DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90073/2025 - UASG 157243
Nº Processo 23877.017515/2025-00, Objeto Aquisição de materiais da nefrologia,
atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2025
às
09h
no
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.
ROBERTA RODRIGUES COELHO
Superintendente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2025 - UASG 157243
Nº Processo 23877.013374/2025-48
Objeto Aquisição de refrigeradores, centrífugas e outros, atendendo as
necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Endereço:
Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP
21941-617. Entrega
das Propostas: a
partir de
10/11/2025 às 08h
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/11/2025
às
09h
no
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.
ROBERTA RODRIGUES COELHO
Superintendente Administrativo
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157249
Número do Contrato: 4/2025
Nº Processo: 23477.027080/2024-25.
Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR.
Contratado: 24.006.302/0004-88
- INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO,
ENSINO E
ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em
virtude de erro material, retificar o valor mensal e o valor anual registrados no quadro do
item 1.1.1. Da cláusula primeira - objeto, bem como no item 3.1 da cláusula terceira -
preço e condições de pagamento do contrato n° 04/2025 conforme a proposta
homologada e planilha de custos inicial. Vigência: 10/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.555.170,56. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23760.000055/2022-37.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
22.384.747/0001-23 - WIMEL COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a
supressão do item 17 - Serviço de manutenção corretiva e preventiva em Arco Cirúrgico -
Patrimônio 293283/583452, o que equivale a 5,75% (cinco vírgula setenta e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 06/11/2025 a 01/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 322.179,60. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23760.001060/2020-03.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
01.543.032/0001-04 -
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto apostilar o CUSD (54871520) e CCER (54871581), os quais
formalizaram as seguintes alterações: altera o tipo de acessante de cativo para geração
com fornecimento SCEE, o local da medição de subestação, lado interno para mediação
interna na área comum (garagem/corredor) e potência instalada de N/A para 125 kW, além
do tipo de contrato que passa de apenas consumo de energia para consumo + injeção de
energia gerada localmente (GD). Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.030565/2025-25.
Dispensa Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços em análises clínicas com execução de
testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do
hospital das
clínicas da
ufmg/ebserh, nas condições
estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a
10/05/2026. Valor Total: R$ 9.878,70. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.023855/2025-12.
Dispensa Nº 90183/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 53.078.135/0001-36 - EYE PHARMA LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é o fornecimento de aquisição dos medicamentos riboflavina; 1 mg/ml
(0,1%) 200 mosm/l e 400 mosm/l; solução oftálmica, frasco 5 ml, padronizados na
instituição, por dispensa de licitação de item que resultou deserto, conforme inciso iii do
art. 79 do
rlce 2.0, para utilização nos pacientes
submetidos a procedimentos
ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do hospital das clínicas da
universidade federal de minas gerais/ filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 28/08/2025 a
28/06/2026. Valor Total: R$ 4.446,80. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, sediado na Avenida Professor Alfredo Balena, nº
110, Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021, neste
ato representado pelo seu Superintendente, Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE nº
1243058, nomeado por Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de junho de 2022, e por sua Gerente Administrativa Substituta,
Maristela Brum de Oliveira Lima, SIAPE nº 316346, nomeada pela Portaria n.º 870, de 02
de setembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 1.202, de 03 de setembro de
2025, no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 4.320/1964 e no
art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986,
RECONHECE a dívida no valor de R$ 87.032,00 (oitenta e sete mil e trinta e dois reais),
junto à credora Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.388.330/0001-90, com sede na Rua
Grão Pará, nº 882, Bairro Santa Efigênia, CEP 30.150-341, Belo Horizonte/MG, representada
neste ato por Kelly Nogueira Guerra, CPF nº 843.***.*** -15, conforme atos constitutivos
da empresa, referente à prestação de serviços hemoterápicos à Agência Transfusional
(Unidade de Hemoterapia), vinculada
ao Hemocentro/Hemonúcleo da Fundação
Hemominas, conforme processo SEI 23537.029818/2025-18, referente ao período de
suspensão do faturamento pela Contratada (04/04/2023 a 31/03/2024) e contemplado
pelo Protocolo Técnico nº 020/2023 firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, unidade Hospital das Clínicas da UFMG e a Fundação Hemominas,
objetivando a prestação de serviços hemoterápicos para a Agência Transfusional - AT,
vinculada ao hemocentro/hemonúcleo de Belo Horizonte/MG.
O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em
epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos específicos consignados no
Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a presente demanda, conforme
dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG EXECUTORA: 155021; FONTE DE R EC U R S O S :
1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES); 234198 FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇÃO :
8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 33909239.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90084/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual
aquisição de Insumos para Laboratório com cessão de equipamentos Bioquímica,
Hematologia, Imunohormônio, Gasometria, Hemostasia e Reagente para Uroanálise, para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH Total de Itens
Licitados: 00106 Novo Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 07/11/2025) 155022-15233-2025NE800008
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.030917/2022-18. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado:
22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato
nº 7/2024, que celebram entre si a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh),
filial hospital das clínicas da ufpe e a kleber robson f da silva.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para
atender
convocação
desta
administração,
referente
ao
processo
administrativo
23759.034207/2025-87, fornecedor NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA, que será
contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá
apresentar os documentos através de e-mail ufac.chc-ufpr@ebserh.gov.br ou na Divisão
Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo
Administrativo
23759.034207/2025-87,
processo
original
23759.005736/2024-92, NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA. Ata 893/2024.
SORAIA DA ROCHA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759031496202562. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
para o laboratório do segmento: sondas de fish, cultivo celular e citogenética para o CHC-
UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
General
Carneiro,
181,
Alto
da
Glória
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2025) 155902-26443-2025NE999999
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.008380/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Proteção Individual (EPI) - Não Descartável . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538,
Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90072-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERONICA NUNES FERREIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2025) 155901-26443-2025NE000001
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