DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23038.006487/2022-26.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, cujo objeto é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação (TIC) de serviços inovadores para aprimorar o
Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), por meio da interoperabilidade de dados com
instituições parceiras para coleta de dados confiável e segura, em consonância com os
princípios da lei geral de proteção de dados (LGPD), e da análise de dados com uso de
ferramentas de alta disponibilidade como painéis de indicadores, que permitam ajustes de
parâmetros para a tomada de decisão e a avaliação quadrienal dos programas de pós-
graduação stricto sensu, alinhados às melhores práticas internacionais para o desenvolvimento
e implantação de ambientes de alta disponibilidade para colaboração científica, por 12 (doze)
meses. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.849.706,17. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23038.002787/2019-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº
25/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação, compreendendo Fábrica de Software, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.081.108,52. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.101438/2025-98.
Pregão Nº 90501/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituídos de livros,
mapas, audiovisuais, cd-roms e outros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$
93.288,94. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.123307/2023-08.
Dispensa Nº 224/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Apoio às atividades do
laboratório de bioprocessos cervejeiro e catálise em energias renováveis (Labccerva) e
laboratório de materiais e combustíveis (LMC)", compatíveis com os objetivos da lei nº
10.973/2004..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2030. Valor Total: R$ 11.680.453,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL
ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 38/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital e demais disposições
legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 176, de 16 de
setembro de 2025, p. 81 a 89, Seção 3.
Art. 1º Fica RETIFICADO o subitem 7.11.2, passando a conter a seguinte redação:
"7.11.2 A pessoa candidata que se declarou indígena no período de inscrição, será convocada para o procedimento para confirmação da autodeclaração. A pessoa candidata
deverá enviar no período estabelecido no Cronograma Previsto - Anexo III, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br:"
Art. 2º Fica RETIFICADO o subitem 7.12.2, passando a conter a seguinte redação:
"7.12.2 A pessoa candidata que se declarou quilombola, no período de inscrição, será convocada para o procedimento para confirmação da autodeclaração. A pessoa candidata
deverá enviar no período estabelecido no Cronograma Previsto - Anexo III, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br:"
Art. 3º Fica RETIFICADO o Anexo III - Do Cronograma Previsto do Edital de Abertura n° 38/2025, conforme segue:
.
DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE CANDIDATOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
.
. .Convocação para envio dos documentos para avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas
.24/11/2025
. .Início do período para envio dos documentos para avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas
.Das 00h de 24/11/2025
. .Término do período para envio dos documentos para avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas
.Até as 23h59min de 05/12/2025
. .Divulgação do resultado preliminar da avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas
.13/01/2026
. .Início do período para recurso contra o resultado preliminar da avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas
.Das 00h de 14/01/2026
. .Término do período para recurso contra o resultado preliminar da avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas
.Até as 23h59min de 15/01/2026
. .Divulgação do parecer dos recursos e resultado definitivo da avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas
.28/01/2026
Art. 4º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Santo André - SP, 7 de novembro de 2025.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 161/2025.
Nº Processo: 23115.016505/2025-61.
Dispensa. Nº 327/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ajustes financeiros conforme
plano de trabalho (1657731) relacionado ao contrato nº 161/2025 para prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de extensão intitulado
"formação continuada e em serviço do estado maranhão".. Vigência: 06/11/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.975,11. Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 468.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 7 de novembro de 2025.
Processo nº: 23115.032363/2025-89. Convenio nº 172.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KNN IDIOMAS - GOMES ENSINO DE
IDIOMAS E COMÉRCIO LTDA - GEIC, Inscrito no CNPJ sob o Nº 45.461.271/0001-82. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 7 de novembro de 2025.
Processo nº: 23115.032416/2025-61. Convenio nº 173.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 7º OFÍCIO
EXTRAJUDICIAL DE IMPERATRIZ-MA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 61.487.364/0001-32. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 7 de novembro de 2025. Processo nº: 23115.032435/2025-98. Convenio nº 174.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e ESCOLA BRASIL DE FORCA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 46.858.211/0001-60.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 7 de novembro de 2025. Processo nº: 23115.032777/2025-16. Convenio nº 176.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e ACESSO CONTABIL LTDA - ME, Inscrito no CNPJ sob o Nº 08.951.427/0001-87.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.033068/2025-40. Convenio nº 177.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KLM MAGISTRAL -
BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 53.020.211/0001-52. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1683213/2025 PROCESSO N.º 23115.035469/2024-53 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JÚLIA KARLA DE ALBUQUERQUE MELO XAVIER. Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 250/2024. DATA DA
ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.