DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .ÁREA 19: MEDICINA/ INFECTOLOGIA (CAMPUS SANTARÉM)
. 1. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida/Infecções Sexualmente Transmissíveis.
2. Dengue, Zika vírus e Chikungunya.
3. Hepatites virais.
4 Doenças Infecto-parasitárias Emergentes/Reemergentes/Negligenciadas.
5. Acidentes por Animais Peçonhentos.
. .6. Tuberculose e Hanseníase.
7. Micoses Endêmicas.
8. Doença de Chagas.
9. Leishmaniose Tegumentar e Visceral.
10. Malária.
. .ÁREA 20: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA E FINANCEIRA (CAMPUS ALENQUER)
. 1. Normas internacionais de contabilidade (IFRS/CPC) aplicadas as sociedades empresariais;
2. Demonstrações Contábeis obrigatórias e análise das demonstrações;
3. Combinação de negócios e consolidação das demonstrações;
4. Planejamento tributário e regimes de apuração (Lucro Real, Presumido e Simples Nacional);
5. Contabilidade do Terceiro Setor: registros, prestação de contas e normas específicas;
. .6. Contabilidade Rural: tratamento contábil dos ativos biológicos;
7. Contabilidade Socioambiental: relatórios de sustentabilidade, ESG e GRI, IFRS S1 e IFRS S2;
8. Auditoria Contábil: normas, técnicas, evidências e relatórios;
9. Perícia Contábil e Arbitragem: aspectos técnicos, normativos e elaboração de laudos e pareceres;
. .ÁREA 21: CONTABILIDADE GERENCIAL E DE CUSTOS (CAMPUS ALENQUER)
. 1. Métodos de custeio: absorção, variável, ABC, custeio-alvo e custeio RKW;
2. Sistema de acumulação de custos: por ordem, por processo e sistemas mistos;
3. Análise de custos para decisões gerenciais;
4. Formação de preços de vendas e gestão estratégica de custos;
5. Orçamento empresarial: planejamento e controle;
. .6. Indicadores de desempenho e Balanced Scorecard;
7. Controladoria: funções e papel estratégico na gestão empresarial;
8. Administração financeira e orçamentária: capital de giro, fluxo de caixa e orçamento de capital;
9. Matemática financeira aplicada: juros compostos, amortização e valor do dinheiro no tempo;
10. Tecnologias de informação aplicadas à contabilidade gerencial (ERP, BI, Big Data).
. .ÁREA 22: CONTABILIDADE BÁSICA E TEORIA CONTÁBIL (CAMPUS ALENQUER)
. 1. Estrutura conceitual da contabilidade: princípios, fundamentos e normas.
2. Escrituração contábil e técnicas de registro;
3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos e passivos;
4. Patrimônio líquido: constituição, alterações e encerramento;
5. Apuração de resultado: receitas, despesas e lucro;
. .6. Teoria da contabilidade: escolas de pensamento contábil;
7. Demonstrações contábeis: estrutura e finalidade;
8. Aspectos éticos e responsabilidade profissional do contador.
9. Práticas contábeis em pequenas e médias empresas (PMEs);
10. Práticas integradoras de ensino, pesquisa e extensão na contabilidade.
. .ÁREA 23: FUNDAMENTOS GERAIS DO DIREITO (CAMPUS ÓBIDOS)
. 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO: Aspectos gerais dos conceitos de Direito. Realismo Jurídico.
Ciências especulativas e ciências práticas. Direito positivo e direito natural. Conceito de lei. Lei positiva e lei natural. Teorias da Justiça. A ordem jurídica na perspectiva medieval. A ordem
jurídica na perspectiva moderna. Direito Digital.
2. TEORIA GERAL DO PROCESSO: Direito processual: evolução histórica, princípios gerais e fontes. Formas de solução de conflitos: autodefesa, autocomposição e processo. Natureza
jurídica, finalidade e objeto do processo. Jurisdição e equivalentes jurisdicionais. Estudo das Teorias da ação.
. 3. TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA: Gênese e extinção dos Estados. Estado nação, análise do Estado no capitalismo moderno e sua relação com classe, gênero, raça. Liberalismo e
neoliberalismo, socialismo, nacionalismo e totalitarismo. Formas de Governo. Formas de Estado e Federação. Regimes de Governo e Democracia.
