DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000020
20
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000298-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Manutenção
Elétrica (SEME), conforme Termo de Referência 039/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados:
54. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Presidente
Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000403-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia, conforme
Termo de Referência 020/2025 GINOVA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90130-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90075/2025 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90075/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA
Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 (Grupo 01), 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27 e 28 (Grupo 03), CNPJ 42.124.513/0001-54 - RICPEL COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA Itens 08, 09 e 10 (Grupo 02) e 33, CNPJ 17.405.757/0001-68 - FERTELA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS E FERRANGENS LTDA Itens 29, 30 e 31 (Grupo 04) com
o valor global de ATA de R$ 310.439,00. Sagraram-se FRACASSADOS os Itens 32 e 34.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL
E R R AT A
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Fica sem efeito a publicação da desclassificação por não comparecimento ou
desistência do candidato abaixo discriminado que, por erro material, foi publicado no
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49/2025:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
6º Eduardo Augusto Arteiro de Faria
2. Ficam mantidos, para todos os efeitos, os atos que foram mencionados no
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49/2025, independente da anulação da desclassificação
mencionada no item 1 acima.
3. Fica sem efeito a publicação a convocação do candidato abaixo discriminado
que, por erro material, foi publicado no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 62/2025, bem como
os atos a ele subsequente;
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
15º Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego
4. Ficam mantidos, para todos os efeitos, os atos que foram mencionados no EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 62/2025, independente da anulação da desclassificação mencionada no item 3 acima.
São Paulo - SP, 7 de novembro de 2025.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A.-Amazul, No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público:
1. Candidato Reclassificado, Por Pedido de Final de Fila, Acarretando Seu
Reposicionamento Para O Final da Lista de Aprovados Em Caráter Irrevogável e
Irretratável:
Cargo: Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa
1.1 Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa - Analista
de Desenvolvimento de Sistemas:
56º Leandro Jose Soares
2. Candidato Convocado, Conforme Ordem de Classificação, Em Decorrência
do Pedido de Final de Fila Mencionado No Item 1 Acima:
Cargo: Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa
2.1 Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa - Analista
de Desenvolvimento de Sistemas:
57º Nathalia Cristina Amaral Costa
3. os
Candidatos Relacionados
Neste Edital
Deverão Comparecer
No
Endereço, Data e Horários Encaminhados Via e-Mail Para: A) Apresentação e Entrega
dos Documentos Exigidos No Item 4.1.3 do Edital Regulador do Concurso (Original e
Cópia);
B)
Agendamento Para
A
Realização
dos
Exames
Admissionais; e
C)
os
Candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 7 de novembro de 2025.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada:
SmartSafety Software INC / Harris Computer. Solicitação no Exterior (SE): PV 80000-2025-
00001, NUP do Processo: 62087.005499/2025-52. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação n° 19/2025 do Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do
Sistema de inteligência Marítima Computer Assisted Maritime Threat Evaluation System,
doravante
referenciado CAMTES,
comercializado
pela
empresa americana
HARRIS,
especializada em contraterrorismo, a fim de atender as atividades específicas e especializadas
do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Valor Total:
US$ 93.500,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e art. 29, inciso I do
anexo I, Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Data de Assinatura: 07/11/2025. HUMBERTO LUIS
RIBEIRO BASTOS CARMO CA Chefe do Estado-Maior
1º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 7 NOVEMBRO DE 2025
INSTRUCÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
DAS ÁREAS DE SAÚDE APOIO A SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA MAGITÉRIO E DE
ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVICO MILITAR VOLUNTARIO (SMV) COMO
OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do Primeiro Distrito Naval
(Com1°DN), no uso de suas
atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de acordo com os Avisos de
Convocação n° 6 e 7 de 2025, Médicos e Demais Áreas, e estabelece normas especificas
ao processo seletivo para captação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos,
para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2 a Classe da Reserva da Marinha
(RM2), de acordo com o disposto nas Leis n o 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar),
alterada pela Lei n o 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e n o 5.292/1967 (Dispõe sobre
a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e
pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (MFDV), alterada pela lei n
o
12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos n o 57.654/66 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar) e n o 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de
suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 1°DN, nos Estados de Minas
Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo. As inscrições de voluntários (as) não implicam,
por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de
Adaptação e Serviço (EAS) ou do Estágio de Serviço Técnico (EST), disponíveis no
endereço https://www.marinha.mil.br/ com1dn/conteudo/smv-oficial-rm2, no Link Aviso
de Convocação.
Por Ordem:
Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe de Estado-Maior
2º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO N° 3/2025 (OFICIAIS - DEMAIS ÁREAS)
INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS
ÁREAS DE SAÚDE (EXCETO MEDICINA), APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-
MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e
estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de
nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª
Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei
do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n°
5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários -
MFDV), alterada pela lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos n° 57.654/66
(Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com2°DN,
nos Estados da Bahia - BA e Sergipe - SE.
VA GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES
Comandante do 2º Distrito Naval
INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
DA ÁREA DE MEDICINA,PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV)
COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL - AVISO DE CONVOCAÇÃO N°
4/2025 (OFICIAIS - MÉDICOS)
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e
estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível
superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da
Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço
Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e n° 5.292/1967 (Dispõe
sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária
e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei n° 12.336,
de 26 de outubro de 2010 e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e
n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de
militares na área de jurisdição do 2° DN, nos Estados de Bahia - BA e Sergipe - SE.
VA GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES
CMTE do 2º Distrito Naval
BASE NAVAL DE ARATU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. . Leia-se: Vigência: 09/11/2025 a
08/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001957/2024-11 Especie:
Termo de Contrato n 82320/2025-15/00. Contratado: DEYVISSON DA CONCEICAO SANTANA .
Objeto: contratacao de servicos de instrutores e coordenadores para ministrar aulas para
alunos dos CURSOS: Curso de Formacao de Aquaviarios - Marinheiro Auxiliar de Conves e de
Maquinas (CFAQ-MAC/MAM), Curso de Adaptacao para Aquaviarios - Cozinheiro, Taifeiro,
Enfermeiro e Auxiliar de Saude (CAAQ-CTS); Curso de Formacao de Aquaviarios - Pescador
Profissional - Nivel 2 (CFAQ-POP2/MOP2); Curso Especial de Seguranca de Embarcacoes de
Passageiros (ESEP); Curso de Formacao de Aquaviarios - Pescador Profissional - Nivel 1 (CFAQ-
POP1/MOP1); Curso Especial de Combate a Incendio Avancado (ECIA); Curso Especial Basico de
Conscientizacao Sobre Protecao de Navio (EBCP); Curso Expedito e Pratico de GPS para
Aquaviarios (C-EXP-GPS); e Curso Expedito e Pratico de VHF para Aquaviarios (C-EXP-VHF),
previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM - AQUAVIARIOS) para a
Capitania dos Portos de Sergipe. Valor Estimativo: R$ 15.750.00 (Quinze mil e setecentos e
cinquenta reais). Periodo de Vigencia: 05/11/2025 a 05/11/2026. Data de Assinatura:
05/11/2025.
LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata - Ordenador de Despesas.
Fechar