DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.002930/2025-11
A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE,
notifica a empresa: VIVO LICITACOES LTDA (CNPJ 30.041.676/0001-94), acerca da aplicacao
da penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 06 (seis) meses,
conforme disciplina o Inciso III, do Art. 155 e Inciso III, do Art 156, ambos da Lei nr 14.133,
de 1 ABR 21 (Lei de licitacoes e contratos administrativos), fundamentado na Dispensa
eletronica nr 90070, do Processo Administrativo nr 64586.004188/2024-90, da UASG
160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), referente a inadimplencia para a entrega do
material contatante na Nota de Empenho (NE) 1004, de 11 de novembro de 2024,
perfazendo o valor total de R$ 1.517,00 (um mil, quinhentos e dezessete reais), face a ter
ultrapassado o prazo regulamentar estabelecido e nao ter sido realizada a entrega dos
material aludido, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo instaurado
pela Portaria nr 011/2025 (EB: 64586.002930/2025-11), de 9 de julho de 2025, referente
ao contrato firmado por meio da Nota de Empenho (NE) 1004, de 11 NOV 24.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da
publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso
administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a
Unidade 
Administrativa, 
por 
meio 
do 
telefone 
(55) 
3248-0504 
ou 
e-mail:
pessoal@hgua.eb.mil.br.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 64582026467202444.
Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: é a modificação da
redação da cláusula sétima -reajuste, do contrato administrativo nº 28/2025, celebrado
entre o hospital de guarnição debagé e a empresa prn serviços de radiologia ltda,
inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº08.646.447/0001-44.. Vigência: 07/11/2025 a 28/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460000619202546. Objeto: Aquisição Material PASA para OM's
participantes do GCALC de Santo Ângelo, de modo que não serão aceitas participações de
órgãos que não integrem o GCALC.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Geis
- Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160426-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160212
Nº Processo: 64138003232202511. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Cessão remunerada de 01 (uma) sala, localizadas no 27º Batalhão Logísitico, para
atividades comerciais de alfaiataria com objetivo de atender exclusivamente ao público
interno deste, para a contratação de serviços de atividade de apoio no ramo de alfaiataria.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h55 e das 13h35 às 16h55.
Endereço:
Av
Pref
Erasto
Gaertner 
Nr
1874,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico
(SIASGnet - 07/11/2025) 160212-00001-2024NE000835
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160209
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64099.007496/2022-05.
Não se Aplica. Nº 1/0001. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA. Contratado: 28.418.295/0001-30 - ESCOLA DE NATACAO HIDROSFERA
LTDA. Objeto: Acréscimo e prorrogação de vigência contratual. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.011,08. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009485/2025-31.
Dispensa Nº 22/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 54.122.584/0001-05 - SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para manutenção de ferramental de vbtp guarani - macaco hidráulico de 12 ton.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.003778/2025. Objeto: Aquisição de produtos de higiene,
limpeza e material de expediente.. Total de Itens Licitados: 312. Edital: 10/11/2025 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n, Centro
- Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160227-00001-2025NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160228
Nº
Processo: 
64557002592202557.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
Equipamentos de Proteção Individual para o 26º GAC. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
10/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286
- Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160228-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160232
Nº Processo: 64074000502202516. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de bens imóveis para o Hotel de Trânsito do 13º BIB, a serem executados em
Contratação por Tarefa com fornecimento de material, sem regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será admitido
Subcontratação dos serviços..
JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160232-00001-2025NE000001
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ten Cel MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Comandante do Vigésimo
Batalhão de Infantaria Blindado, com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições
legais, conforme publicado no Boletim n° 88 da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que
presente Edital virem ou dele notícia tiveram, e a quem posso interessar, que cumprimento
à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE
15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto
ao Exército Brasileiro: JONAS PRATES SOBRINHO (CR 716090) | PAULO ALBERTO
SCOMASSON JUNIOR (CR 335505) | LIRIJHON MATOS ROCHA (CR 331824). Ademais,
NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar
desta publicação, apresentem Recurso Administrativo e o prazo de 90 (noventa) dias para
desfazimento de todos os respectivos acervos, de acordo com art. 68 do Decreto n°
10.030/2019.
MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Tenente Coronel
Comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindado
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402001238202531. Objeto: Aquisição Instrumentos Musicais e
Artísticos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160413-00001-2025NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64687.002111/2024-47.
Dispensa. Nº 90044/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O.
Contratado: 04.091.474/0001-47 - ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços comuns de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água.
Vigência: 02/11/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data
de Assinatura: 02/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2025).