4. SOCIOLOGIA JURÍDICA: Natureza, objeto e método da sociologia. Perspectiva marxista do direito: classe, capital e trabalho. Perspectiva durkheiminiana do direito: o direito como fato
social. Perspectiva weberiana no direito: burocracia, capitalismo e poder. A sociologia do Direito no Brasil.
. 5. HISTÓRIA DO DIREITO: O direito nas primeiras civilizações: povos sem escrita e o oriente antigo. O direito grego antigo e o direito romano clássico. Direito medieval: feudalismo e bases da ordem
jurídica medieval. Direito Canônico. A formação do pensamento jurídico moderno e modernidade jurídica.
6. HISTÓRIA DO DIREITO II: A América Latina na ordem jurídica europeia: colonialismo. As declarações de Direito na nova configuração de Estado da modernidade e do capitalismo. História
do Direito no Brasil: Brasil Colônia e direito português. Brasil Reino e independente. Brasil República: primeira república, ditaduras e processos de democratização.
. 7. FILOSOFIA DO DIREITO: Caracterização da Filosofia. História do pensamento filosófico. Crítica do conhecimento. Conhecimento da verdade. A dialética. Teoria dos objetos. Ser e dever ser. Objetos
naturais, psíquicos e ideais. Os valores e suas características. Cultura para a filosofia. O direito e a sua fundamentação. Situação do Direito no mundo da cultura. O Direito como objeto da Filosofia.
A realidade jurídica.
8. FILOSOFIA DO DIREITO II: A pessoa na relação jurídica. Epistemologia jurídica. Questionamento acerca da cientificidade do Direito. Gnoseologia jurídica. A teoria do conhecimento
aplicada ao direito. O conhecimento jurídico. Axiologia jurídica. Os valores no direito. A "ética material dos valores" de Max Scheler em oposição a Kant. A teoria da justiça: John Rawls.
. Ontologia jurídica. O problema do conceito e da essência do direito.
9. ANTROPOLOGIA DO DIREITO: Elementos fundamentais da Antropologia social e jurídica. Contribuições teórico metodológicas da antropologia para o campo do Direito. Fundamentação
do Direito numa sociedade multicultural. Movimentos étnico-culturais. Pluralismo jurídico como fundamento do direito das minorias. Inclusão social e globalização.
. .10. ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL: Questão ética fundamental: o fenômeno humano e a liberdade. Ética e Direito. Filosofia e Ética. O Fenômeno Moral e a Filosofia Ética. Ética Profissional no âmbito
das diversas profissões jurídicas. O papel do profissional no contexto social brasileiro. O advogado e seu Estatuto. A Ordem dos Advogados do Brasil. O Código de Ética Profissional. O Juiz: deveres
profissionais. O Ministério Público. Os auxiliares da Justiça.
. .ÁREA 24: DIREITO PRIVADO (CAMPUS ÓBIDOS)
. 1. DIREITO CIVIL I: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil: Sujeitos de direitos; personalidade jurídica. Pessoas naturais: estado e capacidade; incapacidade;
emancipação.
2. DIREITO CIVIL II: Direito das Obrigações. Conceito e princípios do Direito das Obrigações. Elementos constitutivos das obrigações. Estrutura da relação obrigacional. Fontes da obrigação.
Modalidades de obrigações.
. 3. DIREITO CIVIL III: Responsabilidade Civil: Conceitos, estrutura e funções da responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva. Excludentes da responsabilidade
civil.
4. DIREITO CIVIL IV: Contratos. Evolução histórica, conceito, fontes e classificação dos Contratos. Formação dos contratos. Boa fé e autonomia da vontade, espécies de contratos, extinção
dos contratos.
. 5. DIREITO CIVIL V: Direitos Reais. Posse e propriedade. Conceito, evolução, modos de aquisição e perda. Superfície. Função social da propriedade. Direitos reais e pessoais.
Da propriedade. Poderes do proprietário. Usucapião.
6. DIREITO CIVIL VI: Família. Conceito de família. Princípios. Casamento. Regime de bens. Dissolução do casamento. União Estável. Famílias Plurais. Famílias Homoafetivas. Relações de
Parentesco. Filiação. Alimentos.
