DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000048
48
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.052009/2025-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 37.229.774/0001-07 - ATSD BR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ADTECH.
Objeto: I. Os signatários se comprometem a conjugar esforços com o objetivo de
complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou
concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes; II. Durante a vigência
deste Memorando de Entendimento, os signatários poderão realizar reuniões técnicas,
troca de informações, proposição de propostas de projetos de comum interesse,
desenvolvimento de sistemas, de protótipos, ensaios elétricos, ensaios de radiação
eletromagnética e ionizante, ensaios mecânicos, como forma de atos preliminares para
definição de escopo da eventual atuação institucional conjunta.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23067.026950/2024-71.
Concorrência.
Nº
90003/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARA.
Contratado: 11.638.690/0001-25 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. ACRESCENTAR 9,22 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 437.085,58 (quatrocentos e trinta e sete
mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do Artigo 125 da Lei nº
14.133/2021.
PROCESSO SEI nº 23067.034354/2025-45. Vigência: 06/11/2025 a 21/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.098.824,42. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 042532/2025-10. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a eventual aquisição de materiais esportivos para o Curso de
Educação Física da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii,
Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90043-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento de Administração
(SIASGnet - 06/11/2025) 153045-15224-2025NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.018489/2025-63
Processo: 23067.018489/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática / CC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Renan da Silva Santos - Vigência: 14.11.2025 a 03.12.2025 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan da Silva Santos (contratado(a)).
Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.007003/2025-61
Processo: 23067.007003/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Sara Sousa Alves de Mesquita - Vigência: 23.10.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Sara Sousa Alves de Mesquita (contratado(a)). Fortaleza, 24 de
outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23068.019718/2024-76.
Dispensa. Nº 193/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas
reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23068.007300/2022-54.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001-
32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Valor do termo: R$
30.425,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.973,71. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068031549202523. Objeto: Aquisição de Transformadores Elétricos
de Potência 5 MVA, de primeiro uso e originais, incluindo projeto, fabricação, ensaios,
transporte, instalação, comissionamento e start-up, para atender as demandas do campus de
Goiabeiras da Ufes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e
julgamento por menor preço por item.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90021-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2025) 153046-15225-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 287/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA - MMC;
Área de Concentração: DERMATOLOGIA/SEMIOLOGIA/TCS III.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO.
Período de inscrição: 13/11/2025 a 24/11/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 286/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Auxiliar nos termos
da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 34/2024, cujo resultado foi
homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) na reunião realizada no
dia 29/10/2025, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21.
1- A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites
dispostos no Anexo III do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por
área de conhecimento.
2- Os Candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou
a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de
Abertura do Concurso.
3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de
Abertura do concurso.
4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da
publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº
8.112/1990, a critério da Administração da Universidade.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
ANEXO
UNIDADE DE ENSINO DE MACAÉ
1- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAÉ/MDM
Edital: 34/2024
Área de Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
1.1 Vagas Reservadas a Negros: MYLENA DEVEZAS SOUZA (1º lugar);
1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
1.3 Vagas de Ampla Concorrência: MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA (1º
lugar); THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (2º lugar); MYLENA DEVEZAS SOUZA (3º lugar);
THALISSA PADUA GILABERTE (4º lugar); PAOLA DE ANDRADE PORTO (5º lugar).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23069.152247/2021-54.
Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/10/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23069.179180/2024-48.
Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 17.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 30/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.750,00. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23069.188172/2023-10.
Contratante: 
PRO-REITORIA 
DE 
ADMINISTRACAO/UFF. 
Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o
reajuste dos preços do contrato nº 01/2024, para a coleta, transporte e
destinação final ambientalmente adequada de
lixo extraordinário do tipo
resíduo 
sólido 
(classe
ii-a), 
gerados 
pelas 
atividades
do 
restaurante
universitário, dos refeitórios externos e da moradia estudantil de niterói,
vinculados a pró- reitoria de assuntos estudantis (proaes) da universidade
federal
fluminense
(uff).
Vigência: 10/01/2024
a
10/01/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 473.299,20. Data de Assinatura: 12/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025).