DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011421/2025, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Allison Ruan de Morais Silva. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 08/11/2025 a 06/01/2026.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº012374/2024, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Andrea Mirne de Macêdo. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012955/2024, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Ítalo José Rebouças de Oliveira. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8853/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Mônica Rafaela de Almeida. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 22/10/2025 a 03/07/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.032755/2025-92.
Dispensa Nº 268/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Aprimoramento da estratégia de comunicação interfederativa e
definição das diretrizes para a educação permanente no sistema nacional de segurança
alimentar e nutricional", financiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a
19/09/2028. Valor Total: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0139. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Greylogix Brasil Maquinas LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa
e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: vigorará de
10/11/2025
a 
10/11/2026.
Data
de
Assinatura: 
06/11/2025.
Processo
UFSC:
23080.047391/2023-83. Entidades. Assinam: Renato Carlo Zacchello Leal, pela Greylogix;
Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o item 02, sendo que, em
conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 190 de 5 de dezembro de 2024, a
partir de 07/11/2025 fica reduzida a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos postos contratados no item 02 do
contrato em epígrafe. Vigência: 07/11/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 971.250,48. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 296/2020.
Nº Processo: 23080.033035/2020-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.067.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90238/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046469202512. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de gases medicinais e industriais, para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90238-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 06/11/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.113374/2025-01.
Concorrência Nº 90031/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pintura
externa do prédio 74-d (biblioteca setorial do ccsh), situado no campus, camobi, santa
maria - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 56.987,51. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02
- SULCLEAN
SERVICOS LTDA.
Objeto: Conforme
processo pen sob o nº 23081.136868/2025-56, que trata doajuste do percentual de
risco nos cargos do contrato 002/2021. O pedido tem por fundamento a cct do
sindicato dos vigilantes e dos empregados em empresas de serviço de segurança e
vigilância de santa maria rs, com registro sob o nº rs000837/2025 e com vigência a
partir de 01/02/2025, que alterou o adicional de risco na planilha de custos de 15%
para 20%. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de
r$ 6.358,59 ao mês e de r$ 76.303,08 ao ano.. Vigência: 07/11/2025 a 18/01/2026.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
3.747.504,44.
Data 
de
Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 296, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 208/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto
da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 208, de 13 de agosto de 2025, publicado
no DOU de 18 de agosto de 2025.
Processo N. 23081.074737/2025-78
Departamento de Clínica de Grandes Animais/Centro de Ciências Rurais
Área: Medicina Veterinária/ Clínica e Cirurgia Animal /Clínica Veterinária
(Semiologia Veterinária)
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Geder Paulo Herrmann
.7,71
.1º lugar
. .Valessa Lunkes Ely
.7,20
.2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 23089.034675/2023-20.
Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2025 até 08/11/2026.
Reajuste de 5,172370 %, conforme variação do ipca no período compreendido entre
outubro/2024 a setembro/2025, de acordo com a cláusula 7ª (sétima) do contrato
143/2023 .. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.679,42. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 147/2024.
Nº Processo: 23089.034033/2024-10.
Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até
10/11/2026;
reajuste de 5,172370 %, conforme variação do ipca no período compreendido entre
outubro/2024
a setembro/2025..
Vigência: 11/11/2025
a
10/11/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.316,09. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 23089.007643/2024-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência contratual constante da
segunda cláusula do contrato original por 03 (três) meses.. Vigência: 01/01/2026 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.200,00. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 011213/2025-04. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
contínuos para a prestação de CFTV, pelo período de 24 meses, com o fornecimento e
instalação de toda infraestrutura, para o laboratório L3M/N4M da UNIFESP - campus Diadema.
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 153031-15250-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação Escola
Politécnica da Bahia - FEP para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do
projeto intitulado "Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia". Vigência até 01/04/2026.
Nº 
Processo: 
23746.006301/2024-00. 
Ricardo
Tagliacolli 
Nascimento 
dos 
Anjos.
Coordenador de Convênios.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013997/2025-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Adriano Ribeiro da Silva (Aluvidros Esquadrias), CNPJ
30.436.291/0001-26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Adriano Ribeiro da Silva (Aluvidros Esquadrias). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela
Unifesspa, e Adriano Ribeiro da Silva, pela Adriano Ribeiro da Silva (Aluvidros Esquadrias).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013994/2025-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a C Júnior Material de Construção LTDA (Rondomac), CNPJ
47.304.606/0001-84. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na C
Júnior Material de Construção LTDA (Rondomac). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela
Unifesspa, e Cleriston de Paula Moraes Júnior, pela C Júnior Material de Construção LTDA.

                            

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