DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .4.15 Coordenação de projeto de ensino da unidade acadêmica,
efetivamente em
desenvolvimento ou
concluído no
ano
(aprovado pela unidade acadêmica).
.Ato de aprovação + declaração de coordenação
.3/Projeto/Ano
.
.
. .4.16 Coordenação de curso lato sensu.
.Portaria + declaração de exercício
.5/Curso/Ano
.
.
. .4.17 Coordenação de curso stricto sensu.
.Portaria + declaração de exercício
.10/Curso/Ano
.
.
. .4.18
Participação
em
projeto
de
ensino
de
caráter
interinstitucional,
efetivamente
em
desenvolvimento
ou
concluído no ano (aprovado pela Instituição).
.Ato de aprovação + declaração de participação
.4/Projeto/Ano
.
.
. .4.19
Participação em
projeto
de
ensino entre
unidades
acadêmicas, efetivamente em desenvolvimento ou concluído no
ano (aprovado pela Instituição).
.Ato de aprovação + declaração de participação
.2/Projeto/Ano
.
.
. .4.20 Participação em projeto de ensino da unidade acadêmica,
efetivamente em desenvolvimento ou concluído (aprovado pela
unidade acadêmica).
.Ato de aprovação + declaração de participação
.2/Projeto/Ano
.
.
. .4.21
Membro
de
colegiado
deliberativo
de
unidade
acadêmica.
.Ata/declaração da secretaria do colegiado
.2/Ano
.
.
. .4.22 Representação em conselho superior da Universidade.
.Ata/declaração da secretaria dos conselhos superiores .4/Ano
.
.
. .4.23 Coordenação/presidência
de comissões
institucionais
indicada pelo reitor ou por dirigente máximo da Instituição.
.Portaria de designação
.5/Comissão
.
.
. .4.24 Membro de comissões institucionais indicado pelo reitor ou
por dirigente máximo da Instituição.
.Portaria de designação
.4/Comissão
.
.
. .4.25 Presidência de comissão de inquérito indicada pelo reitor ou
por dirigente máximo da Instituição.
.Portaria de designação
.3/Comissão
.
.
. .4.26 Membro de comissão de inquérito indicado pelo reitor ou
por dirigente máximo da Instituição.
.Portaria de designação
.2/Comissão
.
.
. .4.27 Coordenação/presidência de comissões permanentes
institucionais indicada pelo reitor ou eleita por seus pares.
.Portaria/ata de eleição e exercício
.8/Comissão/ Ano
.
.
. .4.28 Membro de comissões permanentes institucionais indicado
pelo reitor ou eleito por seus pares.
.Portaria/ata de eleição e exercício
.7/Comissões/ ano
.
.
. .4.29 Coordenação/presidência
de comissões
institucionais
indicada pelos dirigentes de unidades acadêmicas (máximo de 3
por ano).
.Portaria de designação
.3/Comissão
.
.
. .4.30 Membro
de comissões
institucionais indicado
pelos
dirigentes de unidades acadêmicas (máximo de 3 por ano).
.Portaria de designação
.2/Comissão
.
.
. .4.31 Coordenação de organismos/comissões institucionais em
nível nacional.
.Portaria/declaração do organismo
.5/Comissão
.
.
. .4.32 Participação em organismos/comissões institucionais em
nível nacional.
.Portaria/declaração do organismo
.3/Comissão
.
.
. .4.33 Membro de comitê especial/Capes e CNPq.
.Portaria/declaração do comitê
.6/Ano
.
.
. .4.34
Consultoria
científica
ad
hoc
para
instituições
governamentais, projetos, artigos científicos (máximo de 3 por
ano).
.Convite/declaração do órgão/editoria com período
.2/Consultoria
.
.
