DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no
período de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e estabelece normas
específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de
ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva
da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964, alterada pela Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 5.292/1967, alterada pela lei n° 12.336, de 26
de outubro de 2010, e Decretos n° 57.654/66 e n° 4.780/2003, a fim de suplementar o
efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades na áreas de Saúde (exceto Medicina),
Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia. Ladário-MS, 7 de novembro
de 2025. CA ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES. C A Comandante.
7º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DA SAÚDE,
APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS
TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 7º Distrito Naval torna pública a abertura do período de
inscrições de voluntários, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a
prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Oficial da
Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), na área de Jurisdição do Sétimo Distrito Naval, de
acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço
Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de
outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº
4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para exercício de atividades nas Áreas
da Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, em caráter
temporário, cujas instruções (Avisos de Convocação) encontram-se disponíveis no link
https://www.marinha.mil.br/com7dn/smv-superior-demais-areas.
Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
Comandante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025
Nº Processo: 63402.002319/2025-23. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou,
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
CMG (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS
ÁREAS DE SAÚDE (EXCETO MEDICINA), APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E
DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO
OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL.
O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV
temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o
disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010,
e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área
de jurisdição do 8ºDN, nos Estados de São Paulo (SP) e Paraná (PR).
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) ou do Estágio
de Serviço Técnico (EST).
MARCELO HAROLDO DOMINGOS DA SILVEIRA
CMG
Chefe do Estado-Maior
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo Fiat Cronos
Drive, manual, tipo sedan para serviço de apoio, zero quilômetro, ano/modelo mínimo
2026/2026, com ar-condicionado, movido a etanol/gasolina. Cor do veículo cinza
silverstone; contendo estepe, triângulo de sinalização e macaco; comprimento
4.372mm; entre- eixos 2.521mm; largura 1.962mm, potência máxima 71cv (G) a 6000
rpm e 75 cv (E) a 6000 rpm; tanque de combustível 45 litros; capacidade do porta-
malas 525 litros. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/11/2025 das 10h00 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio
de Janeiro/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2025) 731050-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230003455202550. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Café e Copa Lombo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 742050-00001-2025NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63223050024202571. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e
conservação das áreas internas, externas e hospitalares do Centro Tecnológico da Marinha
no Rio de Janeiro (CTMRJ) e do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), com dedicação
exclusiva de mão de obra, sem o fornecimento de materiais de limpeza e higiene. Novo
Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha
do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA CRISTINA CORREIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2025) 720305-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 720305
Nº Processo: 63223002663202440. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de elaboração do projeto de engenharia/arquitetura das medidas de
segurança
contra
incêndio e
pânico
para
o
Complexo
Naval da
Ribeira
(CNR),
contemplando as instalações do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ)
e Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador,
Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 720305-00001-2025NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003790202511. Objeto: Manutenção com fornecimento de
peças para os guindastes hidráulicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90040-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda
do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último. Onde se lê: GRUPO, Leia-se ITEM. .
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025 - UASG 744021
As 16:02 horas do dia 06 de novembro de 2025, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 075050944202531, Pregao n 90023/2025. As informacoes
sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 749000
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63394.000612/2023-31
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.
Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Objeto do
presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar a atualização do período de
vigência contratual, de modo a refletir as condições efetivamente verificadas na execução do
contrato, em consonância com o disposto no projeto básico, especialmente no item 4.5 -
requisitos temporais, que estabelece que o início da execução e, consequentemente, o marco
inicial da vigência contratual devem ocorrer a partir do recebimento definitivo da solução. O
período de vigência será de 16/02/2024 a 28/02/2026. Vigência: 16/02/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.259,28. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025)