. 7. DIREITO EMPRESARIAL: Direito comercial: histórico e características. O Código Comercial de 1.850. Direito empresarial: histórico e características. O Código Civil de 2002. Teoria da empresa e
empresarialidade. Da empresa. Do empresário. Do estabelecimento empresarial. DIREITO DO TRABALHO I: História, Política e Direito do Trabalho no Brasil.
8. Internacionalização da proteção ao trabalhador. Estrutura normativa do Direito do Trabalho no Brasil. Empregador, empregado, trabalhador autônomo, trabalhador eventual e
trabalhador avulso.
. .9. DIREITO DO TRABALHO II: As fontes do Direito do Trabalho; princípios do Direito do Trabalho. A relação empregatícia e o contrato de emprego. Direito coletivo do trabalho: sindicalismo, conflitos
coletivos do trabalho. Convenções e acordos coletivos. Direito de Greve.
10. DIREITO DO CONSUMIDOR: Conceitos de consumidor, fornecedor e relação de consumo. Proteção constitucional do consumidor. Direitos básicos dos consumidores e princípios
fundamentais, da qualidade dos produtos e serviços e a proteção do consumidor. Desconsideração da personalidade jurídica.
. .ÁREA 25: DIREITO PÚBLICO (CAMPUS ÓBIDOS)
. 1. DIREITO PENAL: Normas e princípios gerais da Parte Geral do Código Penal Brasileiro: Conceito de Direito Penal. Objeto. Funções. Método. Fontes do Direito Penal. Teoria da Lei Penal. Teoria do
Crime.
2. DIREITO CONSTITUCIONAL I: Constituição: natureza e tipos. Poder constituinte. Normas constitucionais. Métodos de Interpretação Constitucional. Preâmbulo da Constituição. Princípios
fundamentais da República Federativa Brasileira. Direitos e Garantias Fundamentais.
. 3. DIREITO CONSTITUCIONAL II: Organização do Estado e dos poderes. Poder Legislativo.
Processo legislativo. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Ministros de Estado. Conselhos da república e de defesa nacional. Poder Judiciário. Órgãos da justiça da
União e dos Estados. O papel do Supremo Tribunal Federal. Magistratura. Garantias. Controle de Constitucionalidade. Funções essenciais à justiça: ministério público, advocacia pública, defensoria
pública, advocacia.
. 4. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Direito Processual Penal: Conceito. Denominação. Objeto. Fontes. Evolução Histórica. Aplicação da lei Processual no tempo e no espaço. Interpretação da lei
processual penal. Inquérito policial. Ação penal.
5. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito Processual Civil: características, institutos, princípios. Disposições gerais do CPC. sujeitos do processo - partes e procuradores (capacidade
processual, deveres das partes e procuradores, responsabilidade das partes por dano processual: despesas, honorários advocatícios e multas).
. 6. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Princípios do Direito Processual do Trabalho.
Conceitos, características, fundamentos e origens. Interpretação e aplicação das normas trabalhistas. Conflitos do trabalho. Justiça do Trabalho: organização e competências. O processo
trabalhista.
7. DIREITO ADMINISTRATIVO: Teoria Geral do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar, discricionário,
vinculado e de polícia. Atividade administrativa. Administração Pública: Direta e Indireta.
. 8. DIREITO TRIBUTÁRIO: Introdução ao Direito Tributário. Tributos: espécies. Legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade Tributária. Crédito tributário: constituição, suspensão,
extinção, exclusão. Garantias e Privilégios dos créditos tributários.
9. DIREITO FINANCEIRO: Finanças Públicas na Constituição. Orçamento Público: Elaboração, execução e controle da execução orçamentária. Princípios orçamentários. Leis Orçamentárias.
Receita Pública: Conceito, classificações e renúncia. Despesa Pública. Crédito Público.
. .10. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: Correntes do Direito Internacional. Origem da obrigatoriedade do Direito Internacional. Do pacta sunt servanda ao transconstitucionalismo pós-moderno.
Dualismo e Monismo no Direito Internacional. Fontes do DIP. Personalidade jurídica internacional: Estado, Organizações internacionais e indivíduo.