DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.105052/2025-86 no qual o MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ
/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02577/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA, Prefeito Municipal de Tacaimbó /PE, CPF
nº 849 *** *** - 20.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045759/2013-92 no qual o MUNICÍPIO DE CONDEÚ BA
/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02576/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: MICAEL BATISTA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Condeúba /BA, CPF nº
020 *** *** - 38.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.103538/2025-80 no qual o MUNICÍPIO DE MUTUÍPE
/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02575/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, Prefeito Municipal de
Mutuípe /BA, CPF nº 041 *** *** - 60.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.102559/2025-88 no qual o MUNICÍPIO DE VENTUROSA
/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02565/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA, Prefeito Municipal de Venturosa
/ PE, CPF nº 093 *** *** - 71.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.103718/2025-61 no qual o MUNICÍPIO DE JURUTI /PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02572/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: LUCÍDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, Prefeita Municipal de Juruti /PA,
CPF nº 439 *** *** - 04.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.103528/2025-44 no qual o MUNICÍPIO DE MACARANI
/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02570/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: SELMA RODRIGUES SOUTO, Prefeita Municipal de Macarani /BA, CPF nº
002 *** *** - 39.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079374/2013-29 no qual o MUNICÍPIO DE NOVA
PORTEIRINHA /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de
Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02561/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO, Prefeita Municipal de Nova Porteirinha /MG,
CPF nº 543 *** *** - 49.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.087723/2025-10 no qual o MUNICÍPIO DE GRANITO /PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02501/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR, Prefeito Municipal de Granito
/PE, CPF nº 090 *** *** - 82.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079509/2013-56 no qual o MUNICÍPIO DE POÇÃO /PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02564/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Poção
/PE, CPF nº 083 *** *** - 38.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.099122/2025-50 no qual o MUNICÍPIO DE CURRAL DE
DENTRO
/MG
manifesta interesse
na
Adesão
ao
Programa de
Aquisição
de
Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02563/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: ADAILDO ROCHA MOREIRA, Prefeito Municipal de Curral de Dentro/ MG,
CPF nº 011 *** *** - 07.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 025/2024.
Nº Processo: 52600.009868/2024-95.
Concorrência. Nº
001/2024. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 05.022.978/0001-78 - PUXE COMUNICACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2025 até 08/11/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
52600006197202591. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e com controle de
abastecimento veicular para atender às necessidades de deslocamento e diligência do
Escritório Regional do INMETRO em São Paulo, também conhecido como Delegacia Digital
sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de Referência
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 07/11/2025) 183023-00001-2025NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 183023
Nº Processo: 52600006656202537. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição
e de equipamento de ensaios climáticos para os laboratórios da Dimel, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.n.s.das 
Gracas, 
50
- 
Vila 
Operaria 
Xerem, 
- 
Duque
de 
Caxias/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos e-mail:
colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2025) 183023-00001-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.001566/2025-81.
Dispensa Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIÁS. Contratado: 34.028.316/0013-47
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e
serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de
condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a
compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX.
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Valor Total Anual: R$ 35.000,00 - Valor Total para
cinco (5) anos: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.001567/2025-26.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIÁS. Contratado: 34.028.316/0013-47
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRÁFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e
serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de
condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a data final
indeterminada. Valor Total Anual: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 183025
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 52624.001464/2022-13.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Terceira
(Remuneração) da Convenção Coletiva de Trabalho - SEACONS - CCT 2025/2026 (SEI 2023035),
que reajustou os salários da categoria, aumentou o valor do vale alimentação e incluiu o
adicional de insalubridade a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a planilha de custos
e formação de preços apresentada pela empresa (sei 2229127 e 2229134). Vigência:
29/10/2025 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.548,54. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).