DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 165, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________, brasileiro(a), CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________, CEP:__________________, cidade: ___________________, fone: ( ) _______________, Cel. ( )
_________________, e-mail: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, e Editais de retificação
Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Câmpus de Campo Grande, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser
lotado(a) no CPAR, na cidade de Paranaíba-MS, conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I.
Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2025.
_______________________________________
Requerente
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 165, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________, brasileiro(a), CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________, CEP:_________________, cidade: _______________, fone: ( ) ___________________, Cel ( )
_______________, e-mail: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, e Editais de retificação
Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Câmpus de Campo Grande, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA
EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 165/2025.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2025.
________________________________________
Requerente
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 44/2024-UFMS, Processo nº 23104.009758/2024-26, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a
empresa Opticam Tecnologia em Microscópios Ltda. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da Ata para Registro de Preços nº 44/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 27/11/2025
a 27/11/2026. b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da Ata para Registro de Preços nº 44/2024-UFMS. Data de assinatura: 07.11.2025. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026.. Assinam: a Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura, em exercício, Panmella Candido Oguido, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 55/2025-UFMS
Processo n.º 23104.026768/2025-15. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e o Centre D'études Avancees en Éducation et Developpement
Durable - CEAEDD. Objeto: o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e
cultural entre a UFMS e o CAESE|CEAEDD, no âmbito da desenvolvimento científico e
tecnológico e outras atividades acadêmicas com vantagens comuns para as respectivas
instituições nas áreas de inovação, arte, cultura e diplomacia, segundo o Plano de
Trabalho, que é parte integrante desse documento. Data de Assinatura: 06.11.2025.
Vigência: 06.11.2025 a 06.11.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora,
pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 947485. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO, Unidade Gestora: 154046. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAM I LO,
CNPJ nº 60975737002529. O presente Termo Aditivo tem por objetivo incluir na cláusula
quarta os dados orçamentários: Esfera - 1; PTRES - 249043; Fonte de Recurso -
1000000000; Natureza de despesa - 335039; UGR - 151790 e Pla. Valor Total: R$
1.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/11/2023 a 24/10/2028. Data de
Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: LUCIANO CAMPOS DA SILVA, CPF nº
***.288.926-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109013069202557. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de refeições transportadas para a comunidade
universitária da Universidade Federal de Ouro Preto, na cidade de João Monlevade, conforme
condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro
do
Cruzeiro
-,
Morro
do
Cruzeiro
-
Ouro
Preto/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as
especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 154046-15263-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 50 DE 2025, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que
norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de TRADUTOR E
INTÉRPRETE DE LIBRAS para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse
público, com fundamento na alínea "i", inciso VI, do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, na Portaria Interministerial n.º 173, de 20 de junho de 2017 do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação e na Portaria n.º
1034, de 30 de agosto de 2017 do Ministério da Educação, conforme descrição a seguir:
Titulação mínima para contratação:
1) Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras-Português OU
2) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e Interpretação em
Libras OU
3) Bacharelado em Letras-Libras OU
4) Licenciatura em Letras-Libras OU
5) Graduação em qualquer área
do conhecimento e proficiência em
tradução e interpretação de Libras-português (Prolibras, CAS) ou Especialização com
carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas
O(s) diploma(s)/certificado(s) deverá(ão) estar registrados junto ao MEC. Títulos
estrangeiros deverão ter sido revalidados no Brasil, nos termos do art. 48, § 2º da Lei nº 9.394/96.
São
atividades
do
cargo
descrito
no
presente
edital
atuar
na
tradução/interpretação
da
LIBRAS,
visando
garantir
à
comunidade
acadêmica
acessibilidade em Libras e Língua Portuguesa oral e escrita, nos serviços e nas
atividades-fim da Instituição, bem como dar suporte às atividades administrativas, de
ensino, pesquisa e extensão da Universidade.
Taxa de Inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Cargo:
Remuneração: R$4.967,04 + auxílio alimentação no valor de R$1000,00,
acrescida dos benefícios legais:
Inscrição: de 17 a 26 de novembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail
cpmp@ufop.edu.br
Outras informações poderão ser obtidas através do Tel.: (31) 3551-1247 -
correio eletrônico: cpmp@ufop.edu.br O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico: concurso.ufop.edu.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de
Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 347/2025 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações,
da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, da Lei nº 15.142, de 04 de junho de 2025, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019, do Decreto nº 12.536, de 27 de junho
de 2025, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29 de agosto de 2024, da Instrução Normativa Conjunta
MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, da Portaria nº 10.041, de 20 de agosto de 2021 e, demais
legislações e regulamentações pertinentes, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - Nível D
(Médio e Técnico) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, mediante as normas e as condições estabelecidas neste Edital e demais expedientes reguladores.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, comunicados, atos complementares e eventuais retificações.
1.2. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto ACCESS,
obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação dos atos que homologam os Resultados Finais do Concurso Público.
1.3. O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas, conforme discriminado no item 2 deste Edital, bem como ao preenchimento de vagas
que ficarem disponíveis ou forem criadas dentro do prazo de validade do certame.
1.4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.
1.5. Para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação do Quadro Permanente de Pessoal da UNIPAMPA, será observada a ordem classificatória,
ficando a nomeação condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do concurso e, sobretudo, ao interesse da Administração Pública.
1.6. O regime jurídico a que serão submetidos os candidatos classificados e nomeados será o estatutário, regido pela Lei Federal nº 8.112/1990 e alterações posteriores, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
1.7. O Concurso Público para seleção de candidatos para os cargos constantes do item 2 deste Edital compreenderá a realização da etapa de Provas Objetivas de Múltipla Escolha,
de caráter eliminatório e classificatório, a serem aplicadas a todos os cargos.
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