DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90372/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034028051202317 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 605.634,73. CNPJ
CONTRATADA : 61.353.579/0001-60 EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90373/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 2303403362202355 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD
2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 221.948,31. CNPJ
CONTRATADA : 43.414.502/0001-71 EDITORA BARBARA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90375/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034028344202396 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 516.812,34. CNPJ
CONTRATADA : 43.597.131/0001-00 EDITORA BRASIL MODERNO LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90378/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031366202333 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 280.063,22. CNPJ
CONTRATADA : 43.413.911/0001-53 EDITORA CAMILA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90380/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034028485202317 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 484.043,08. CNPJ
CONTRATADA : 43.411.748/0001-90 EDITORA CAMELIA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90382/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034028476202318 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 422.801,70. CNPJ
CONTRATADA : 43.679.459/0001-76 EDITORA CABO ORANGE LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90383/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026167202311 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 536.680,25. CNPJ
CONTRATADA : 43.885.291/0001-55 EDITORA BRINCANTE LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90384/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031133202331 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 382.892,63. CNPJ
CONTRATADA : 39.959.571/0001-93 EDITORA CARIRI LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90385/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031129202372 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 433.714,67. CNPJ
CONTRATADA : 17.481.416/0001-71 EDITORA CANGURU LTDA.
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90386/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006187202449 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 248.682,32. CNPJ
CONTRATADA : 03.323.583/0001-80 EDITORA CAMPOS LTDA..
(SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob
o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de
levantar subsídios para o planejamento do certame relativo à contratação de "serviços de
sondagem geotécnica, levantamento topográfico planialtimétrico, elaboração de projeto de
implantação e elaboração de projeto de fundação". A iniciativa visa atender as demandas
de infraestrutura relacionadas à construção de unidades educacionais, de modo a garantir
a adequada execução dos projetos padrão do FNDE, bem como a conformidade técnica e
legal dos empreendimentos. A abertura da sessão pública está marcada para o dia
18/11/2025, a partir das 15h. A audiência será realizada em formato presencial e por meio
de plataforma digital. O link de acesso à plataforma digital será disponibilizado
oportunamente no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 152800
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 23041.015448/2015-31.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 01.771.692/0001-34 -
TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do
valor do contrato nº 04/2015-Campus Penedo, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de
2021.Vigência: 28/10/2020 a 16/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.468,14. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152804
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.037218/2023-33.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 06/2023/campus são miguel dos campus/ifal
e o resguardo do direito ao reajuste de preços do contrato.. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.160,00. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000468/2023-30.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA .
Contratado: 20.178.247/0001-00 - TRANSPORTADORA LEONI LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de Transporte/Frete rodoviário em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 70.590,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000468/2023-30.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA .
Contratado: 20.178.247/0001-00 - TRANSPORTADORA LEONI LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de Transporte/Frete rodoviário em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 70.590,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO EM
EDUCAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
IFAP-UNIFAP-PMO-
SEED/GEA-REC TORAT
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação em Educação Transfronteiriça, que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação do Amapá - SEED/GEA (CNPJ nº 00.394.577/0001-25); a
Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque - SEMED (CNPJ nº 06.102.249/0001-94); a
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (CNPJ nº 34.868.257/0001-81); o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP (CNPJ nº 10.820.882/0001-95; e a
Região Acadêmica da Guiana (SIRET nº 17973430600014). Objeto: Desenvolvimento de
projetos e ações no âmbito da educação transfronteiriça com impacto nas populações e no
(etno) conhecimento da região da fronteira entre Amapá - Guiana Francesa. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da assinatura, de 14/04/2025 a 14/04/2030. Nome e cargo
dos signatários: Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, Secretária de Educação do Estado
do Amapá; Valdirene do Carmo Picanço, Secretária Municipal de Educação do Oiapoque;
Júlio Cézar Sá de Oliveira, Reitor da UNIFAP; Romaro Antonio Silva, Reitor do IFAP; e
Guillaume Gellé, Reitor da Região Acadêmica da Guiana. Data da assinatura: 14/04/2025.
Processo nº 23228.000754.2024-86.

                            

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