DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160486
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64191.000065/2024-13.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
06/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.840,40. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64613.020206/2020-82.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por
um período de 12 meses.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.000,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160068
Nº Processo: 64445.015245/2025-51.
Dispensa Nº 144/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 21.951.376/0001-51 - LLA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de reforma dos banheiros dos alojamentos
de st/sgt e cb/sd da dphcex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
03/05/2026. Valor Total: R$ 26.732,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 65368000376202486. Objeto: Eventual aquisição em conjunto de
materiais de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para atendimento dos
requisitos do Projeto de Educação Assistida
por Tecnologias Digitais CEADEx e
infraestrutura administrativa/educacional EsSLog/CMVM. . Total de Itens Licitados: 97.
Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-
mail:pregao.esslog@gmail.com.
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160318-00001-2025NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.778.642/0001-04 - LOCABET MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de cabines sanitárias para a formatura de diplomação
do cfgs-2024/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
4.559,20. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 44.333.244/0001-61 - R&J ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de equipamentos de som para a formatura de entrega do sabre do
cfgs-2025/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$
23.200,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 44.333.244/0001-61 - R&J ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de equipamentos de som para a formatura de diplomação do cfgs-
2024/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
23.200,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 44.333.244/0001-61 - R&J ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de geradores para a formatura de entrega do sabre do cfgs-
2025/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 64213002425/2025-05.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2025, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/11/2025 a 08/12/2025, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021..
Vigência: 09/11/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.625,85.
Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160089
Nº Processo: 64218.013146/2025. Objeto: Aquisição de material institucional para
o projeto de Revitalização do Centro de Pagamento do Exército (CPEx), incluindo confecção,
fornecimento, instalação e montagem. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/11/2025 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu
-, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ABREU TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 160089-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMBEL
Partícipes: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal
vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, e a REDE
GOVERNANÇA BRASIL - RGB.
Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando ao desenvolvimento e ao fomento
de ações para a adoção de Programas de Integridade e Compliance, mediante intercâmbio
de conhecimentos, realização de eventos, disponibilização de materiais e apoio técnico,
com foco na prevenção à corrupção e promoção da transparência.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da última assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo.
Encargos Financeiros: O presente instrumento não acarreta ônus financeiro aos
partícipes.Assinatura: Brasília/DF, 30 de outubro de 2025.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99124/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025IN000038.
Inexigibilidade Nº 142/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de correios.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026.
Valor Total: R$ 399.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025(142/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025IN000038. Objeto: Serviços de Correio. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e
Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 02/10/2025. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 07/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de
Fabrica. Valor Global: R$ 399.600,00. CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0015-09 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de
Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00385/168006.
Pregão Nº 90127/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 23.762.552/0003-02 - DEVA VEICULOS LTDA. Objeto: Contrato nº 78/2025/fjf
cujo objeto é a aquisição de caminhão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
702.900,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-11-10, Seção
3. Onde
se lê: Contratada:
PRINTER ONE
GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA -
10.522.992/0001-70.
. Leia-se:
Contratada: MGITECH
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA - 17.590.881/0001-40.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 168006
Nº 
Processo: 
2025/000375. 
Objeto: 
Cilindro 
de 
Gás 
Argônio 
para
Espectrômetro do Laboratório Químico, conforme Termo de Referência 028/2025
DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90124-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 168006-16501-2025NE000001