850. Link fase complementar:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v Q E5sPJtDH5VB-
vJyXPL0FKPMB_Q/viewform
Teresina, PI, 6 de novembro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de JAICOS-PI,
JUREMA-PI e SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, haja vista haver lotes de rotas vagos nos municípios
em questão. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 10/11/2025 e término
em 15/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o
constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são
os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail
credeaocp10@gmail.com. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima
para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com
contrato ativo, migrarem para os municípios de JAICOS-PI, JUREMA-PI e SÃO JOÃO DO
PIAUÍ-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e
encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no
credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes
será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com
prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa.
Teresina, PI, 6 de novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR
- UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do
prestador de serviço abaixo discriminado, para comparecer na data, horário e local
também abaixo discriminado, a fim de realizar a vistoria técnica do caminhão-pipa
cadastrado, com a finalidade de assumir lote de rota no 2º ciclo de contratação do
Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10. O mesmo deverá apresentar no ato da vistoria os
originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia
autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. O vistoriado deverá chegar ao
local do evento 10 (dez) minutos antes do horário programado. Não haverá
chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões-pipa
acima mencionada, havendo falta ou a perca do horaria estabelecido será considerado
inapto à habilitação ao credenciamento e substituídos por reserva, obedecendo à
ordem
do sorteio
de
cada município,
conforme item
5.4.9
do edital
acima
mencionado.
DATA: 06/11/2025 - LOCAL: Posto de Combustível SARA II, na BR 407, em Jaicós-PI.
H O R A / N O M E / P L AC A
09:00 - FRANCISCO JOSÉ ALVES DE SOUSA / HWE4258.
Teresina, PI, 6 de novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90073/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço de
readequação do telhado da 1º Cia Fuz.
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2025) 160004-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.010611/2025-03.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 03.785.651/0001-22 - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS LTDA.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-
combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. O objeto
contratual abrange a seguinte especialidade: anestesiologia, devidamente reconhecida pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2025 a
24/09/2035. Valor Total: R$ 2.892.201,52. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000866/2025-30.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 02.419.758/0001-94 - ROSA ACORSI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para a Construção do Pavilhão Alojamento do 9º Batalhão de Polícia do
Exército - Campo Grande /MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 17/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total: R$ 5.822.753,38. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64263005169202512. , publicada no D.O.U de 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar e
odontológico para suprir as necessidades levantadas para o Comando de Artilharia do
Exército e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas, com localização na
cidade de Formosa-GO. Novo Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h50 e de13h00 às 16h20.
Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go FORMOSA - GOEntrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2025) 160479-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Sua Senhoria o Senhor
LUIZ ANTONIO DA SILVA - Sócio da Empresa
Empresa: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 26.405.348/0001-52
Versa o presente expediente sobre sansões administrativas aplicadas a empresa
PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.
O Comando do 22° BI Mec, vem, por meio deste, notificar a empresa PLANEJAR
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, da decisão proferida nos autos do Procedimento
Administrativo Sancionador N°
08/2025: DECIDO, sancionar a
empresa PLANEJA R
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 26.405.348/0001-52, com ADVERTÊNCIA ,
com fulcro no Art. 155, inciso III, e Art. 156, inciso I, da lei nº 14.133, de 1° de abril;
Ficando desde já igualmente ciente do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação da presente notificação, para, caso queira, interpor recurso administrativo.
PALMAS - TO, 7 de novembro de 2025.
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI MEC