DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.250005/2025-30.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria N° 50.
Partícipes:
ExxonMobil
Exploração
Brasil
Ltda,
CNPJ:
04.033.958/0001-30,
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento e Implementação de Operadores Neurais para Inversão Completa
da Forma de Onda.
Valor Total: R$ 5.884.494,38.
Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 06/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.235922/2022-41
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600671542 -
0050.0121896.22.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 22/07/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam:
• OBJETO DO TC - Simulador de Alta-Fidelidade para Suporte na Análise de Padrões de
Empilhamento Estratal Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas,
destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
23.553,93, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.211413/2023-12
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600674201 -
0050.0123641.23.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 18/04/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam:
• OBJETO DO TC - Parametrização reológica de escorregamentos submarinos Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 76.923,01, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 1047, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 911/2025
Processo nº 23079.256821/2025-57
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Marilson dos Santos
Santana nomeado pela Portaria nº 9427, de 29/08/2025, publicada no Diário Oficial nº 165,
de 01/09/2025, no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital
Nº 911, de 26 de Setembro de 2025, o resultado final do processo seletivo para
contratação temporária de pessoal.
Departamento de Direito do Estado
PSS 001 - Setor Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA:
1º Colocado(a) - Ana Laura Marques Gervasio
2º Colocado(a) - Marcella Simões Penello Meirelles
3º Colocado(a) - Rafael Clemente Marins
4º Colocado(a) - Lívia Oliveira Lino
MARILSON DOS SANTOS SANTANA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 1016, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
S E L EC –ÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO
EXTERIOR (PDSE)
1. Dos objetivos do Edital
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
(PPGCF) torna público aos interessados que se encontra aberto o Edital para seleção de
bolsas no exterior no âmbito do Edital do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche
no Exterior (PDSE), conforme EDITAL PDSE nº 17 de 2025 da CAPES (PROCESSO Nº
23038.005551/2025-02). O período de inscrição será́ de 10 à 19 de novembro de 2025.
Consultar Seleção Interna PDSE/UFRJ - EDITAL PDSE nº 17 de 2025 - 2ª CHAMADA em
https://pr2.ufrj.br/2025/10/selecao-interna-pdse-ufrj-edital-pdse-no-17-2025-1a-chamada/.
Esta chamada segue integralmente as determinações do Edital PDSE nº
17/2025 da CAPES e os documentos pertinentes à modalidade da bolsa. Recomendamos
a leitura atenta do disponível em:
https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/bolsas/bolsas-e-auxiliosinternacionais/encontre-
aqui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse
A presente chamada visa selecionar bolsistas no âmbito do PDSE, que tem por
objetivo fomentar o intercâmbio científico e a qualificação acadêmica de discentes do
Brasil, por meio da concessão de bolsas no exterior na modalidade Doutorado Sanduíche.
Este documento de orientações e procedimentos estabelece as normas e critérios para a
seleção interna na UFRJ de candidatos ao Programa Institucional de Doutorado Sanduíche
no Exterior (PDSE), em estrita observância ao que determina o Edital PDSE nº 17/2025,
além da consonância com a Portaria nº 77/2024 - Dispõe sobre o Regulamento do
Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE e a portaria Nº
289/2018 - Institui Regulamento que estabelece as normas para as modalidades de
bolsas e auxílios no exterior, aplicável às ações da Diretoria de Relações Internacionais -
DRI.
A modalidade Doutorado Sanduíche tem, por finalidade, a realização de
estágio para o desenvolvimento de pesquisa em instituições de ensino superior
estrangeiras, por aluno(a)s regularmente matriculados em curso de Doutorado no Brasil.
Após o período de estudos no exterior, dentro do prazo regulamentar estabelecido pela
CAPES, o(a) aluno(a) deve retornar ao Brasil para conclusão e defesa de sua tese.
O Edital PDSE nº 17/2025 contempla duas chamadas: • Primeira chamada:
início das atividades no primeiro semestre de 2026; • Segunda chamada: início das
atividades no segundo semestre de 2026. A duração da bolsa é de, no mínimo, 4 (quatro)
meses e, no máximo, 6 (seis) meses para o primeiro cronograma e de no mínimo, 4
(quatro) meses e, no máximo, 9 (nove) meses para o segundo cronograma. O presente
edital do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF) contempla a
segunda chamada. Para esta 2ª CHAMADA, que tem início de estágio no exterior previsto
para SETEMBRO e OUTUBRO DE 2026, a duração da bolsa é de, no mínimo quatro (4)
meses e de no máximo, nove (9) meses, correspondendo, portanto, ao mínimo de (4)
quatro e máximo de 9 (nove) mensalidades.
A seleção será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025 e poderá
acontecer em um único dia, dependendo do número de candidatos. A divulgação dos
resultados será até 01 de dezembro de 2025.
ROBSON DA COSTA
Coordenador
Substituto
INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PAULO DE GÓES
EDITAL Nº 1042, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO PARA O MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
(MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO 2026/1
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) -
PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a
abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Mestrado para ingresso no primeiro
semestre de 2026. As inscrições abrem do dia 17/11/2025 a 17/12/2025
LUCIANA JESUS DA COSTA
Diretora
EDITAL Nº 1043, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO PARA O DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
(MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO 2026/1
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) -
PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a
abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Doutorado para ingresso no primeiro
semestre de 2026. As inscrições abrem do dia 17/11/2025 a 17/12/2025
LUCIANA JESUS DA COSTA
Diretora
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153149
Nº Processo: 23079263191202496. Objeto: Contratação de empresa(s) para
realização periódica de desinsetização, descupinização, desratização e higienização de
caixas d ́água e cisternas do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro na forma de registro de preços. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos -
Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVALDO RAMOS ROSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2025) 153149-15236-2024NE000286
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo
nº 23082.011259/2025-85.
Espécie: ACORDO
DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06; RIOZOO ZOOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO S.A.-BIOPARQUE; CNPJ nº
26.136.828/0001-65 e INSTITUTO CONHECER PARA CONSERVAR, CNPJ nº 23.598.036/0001-
14.Objeto: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a Cooperação Técnica, entre os
partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Angiomar: conservação e restauração
de angiospermas marinhas na luta contra as mudanças climáticas", para identificação do
local mais adequado e início do primeiro projeto de restauração de prados de angiospermas
marinhas no litoral brasileiro, visando o restabelecimento dos serviços ecossistêmicos e a
garantia da segurança alimentar de comunidades tradicionais. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 90067/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.034686/2025-21.
OBJETO: Aquisição de Materiais para a realização de Cursos de Auxiliar em Administração e
Hotelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 00106/2025: Empresa: VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
00.055.671/0001-50 - Grupo 2 (Itens 4 a 27).
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações
podem ser consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 13/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal
Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação
Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: "Diagnóstico dos
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Apodi- Mossoró". Valor dos
custos operacionais
da contratada: R$ 17.500,00Vigência:
10/11/2025 a
10/11/2026
Signatários: Contratante: Rodrigo
Nogueira de Codes, Reitor
da UFERSA;
Contratada: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
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