DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158675
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23742.000333/2022-74.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 09.035.893/0001-85 -
COMERCIO DE CONFECCOES ISMADI LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa o reajuste
contratual, com fulcro nos arts. 65 da - lei nº 8.666/93,art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e
art. 61, da in n.º 05/2017, com início da vigência na data de
15/11/2025 e término em 17/10/2026.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.365,00. Data de Assinatura: 06/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2025).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica IFRS nº 22/2025. CONVENENTES: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e
Cooperativa Vinícola Aurora Ltda. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de regulagem e
calibração de equipamentos de pulverização tratorizados e drones, validando parâmetros
para o manejo fitossanitário da videira e direcionando a equipe técnica da Vinícola Aurora
e os produtores para melhores práticas na condução dos vinhedos. VIGÊNCIA: 10/11/2025
a 10/11/2027. ASSINATURA: Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS
Campus Bento Gonçalves; Renê Tonello, Presidente do Conselho de Administração da
Cooperativa Vinícola Aurora. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001357.2025-88.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADA: Fernanda Mosena Munari . OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/12/2025 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 07/11/2025. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADA: Aline Lucchesi Schio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/12/2025 a 05/06/2026. Data
da Assinatura: 07/11/2025. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOEPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 6/2025
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de parceria
Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades,
dentre os quais, projetos de pesquisa e extensão, cursos pré-técnico e de formação
continuada, núcleo de estágio, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização
e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e
populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em
vulnerabilidade social. A ser executado no IFRJ, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho..
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023.
Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 anos a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 28/8/2025. RAFAEL BARRETO ALMADA. Reitor
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158157
Nº Processo: 23830.000163/2024-09.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado: 51.009.145/0001-94 - FIMPRA SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado de vetores e pragas
urbanas, englobando dedetização (desinsetização, desratização, descupinização e manejo
de pombos), para as dependências do ifrj, com fornecimento de todos os materiais
necessários e o emprego de todos os equipamentos e ferramentas, inclusive os de
proteção individual necessários à execução do serviço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 45.843,98. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23243.000472/2022-29.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
48.081.494/0001-02 - GYROS SANDUICHE GREGO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de concessão nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.053,28. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 195/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Guilherme Oliveira Freitas de Assis
Vieira Faial CPF: XXX.205.012-90 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do
Câmpus Jaraguá do Sul- Vigência: 10/11/2025 a 19/12/2025 e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 04/11/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho -
Reitor - Guilherme Oliveira Freitas de Assis Vieira Faial - Professor Substituto.
Contrato Nº 196/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cleverson Tabajara Vianna CPF:
XXX.344.961-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê-
Vigência: 10/11/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
04/11/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Cleverson Tabajara
Vianna - Professor Substituto.
Contrato Nº 197/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de
Graziela
Martins Jordão CPF:
XXX.483.599-04 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça-
Vigência: 10/11/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
07/11/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Graziela Martins Jordão
- Professor Substituto.
Contrato Nº 198/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de Beatriz Dittrich
Schmitt CPF:
XXX.414.399-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça-
Vigência: 10/11/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
07/11/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Beatriz Dittrich Schmitt
- Professor Substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-07.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência:
22/06/2020 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.557,26. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23292.017887/2021-45.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços..
Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.985,84. Data
de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92000/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001023202514. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO / PERMANENTE - Insumos de impressão e
videomonitoramento / CFTV - Proc. Original: 23440.001023.2025-14 . Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92000-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4347/2025 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.001323/2024-48.
Pregão Nº 90608/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 08.245.270/0001-74 - FORTE PADRAO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva de
limpeza, asseio e conservação, higienização, com fornecimentos de equipamentos, epis e
uniformes necessários e adequados à execução dos serviços no campus campos do jordão
do ifsp, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 256.496,88. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 193/2025
Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001216.2025-
09. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público o resultado
final e homologação da Chamada Pública nº 193/2025, publicada em 08/09/2025. Objeto:
Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado,
com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem
da III Feira de Produtores e Empreendedores da Mantiqueira no dia 29/11/2025, conforme
especificações constantes no Edital nº 193/2025 e seus anexos. Os selecionados, por
ordem de classificação são: Pizzattista; Gato Místico; Joseane Artesã; Saboaria Artesanal;
Finos Sabores; Delícias da Day; Pedacinho do Céu - Confeitaria; Denise Doces; Art´s Rose;
AG Doces Finos; Marli Doces; Brigaderia Miss Sweet; Camponesa Biscoitos Artesanais;
Carlos Ryal Arte & Ilustração; e Yoshino Origami. Lista de espera: Cheile Artesanatos.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158584
Número do Contrato: 26584/2025.
Nº Processo: 23440.000987/2025-45.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 49.560.646/0001-12
- WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de
contrato nº 26-584/2025, visando a inclusão do instrumento de medição de
resultados (imr) ao processo de contratação.. Vigência: 08/08/2025 a 08/01/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
29.403,70. 
Data 
de 
Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).