DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conhecimentos Específicos - Técnico de Laboratório/área: Alimentos:
1. Conhecimentos Básicos: Química e bioquímica de alimentos (água, proteínas, carboidratos, lipídios, fibras, pigmentos e enzimas). 2. Técnicas Laboratoriais: Conceitos
de amostragem, preparação, diluição e padronização de soluções, técnicas de pesagem e separação de misturas. Fundamentos, métodos e técnicas de análise de alimentos. 3.
Alimentação, Nutrição e Análise de Alimentos: 3.1. Alimentação, grupos básicos de alimentos, nutrientes e suas funções, métodos de análises. 3.2. Fundamentos de procedimentos
analíticos. 3.3. Reagentes e preparo de soluções e meios de cultura. 3.4. Fundamentos de microbiologia de alimentos. 3.5. Fundamentos, métodos e técnicas de análise sensorial.
3.6. Química e bioquímica de alimentos. Resíduos e subprodutos alimentícios. 4. Tecnologia de Alimentos: 4.1. Produtos Lácteos. 4.2. Produtos Vegetais: frutas, hortaliças, grãos,
cereais. 4.3. Produtos cárneos: carnes e derivados. 4.4. Produtos processados: doces, geleias, desidratados e dentre outros. 4.5. Bebidas: fermentadas e não fermentadas, fermento
destiladas. 4.6. Tecnologia de embalagens para alimentos. 5. Análise Sensorial de Alimentos: Condições para degustação, laboratório de análise sensorial, procedimentos para os
testes, preparo de amostras para testes utilizados na seleção e treinamento de provadores. 6. Análise Instrumental de Alimentos: Princípios de cromatografia e espectrofotometria.
7. Análises Físico-químicas de Alimentos, Água e Bebidas: Composição centesimal de alimentos (proteínas, lipídios, umidade, cinzas, fibras, açúcares, pH, acidez, atividade de água,
textura, cor, densidade, viscosidade). 8. Industrialização de Alimentos: Importância da indústria de alimentos, tipos de indústria de alimentos, fases de processamento, beneficiamento,
elaboração, preservação, conservação e armazenamento de produtos alimentícios. 9. Matérias-primas alimentícias: 9.1. