DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 740014
Nº
Processo: 63073050149202562.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de serviço para aquisição de licenças do pacote
de softwares da Autodesk AEC Collection (Architecture Engineering & Construction
Collection), por um período de 12 e 36 meses, além de serviços de suporte técnico, que
permite a utilização de ferramentas de BIM (Building Information Modeling) integradas
para projetos de edificações, construção e infraestrutura civil para DOCM.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro
de Março,
118, 21º
e
23º Andares,
Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002415202501. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
mobiliário para a revitalização das instalações dos Setores do Centro de Instrução
Almirante Graça Aranha (CIAGA).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 752100-00001-2025NE090005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002173202547. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
para a adaptação (garrafas de metal, plaquetas e identificação, bolachas, bonés e
distintivos) visando atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Graça
Aranha (CIAGA). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 752100-00001-2025NE090006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002041202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de expediente, copa e cozinha para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
(CIAGA).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço:
Av. 
Brasil 
Nº 
9.020,
Olaria, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 752100-00001-2025NE090011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 752100
Nº
Processo: 63094002677202567.
Objeto: Registro
de Preços
para
contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tendas (com
montagem, e desmontagem) e de cabine sanitária para cerimônias militares realizadas
por este Centro de Instrução.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 752100-00001-2025NE090024
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO
DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2025 (CP-CEM/2025)
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso
no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2025 (CP-CEM/2025), publicado na Seção 3, do DOU
nº 43, de 05/03/2025, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A / P E R Í O D O
.AT I V I DA D ES
.
.37
.19/11/2025 a 28/11/2025 .Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Leia-se:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
. .EVENTO
.DAT A / P E R Í O D O
.AT I V I DA D ES
.
.37
.10/11/2025 a 28/11/2025
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002377/2024-65.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 47.231.767/0001-95 - PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos necessários à adequação da capacidade de desenvolvimento, produção e
analítica do lfm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
55.044,87. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002377/2024-65.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à adequação da capacidade de
desenvolvimento, produção e analítica do lfm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
23.001,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002377/2024-65.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado:
53.773.022/0001-50 -
SUMMER
INSTRUMENTS
COMERCIO E
SEVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à adequação da
capacidade de desenvolvimento, produção e analítica do lfm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
441.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001460/2024-17.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 57.029.431/0001-06 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço especializado exclusivo de manutenção preventiva de 8.000 horas dos dois
compressores de ar comprimido da fábrica de medicamentos do laboratório farmacêutico
da marinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 97.117,20. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000897/2025-14.
Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado:
33.819.528/0001-46
-
CANTINHO DO
BARAO
LANCHES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de buffet e serviços de alimentação para confecção de alimentos
para o dia da bandeira no laboratório farmacêutico da marinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001477/2025-55 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o registro de preços das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, no período de 10 de novembro de 2025 a 10 de novembro
de 2026, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90006/2025 cujo objeto
é aquisição de reagentes, padrões analíticos e materiais diversos para análises físico-químicas e
microbiológicas - Homologado para MERK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, itens 1, 2, 3, 4, 6 e 10
no valor de R$ 2.466,18; Homologado para BRASEQ - BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 57.017.774/0001-42, item 28 no valor de R$ 18.200,00; Homologado para SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 itens 8 e 30 no valor de R$ 730,88 e
Homologado para CERTILAB PRODUTOS E SERV. P/LAB. LTDA, CNPJ: 02.954.521/0001-03, item
07 no valor de R$ 2.070,00; Valor Global R$ 23.467,06. GIZELA XAVIER VIEIRA DOS SANTOS
Capitão-Fragata (S) Encarregado da Divisão Obtenção.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.001797/2025-54. Contratante: SANATÓRIO NAVAL DE NOVA F R I B U R G O.
Contratado: 29.046.927/0001-44 - LABORATÓRIOS INTERMED LTDA. Objeto: O Sanatório
Naval de Nova Friburgo, considerando a Dispensa Eletrônica nº 90048/2025, torna público
que foi rescindido o contrato celebrado com a empresa LABORATÓRIOS INTERMED LTDA,
inscrita no CNPJ nº 29.046.927/0001-44, cujo objeto é a prestação de serviços de
realização de exames toxicológicos para pesquisa de elementos e substâncias químicas
relacionadas a substâncias psicoativas ilícitas, com fundamento no artigo 137, incisos I e
VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044943/2024-75.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos
do rancho do hospital naval marcílio dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030.
Valor Total: R$ 15.289,26. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).