DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000350/2025-46.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 562.798,56. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 354/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 23035.000844/2023-53.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 70/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00289/2025/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/11/2025 a 08/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.651,27. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado nº 5/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JEAN CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR, Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.001759.2025-14. Vigência:
10 de novembro de 2025 a 09 de novembro de 2026. Retribuição mensal: Equivalente à
remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Disciplina de: Língua Inglesa, Classe "A", Nível 01, somado à complementação referente
à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 04/11/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e JEAN
CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 215/2023.
Nº Processo: 23139.002012/2023-11.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a
dotação orçamentaria do contrato nº 215/2023-proad/ifrn para o período de 13 de
novembro de 2025 à 13 de novembro de 2026, em estrita obediência ao parágrafo 10,
anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência:
13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.440,00. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008210/2025-52.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, para atender demandas do campus natal-central do ifrn,pelo período
de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
nota de empenho: 2025ne000219.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
24.246,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007909/2025-03.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA. Objeto: Contratação
de fornecedor para a eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em
atendimento às necessidades do campus natal-central do ifrn,nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000205.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
44.802,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008859/2025-73.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às
necessidades d o campus natal-central-ifrn, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Nota de empenho:
2025ne000245.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
42.890,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008866/2025-75.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 31.408.827/0001-62 - FLEX MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários, bens móveis, ar-condicionados e geradores, em atendimento às
necessidades docampus natal-central do ifrn,nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000262 (item 112).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
33.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008419/2025-16.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 09.341.816/0001-53 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender demandas do campus natalcentral- ifrn, pelo período de
12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.nota
de empenho: 2025ne000218.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
15.928,65. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 21/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 21/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALDA KAROLINE LIMA DA
SILVA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.008939.2025-29. 
Vigência:
06/11/2025 
a
01/07/2026. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de PSICOLOGIA, Classe A, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/11/2025 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ALDA KAROLINE LIMA DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 22/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 22/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SUZANE LINS DOS SANTOS
VIANA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.008942.2025-42. Vigência: 06/11/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de GEOGRAFIA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/11/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e SUZANE LINS DOS SANTOS VIANA - Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 356/2025 - UASG 152756
Número do Contrato: 275/2024.
Nº Processo: 23424.002392/2024-41.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços nº 275/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.424,00. Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado 
nº
08/2024
-
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência
com termo inicial em 09/12/2025 e
termo final em 26/03/2026. Processo nº
23425.001779.2025-51. Data da Assinatura: 03/11/2025 - Assinado por RENATO MARINHO
BRANDÃO SANTOS - Contratante e RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
07/2024 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): SINARA MARTINS CAMELO. Objeto: Prorrogação da vigência com termo
inicial em 02/12/2025 e termo final em 31/08/2026. Processo nº 23425.001778.2025-15.
Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS -
Contratante e SINARA MARTINS CAMELO - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000503/2025-18.
Dispensa Nº 652/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento para a contratação de empresa especializada para reforma do telhado do
bloco 1 e almoxarifado - campus farroupilha, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2025 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 114.315,02. Data de Assinatura: 02/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158674
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23364.000517/2024-51.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 04.788.241/0001-06 - AR
SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços
prestados pela contratada com base no índice decustos de tecnologia da informação - icti
acumulado de junho de 2024 a maio de 2025, de 4,91%.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.876,32. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).