DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23066.058518/2022-97.
Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "painel de dados de fomento à cultura". Até
30/06/2026.. Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066007826202505. Objeto: Pr. 90004/2025 - Contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços gráficos, abrangendo a
confecção de livros, cartazes, banners, folders, folhetos, agendas, blocos, brindes e demais
itens personalizados, para atender às demandas da Universidade Federal da Bahia (UFBA)..
Total de Itens Licitados: 183. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 153038-15223-2025NE800100
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23066.075776/2025-81. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: WILLIAM GOMES DA SILVA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Dança da Escola de Dança. Início: 05/11/2025,
não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e WILLIAM GOMES DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507004949202388. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de engenharia da Biblioteca Central do campus Juazeiro do Norte da
UFCA com passarela de acesso e urbanização do entorno.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente
Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 07/11/2025) 158719-26449-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2025
Processo nº Processo: 23852.007211/2025-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 01.517.750/0001-06 - FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E
C U LT U R A L
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da F U N DAÇ ÃO
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2025
Processo nº Processo: 23852.007212/2025-59.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 54.151.817/0001-90 - EPIK ACADEMIA CATALÃO LTDA
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do EPIK ACADEMIA
CATALÃO LTDA.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2025
Processo nº Processo: 23852.007213/2025-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 42.976.882/0001-75 - G B LUIZ INFORMAÇÕES EMPRESARIAS
E CONTÁBEIS
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência
efetiva
nos
cursos
de
graduação
oferecidos
pela
UFCAT,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
nas diversas áreas de atuação do G B LUIZ INFORMAÇÕES EMPRESARIAS E
CO N T Á B E I S .
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações
posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT
Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação
no DOU. Data de Assinatura: 06/11/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD
nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei
14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa
SAMIR CAVALCANTE AUR CNPJ 28.261.811/0001-01. - Lei nº 14.133/2021 da instauração de
processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações
administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. O
objeto
da
apuração
refere-se
a
seguinte
instrumento:
Número
do
Processo:
23067.001808/2023-30 Modalidade Contrato nº 08/2023 Pregão Eletrônico nº 09/2022,
Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas:
almoço e jantar para a comunidade universitária do Campus de Sobral da UFC, de segunda
à sexta-feira durante o período letivo, de acordo com o calendário aprovado pelo conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, incluindo o período de férias, além de outros
fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos Motivo- Descumprimento de
obrigações decorrentes de Cláusula Decima Segunda do Contrato nº 08/2023 e dos itens
3.1.12,3.1.13,3.1.14 e 3.1.15 do Termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 09/2022.. Fundamentação Inciso II do Aert. 155 da Lei nº 14.133/2021, Art. 3º, inciso II
da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022(Dosimetria) - Gabinete do Reitor Sugestão
de sanção impedimento do direito de licitar e contratar com a União Prazo 12(doze)
meses. Conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode ter
caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula editalícia, ou outra
irregularidade administrativa, Tais condutas, se confirmadas, podem ensejar a aplicação das
penalidades previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021. Nos termos do art. 158 da mesma
Lei, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena de revelia e prosseguimento do feito
com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos.
Fortaleza, 7 de novembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD
nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei
14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa
GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 00.146.889/0001-10, da instauração de processo
administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas
praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. O objeto da apuração
refere-se a seguinte instrumento:
Número do Processo: 23067.008376/2024-79
Modalidade Contrato nº 67/2024 Pregão Eletrônico nº 90022/2024, Objeto: Contratação de
prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão
de obra, nas categorias profissionais de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Auxiliar
Técnico II e Copeiro, para as atuais e futuras, instalações e dependências âmbito da
Universidade Federal do Ceará (UFC), tanto nesta capital como no interior do Estado do
Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e anexos Motivo Descumprimento de obrigações contratuais: Atrasos
constantes no pagamento de benefícios alimentares (cesta básica, vale alimentação e vale
transporte), com pendências já desde outubro de 2024, Descumprimento das obrigações
relacionadas ao plano de saúde, incluindo a falta de cobertura para os colaboradores e
dificuldade na inclusão de dependentes, Não liberação dos salários por meio de contas-
salário isentas de tarifas, conforme exige a legislação vigente, Atrasos no pagamento do
FGTA, Com relação ao INSS, persistem dúvidas quanto ao recolhimento do INSS dos
trabalhadores, Até o momento, não recebemos comprovação sobre o pagamento integral
das contribuições previdenciárias, o que compromete a situação previdenciária dos
colaboradores. Atrasos nos pagamentos salariais, incluindo a grave ocorrência do atraso
salarial referente ao mês de janeiro de 20254. Este atraso, em especial, afeta diretamente
as verbas alimentares dos trabalhadores, prejudicando seu sustento. Fundamentação Inciso
II do Aert. 155 da Lei nº 14.133/2021, Art. 3º, inciso II da Portaria nº 355, de dezembro de
2022(Dosimetria) - Gabinete do Reitor
Fortaleza, 7 de novembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.052898/2025-99.
Dispensa Nº 265/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: projeto formação
orientada ao desenvolvimento de técnicas de trabalho - projeto superar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.022668/2025-03.
Não se Aplica Nº 44/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO
A
PESQUISAS
-
FUNDACAO A.
Objeto:
Projeto
de
PD&I
intitulado
Turbiditescan2029: Tecnologia avançada de machine learning para caracterização de
reservatórios
na
margem
equatorial
brasileira
-
Termo
de
cooperação
nº
0050.0132326.25.9.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2029. Valor Total: R$
12.074.813,87. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.047314/2025-63.
Não se Aplica Nº 45/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria
para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
parceiros para desenvolver o projeto: Sistema de monitoramento esportivo em
tempo real.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2027.
Valor Total: R$ 1.300.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
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