DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63035.001891/2024-10. Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. Contratante: BASE
NAVAL DE NATAL. Contratado: 90.180.605/0001-02-GENTE SEGURADORA S/A. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço de seguro veicular, para
viaturas administrativas da Capitania dos Portos do Ceará e Agências Subordinadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021-Artigo: 28-Inciso: I. Vigência: 6/11/2025 a 6/11/2026.
Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 6/11/2025.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 10.478.243/0001-93 - L A MARTINS COSTA. Objeto: Credenciamento, no
estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH AO
LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na
prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em
regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de
psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de
reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia
e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 04.841.578/0006-36 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH ÃO
MEDICINA DIAGNÓSTICA CINTILOGRAFIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do
maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de
atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico
e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de
nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de
psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de
endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 04.841.578/0008-06 - LABORATÓRIO CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO
MARNHÃO LTDA (CTR). Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa
interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de
emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de
fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de
fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria,
de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia
diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784311
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63185002531202331.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviço móvel pessoal (smp).
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.457,60. Data
de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 188/2025 - UASG 784810
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM (CeIMBe)
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), Capitão de
Mar e Guerra ORNEI PENA ROCHA JUNIOR, aplicou, em respeito ao princípio da legalidade e
transparência, participa à empresa J MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (antiga L P
COMERCIO E SERVICOS LTDA), inscrita no CNPJ n° 41.546.457/0001-83, a notificação de
inexecução contratual total das Notas de Empenho n°: 2024NE005056, 2024NE005094,
2024NE005339, 2024NE005364, 2024NE005447 e 2024NE005454, por meio do Ofício n° 188,
datado de 28 de outubro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 90005/2024, por não
restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Avenida
Velho Saturno, nº 24, Finlândia - CEP: 68.645-000, Bonito-PA. Conforme o disposto nos arts.
157 e 158 da Lei n° 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa
prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por
oportuno, dúvidas ou esclarecimento podem ser sanados por meio do correio eletrônico
ceimbe.secom@marinha.mil.br.
Capitão de Mar e Guerra ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE
(EXCETO MEDICINA) APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO
E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV)
COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de
inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde
(exceto MEDICINA), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, de 08 de
novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário
como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil (RM2), para
ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964.
Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
(MEDICINA), PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO
OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de
inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Áreas de Saúde
(MEDICINA), de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do
Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha
do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964.
Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.724.451/0001-22 - CONSULTORIO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de tempo.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 785810
Nº 
Processo: 
63408.050196/2025. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
eletroeletrônico e mobiliário, nos termos da tabela anexa (Planilha de Especificações e
Quantidades), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado do Abastecimento
(SIASGnet - 07/11/2025) 785810-85810-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000876/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
frigorificados em proveito do Comando do 5º Distrito Naval e suas Organizações Militares
subordinadas situadas no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 239.
Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção 
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/
compras/edital/785810-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ANDREW DOS SANTOS LADEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2025) 785810-85810-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408050114202502. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de hortifrutigranjeiros e laticínios
frigorificados em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul,
em total conformidade com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais
condições e exigências detalhadas neste Termo de Referência e em seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREW DOS SANTOS LADEIRA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2025) 785810-85810-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408050115202549. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de Hortifrúti e Embutidos frigorificados
em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, em total conformidade com as
especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições e exigências detalhadas
neste Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 10/11/2025
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra,
- Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREW DOS SANTOS LADEIRA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2025) 785810-85810-2025NE000001