DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001202202564. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
instalação, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração dos
Departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/11/2025) 152005-00001-2025NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL
RESULTADO FINAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 18 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, torna público
o Resultado Final da análise das propostas submetidas para pactuação da
Bolsa-Formação Mulheres Mil + Cuidados.
RESULTADO FINAL
Instituições, valores e vagas aprovados na pactuação Mulheres Mil +
Cuidados.
. .Sequência .Região
.UF
.Instituição
.Valor
Referencial*
.Qtd
Vagas
. .1
.Norte
.AC
.I FAC
.R$ 644.000,00
.322
. .2
.Nordeste
.AL
.I FA L
.R$ 834.000,00
.417
. .4
.Norte
.AM
.I FA M
.R$ 882.000,00
.441
. .5
.Nordeste
.BA
.I F BA
.R$ 790.000,00
.395
. .6
.Nordeste
.CE
.I FC E
.R$ 968.000,00
.484
. .7
.Centro-
Oeste
.DF
.IFB
.R$ 500.000,00
.250
. .8
.Sudeste
.ES
.I F ES
.R$ 388.000,00
.194
. .9
.Centro-
Oeste
.GO
.IF GOIANO
.R$ 316.000,00
.158
. .10
.Centro-
Oeste
.GO
.I FG
.R$ 316.000,00
.158
. .11
.Nordeste
.MA
.IFMA
.R$ 760.000,00
.380
. .12
.Sudeste
.MG
.CEFET
.R$ 300.000,00
.150
. .13
.Sudeste
.MG
.IF SUDESTE MG
.R$ 300.000,00
.150
. .14
.Sudeste
.MG
.IFMG
.R$ 300.000,00
.150
. .15
.Sudeste
.MG
.IFNMG
.R$ 614.000,00
.307
. .16
.Sudeste
.MG
.I FS U L D E M I N A S
.R$ 300.000,00
.150
. .17
.Sudeste
.MG
.UFTM
.R$ 300.000,00
.150
. .18
.Sudeste
.MG
.UFU
.R$ 300.000,00
.150
. .19
.Sudeste
.MG
.UFV
.R$ 300.000,00
.150
. .20
.Centro-
Oeste
.MS
.IFMS
.R$ 378.000,00
.189
. .21
.Centro-
Oeste
.MT
.IFMT
.R$ 360.000,00
.180
. .22
.Nordeste
.PB
.IFPB
.R$ 354.000,00
.177
. .23
.Nordeste
.PB
.UFPB
.R$ 354.000,00
.177
. .24
.Nordeste
.PB
.U FCG
.R$ 354.000,00
.177
. .25
.Nordeste
.PE
.IF SERTÃO-PE
.R$ 342.000,00
.171
. .26
.Nordeste
.PE
.IFPE
.R$ 644.000,00
.322
. .27
.Nordeste
.PE
.UFRPE
.R$ 334.000,00
.167
. .28
.Nordeste
.PI
.IFPI
.R$ 704.000,00
.352
. .29
.Nordeste
.PI
.UFPI
.R$ 492.000,00
.246
. .30
.Sul
.PR
.IFPR
.R$ 332.000,00
.166
. .31
.Sudeste
.RJ
.CP2
.R$ 312.000,00
.156
. .32
.Sudeste
.RJ
.IFF
.R$ 314.000,00
.157
. .33
.Sudeste
.RJ
.IFRJ
.R$ 614.000,00
.307
. .34
.Sudeste
.RJ
.UFRRJ
.R$ 314.000,00
.157
. .35
.Nordeste
.RN
.IFRN
.R$ 412.000,00
.206
. .36
.Nordeste
.RN
.UFRN
.R$ 412.000,00
.206
. .37
.Norte
.RO
.IFRO
.R$ 692.000,00
.346
. .38
.Norte
.RR
.IFRR
.R$ 436.000,00
.218
. .39
.Sul
.RS
.IF FARROUPILHA
.R$ 300.000,00
.150
. .40
.Sul
.RS
.IFRS
.R$ 600.000,00
.300
. .41
.Sul
.RS
.I FS U L
.R$ 300.000,00
.150
. .42
.Sul
.RS
.U FS M
.R$ 180.000,00
.90
. .43
.Sul
.SC
.I FC
.R$ 300.000,00
.150
. .44
.Sul
.SC
.I FS C
.R$ 110.000,00
.55
. .45
.Sudeste
.SP
.I FS P
.R$ 608.000,00
.304
. .46
.Nordeste
.SE
.I FS
.R$ 556.000,00
.278
. .47
.Norte
.TO
.IFTO
.R$ 690.000,00
.345
. .T OT A L
.R$
20.910.000,00
.10455
*valor referencial considerando cursos de 200h
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23063.004790/2023-68.
Pregão. Nº 76/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 22/01/2026, até 22/01/2027. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.624,08. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23063.001531/2022-11.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 30/01/2026, até 30/01/2027; reajuste do valor global do contrato, com
base no ipca acumulado entre os meses de setembro de 2024 a agosto de 2025. Vigência:
30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.149,66. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153010
Nº 
Processo: 
23063004550202525. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de lanches e almoço visando atender, prioritariamente, às
necessidades dos alunos da educação básica e aos demais integrantes da comunidade
acadêmica (servidores, terceirizados, alunos do ensino superior), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N.
229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90049-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser
(constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não
possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre
prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez
deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de
referência e demais anexos..
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2025) 153010-15244-2024NE000095
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 623, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-
MG), em virtude das tentativas infrutíferas de comunicação via postal e considerando o
conteúdo do processo nº 23062.045612/2024-88, especialmente o teor da Decisão nº
17/2025 - CAP, NOTIFICA a interessada REGIMEIRE FREITAS AQUINO, CPF XXX.035.XXX-41,
a efetuar o pagamento integral dos valores de ressarcimento ao erário especificados nos
autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital no DOU. A
solicitação de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) deverá ser realizada por
meio de mensagem eletrônica enviada ao endereço cap@cefetmg.br, ou por
correspondência endereçada à Coordenação de Administração de Pessoal, situada na
Avenida Amazonas, 5253, Nova Suíça, Belo Horizonte/MG, CEP 30421-169. O débito não
quitado é passível de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN) e na dívida ativa da União, conforme art. 2º do Decreto nº
9.194/2017.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000039/2020-11. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA
II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por finalidade a rescisão amigável a partir das 23:59 de
10/11/2025, com base no art. 79, inciso ii, da lei n° 8.666/93, do contrato administrativo
n° 01/2020, firmado em 17/06/2020 com a empresa liderança limpeza e conservação ltda,
inscrita no cnpj/mf sob o n° 00.482.840/0001-38, por conveniência da administração..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23777.000261/2024-20.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
I. 
Contratado:
32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: 1) determinar o
índice nacional de custo da construção (incc) como índice basilar do tc 010/2025, a fim de
atender o disposto no item 7.6 do termo de referência anexo ao edital da concorrência nº
90008/2024; 2) reajustar o valor da contração de obra de reforma em capela no complexo
de são cristóvão do colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência
supracitado.. Vigência: 24/07/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.517,18. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).