DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025. Processo nº. 23792.001261/2025-30. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: contratação da FUNARBE com a
finalidade de dar apoio ao Projeto "VUEI - Vivência Universitária em Empreendedorismo e
Inovação", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de Trabalho
vinculado. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU). Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, nº 8.958/1994,
regulamentada pelos Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014.
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
A DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG torna pública a anulação da
publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025, realizada na Sessão 3 do Diário Oficial da
União, do dia 06 de novembro de 2025, página 50. Processo público SEI 23792.001261/2025-30.
RAFAEL TEIXEIRA BASTOS
Reitor do IFMG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 158121
Processo: 23414.003983/2025-36 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG, CNPJ: 21.461.546/0001-10. Objeto: a cooperação mútua
entre os partícipes em áreas de interesse comum, e em especial o desenvolvimento de
projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão, Inovação, Administração e qualificação profissional
e acadêmica. Fundamento Legal: art. 53, caput e § 4, art. 54 e art. 184 da Lei 14.133/2021;
art. 6º da Lei 11.892/2008; e art. 66 do Regimento Geral do IFNMG. Vigência: 24/10/2025
a 24/10/2030. Data de Assinatura: 24/10/2025
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158441
Número do Contrato: 10009/2023.
Nº Processo: 23391.000634/2023-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE
MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, r$ 42.327,00 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e sete
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
r$ 151.679,41 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e
um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2025 a 28/03/2026, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2025 a 28/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.263,82. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158441
Número do Contrato: 84/2024.
Nº Processo: 23391.000875/2024-36.
Dispensa. Nº 90056/2024. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 22.844.053/0001-21 - IBNET TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 21/11/2025 até 21/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.740,00. Data
de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAMPUS DIAMANTINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025
Espécie: Convênio Nº 006/2025. Processo nº 23414.004835/2025-39. Objeto: Convênio que
celebram entre si o Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais (IFNMG) - Campus Diamantina, a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
visando e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnologico (FADETEC) a
conjugação de esforços para a prestação de serviço educacional pelo IFNMG Campus
Diamantina ao público de jovens e adultos atendidos pelo Município de Conceição do Mato
Dentro e seu entorno, com foco na oferta de educação profissional e tecnológica, em todos os
seus níveis e modalidades, conforme planos de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21
e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua contratação.
Data de Assinatura: 06/11/2025. Foro: Justiça Federal - Montes Claros /MG.
Assinaturas: Junio Jaber, pelo IFNMG; Otacílio Neto Costa Matos pela Prefeitura Municipal
Conceição do Mato Dentro MG, Rafael Correia de Oliveira pela FADETEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 121/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Francisco
Matheus Valença Trajano; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no
Campus Soledade; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas:
07/11/2025; Mary
Roberta Meira Marinho,
pelo Contratante;
e Francisco
Matheus Valença Trajano, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 122/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, por força do Processo Judicial
0031349-09.2025.4.05.8200 o(a) Senhor(a): Renata Ferreira de Sousa; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado;
Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data
e Assinaturas: 07/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e
Renata Ferreira de Sousa, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158138
Nº
Processo: 23381005768202502.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em obras e serviços de engenharia para a execução da Construção dos
Restaurantes Estudantis dos seguintes Campi do IFPB: Esperança, Itaporanga, Santa
Luzia e Santa Rita, conforme os termos do instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av Almirante
Barroso 1077
Centro João
Pessoa Pb,
- João
Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-3-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Membro a Comissão de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2025) 158138-15813-2025NE800000
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158469
Nº Processo: 23326007319202555. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia recuperação das cobertas e dos telhados do Campus João Pessoa do IFPB..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: 
Av.
Primeiro 
de 
Maio, 
720,
Jaguaribe 
- 
João
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA REIS ANDRADE
Chefe Dlog - Ifpb - Jp
(SIASGnet - 07/11/2025) 158469-26417-2025NE800000
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155894
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23798.000659/2023-37.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO
LTDA. Objeto: O Reajuste ora efetuado está previsto no próprio Contrato por força do
reequilíbrio econômico financeiro, advindo da Cláusula Sexta do Contrato Original, em que
o valor do custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da
mão de obra) ficará reajustado em função do percentual, tomando-se por base o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que apresentou variação de 4,758100%
acumulada entre novembro/2023 a outubro/2024, conforme item 21.14., do Termo de
Referência, anexo I ao edital do PE 05/2023. Além do reajuste dos insumos, o presente
Termo de Apostilamento contempla os valores relativos a Celebração da Convenção
Coletiva de Trabalho 2025, PB000113/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 108.388,08. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155892
Nº Processo: 23797.000731/2025-41.
Dispensa Nº 10/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos e com a dedicação exclusiva
de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de
atendimento às necessidades institucionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 539.098,80. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411005364202514. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução da obra para a construção do Laboratório de Pesquisa, Inovação
e Serviços do IFPR para Agroindústrias - LAPISIF, para o Instituto Federal do Paraná Campus
Paranavaí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida José Felipe Tequinha, 1400, Jardim Das Nações - Paranavaí/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2025) 158009-26432-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411015358202567. Objeto: Pavimentação, Drenagem
e iluminação do estacionamento do IFPR Campus Avançado Goioerê.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Luiz Dechiche (pr 180) Km 215, Jardim Universitário
-
GOIOERE/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90006-2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
10/11/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE DALLA NORA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 158009-26432-2025NE800000