DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 21441.000223/2023-52. Espécie: 3º Termo Aditivo nº 47063777/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10, Contratado:
TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 23.561.848/0001-
95. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração contratual e a prorrogação do
Contrato Administrativo nº 32594805/2023, referente ao serviço de locação de impressoras
multifuncionais à Superintendência Regional no Ceará. Fundamento Legal: Artigo 488 do
Regulamento de Licitações da Conab. Prazo de vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da
assinatura: 06/11/2025. Programa de Trabalho: PTRES - Empenho: 2025NE000712 - Natureza
da Despesa:
229503. Assinam pela
Contratante: Daniel Martinho
Barbosa Filho,
Superintendente Regional e Priscilla Araújo Lopes, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Antônio Jacinto Ferreira da Ponte - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AV I S O
A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Filiada, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0022-05, localizada à A. Meia Ponte, 2748, setor
Santa Genoveva, Goiânia/GO, torna público que credenciará, a partir da data especificada
no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, pessoas jurídicas prestadoras de serviços
médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares , aos beneficiários do
Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5
(cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-
requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no
endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, na aba licitações e contratos/editais de
chamamento ou solicitados mediante o e-mail go.sereh@conab.gov.br contendo a relação
de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições
de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão
de base para a remuneração dos serviços prestados.
CAMILA DA ROCHA CLEMENTE
Assistente de Rec. Humanos/GO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 135457
Nº Processo: 21452001564202588. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Esteiras
Transportadoras para sacaria tipo Dalla, para atender às necessidades Conab/RN, conforme
especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90009-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível
também
no
site
da
Conab:
https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rn a partir de 10/11/2025. Favor verifiquem
estritamente as características dos equipamentos presentes no Termo de Referência Anexo
I do Edital, pois o site Comprasnet não possibilita sua descrição na forma correta..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 135457-22211-2025NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, no dia 14 de novembro de 2025, às 14h00min na sede da Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de
2024; 02 - Destinação do Resultado do exercício de 2024; 03 - Remuneração dos
administradores, dos membros do conselho fiscal e do comitê de auditoria; 04 - Eleição de
membros para o Conselho de Administração.
Contagem, 4 de novembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
AVISO AOS ACIONISTAS
As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade
anônima e economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, através de seus
Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as
Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2024 e Anexo I, o Parecer dos
Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho de
Administração e demais documentos correlacionados se encontram à disposição dos
senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 KM 688, Pavilhão
Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG.
Contagem, 4 de novembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo
assinado, que está retomando a licitação do Pregão Eletrônico nº.40/2025, cujo objeto é a
contratação
de empresa
especializada no
fornecimento
de eletrodomésticos
e
eletroeletrônicos para atender às necessidades da CEASAMINAS no entreposto de
Contagem/MG, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital.
A sessão será realizada no dia 25/11/2025, às 09h30min. O edital retificado está disponível
nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.ceasaminas.com.br.
Contagem/MG, 5 de novembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Siderúrgicos e de
construção, através do Sistema de Registro de Preços - Lote 1, através do Sistema de
Registro de Preços, nº 052/24-2511-2511-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90021/2024. Processo CEAGESP nº 052/2024. Compromissária: AP GLOBAL SOLUÇÕ ES
INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 42.567.618/0001-88. Valor Total: R$ 409.483,00 (quatrocentos
e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais) nos termos do item 1. Vigência: 01 (um)
ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 075/22-2290-2510-02-030-08-1 ao Contrato nº 075/22-
2290-2210-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2022. Processo nº
075/22. Objeto: Contratação de Serviços - Segurança da rede perimetral com solução de
Firewall. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os
valores mensal e global do período e reajuste, da inclusão de licenças, dos valores
contratados e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: TELMEX DO
BRASIL S/A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40. Valor Global de: R$ 458.613,60 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula
Sexta. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07/11/2025 e término previsto
para 06/11/2027 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 06/11/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 19/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "levantamento de
práticas de coleta de informações para identificação de Grupos Populacionais Tradicionais
e Específicos (GPTE) por pesquisas demográficas e registros administrativos nacionais e
internacionais".
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Humanas, Ciências Sociais
Aplicadas ou Interdisciplinar, conforme tabela de Áreas de Conhecimento da Capes, com
diploma reconhecido pelo MEC; Mestrado em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
ou Interdisciplinar, conforme tabela de Áreas de Conhecimento da Capes, com diploma
reconhecido pelo MEC; Experiência profissional ou acadêmica mínima de 2 anos com Povos
e Comunidade.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Autodeclaração de pertencimento a qualquer Povo e
Comunidade Tradicional; Experiência profissional ou acadêmica mínima de 2 anos
relacionadas ao Cadastro Único; Experiência profissional ou acadêmica com testes de
questionários ou aplicação de questionários; Publicações científicas cujo tema esteja
relacionado a Povos e Comunidades Tradicionais (artigos ou capítulos de livros).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do
dia
09/11/2025 até o dia 16/11/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos
de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 20/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1
(um) consultor individual para
"revisão e
aprimoramento dos instrumentos de consulta aos metadados do Cadastro Único e dos
programas usuários do MDS na Documenta Wiki" .
REQUISITOS MÍNIMOS: O consultor deve ter curso de graduação completo em
qualquer área de formação, com diploma reconhecido pelo MEC, e mestrado completo;
Experiência mínima de 8 (oito) anos em qualquer uma das seguintes áreas: Produção e
documentação de indicadores; Estruturação ou gestão de metadados; Monitoramento e
avaliação; Produção de conteúdo técnico voltado à transparência e comunicação de dados;
Gestão de bibliotecas digitais.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Formação acadêmica em Gestão da Informação,
Biblioteconomia, Ciência da Informação, Sociologia, Administração Pública, Políticas
Públicas,
Planejamento
Governamental,
Estatística, Ciência
de
Dados;
Produção e
documentação de indicadores aplicados a políticas públicas; Estruturação ou gestão de
metadados em plataformas governamentais; Monitoramento e avaliação de programas
sociais e/ou de políticas públicas; Gestão de bibliotecas digitais públicas; Experiência
comprovada em transparência ativa; Experiência comprovada no uso de dados e
indicadores do Cadastro Único, políticas sociais ou ferramentas de monitoramento
governamental; Experiência prévia comprovada na Administração Pública (direta ou
indireta); Experiência comprovada com plataformas de documentação técnica, como wikis
institucionais ou repositórios colaborativos, bibliotecas digitais, e outras, com foco na
estruturação e padronização de linguagem e comunicação de dados para públicos diversos;
Experiência comprovada no uso de softwares de análise de texto; Experiência comprovada
em produções técnicas e/ou acadêmicas sobre o Cadastro Único, políticas de transferência
de renda e estratégias de monitoramento e avaliação no setor público.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do
dia
09/11/2025 até o dia 16/11/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos
de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 21/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "análise da
qualidade dos dados do Cadastro Único a partir do Censo Populacional de 2022 e da
PNADC".
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação com diploma
reconhecido pelo MEC;
Mestrado com diploma reconhecido pelo MEC; Experiência profissional mínima de 2 (dois)
anos em planejamento, gestão, execução e/ou avaliação de políticas públicas; Experiência
mínima de um ano no uso de metodologias de análise quantitativa de políticas públicas -
ou publicação de artigo com tal metodologia em revista com avaliação Qualis A ou B;
Conhecimento da linguagem programação (R, Python ou SQL).
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