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE DOCUMENTOS
Para
o
fim
específico
de
atender
ao
subitens
14.8
e
14.21
do
Edital
nº
__/2025,
de
05
de
novembro
de
2025,
eu,
______________________________________________________________________, CPF nº _______________________________, RG nº_____________________________, órgão expedidor
______________, UF ______, inscrito(a) no Concurso Público para o Cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará, para a Área:
______________________________________________________________________, DECLARO, sob as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro, que as informações e os documentos
apresentados para a prova de julgamento de títulos são verdadeiros e autênticos. Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei sujeito às penalidades legais,
inclusive de eliminação deste concurso público e de anulação da minha nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após procedimento administrativo regular em que sejam
assegurados o contraditório e a ampla defesa. E por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente.
Local e data
Assinatura do candidato
(Abaixo os campos a serem preenchidos pelo servidor público que receber a documentação)
Atesto o recebimento da seguinte documentação, conforme itens 14.15 e 14.16 do Edital nº __/2025, de 05 de novembro de 2025:
( ) 3 vias do memorial de projeto de atuação Profissional.
( ) 2 vias do currículo lattes, sem cópias de comprovação.
( ) 1 via do currículo lattes comprovado, acompanhado de:
( ) declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos, conforme modelo do anexo IX, devidamente preenchida;
( ) tabela de pontuação, constante do anexo VII, devidamente preenchida;
( ) cópias dos documentos comprobatórios do currículo devidamente numeradas e rubricadas pelo candidato, com o total de ________ folhas.
Santarém, ____/____/______
Assinatura do servidor
ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E TERMO DE CIÊNCIA DE CAPTURA DE IMAGEM
(A SER PREENCHIDO NO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO)
Para
o
fim
específico
de
atender
as
regras
do
edital
nº__,
de
___
de
_______________
de
2025,
eu,_____________________________________________________________________________, portador(a) do CPF nº_______________________________, RG nº__________________, órgão
expedidor ______________, UF ______, inscrito(a) no Concurso Público Para o Cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará, para a Área:
________________________________________________________________, declaro que sou:
( ) preto
( ) pardo.
Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso público e de anulação da minha
nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após procedimento administrativo regular em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Por meio deste expediente, tomo ciência e manifesto anuência de que o procedimento de confirmação da autodeclaração, para fins de utilização neste concurso, será filmado, e a
gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos.
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL INDÍGENA
(RESERVA DE VAGA PARA CANDIDATOS INDÍGENAS)
Para o fim específico de atender as regras do edital nº__, de ___ de _______________ de 2025, eu, ___________________________________________________________, portador(a)
CPF nº_______________________________, RG ____________________, órgão expedidor ______________, UF ______, inscrito(a) no Concurso para Professor do Magistério Superior na
Universidade
Federal
do
Oeste
do
Pará,
para
a
Área:
___________________________________________________________,
declaro
que
sou
INDÍGENA
da
etnia
____________________________________________________
Complementação dos dados pessoais do(a) candidato(a):
Data de Nascimento:
Nome do Pai (opcional):
Nome da Mãe (opcional):
Endereço:
Telefone:
Nome da Terra Indígena ou Acampamento:
Município da Terra Indígena ou Acampamento:
Local e data
Assinatura do(a) candidato(a)
Confirmação da Liderança Indígena:
Confirmação 1 - das lideranças
Eu, ______________________________________________________[Nome do Líder da Comunidade/Chefe da Comunidade/Cacique], na qualidade de líder da comunidade indígena
____________________________________, confirmo que o(a) candidato(a) acima mencionado é membro da nossa comunidade e pertence à etnia _____________________________
Assinatura do Líder: _______________________________ RG:______________________________ CPF: _______________________________
Data da declaração: ___/_____/2025
Carimbo da Comunidade, se aplicável
Confirmação 2 - do integrante indígena da respectiva etnia
Eu, _________________________________________________________na qualidade de membro da comunidade indígena _______________________________________, confirmo
que o(a) candidato(a) acima mencionado é membro da nossa comunidade e pertence à etnia ________________________________ .
Assinatura do integrante indígena da respectiva etnia: __________________________ RG:______________________________ CPF: _______________________________
Data da declaração: ___/_____/2025
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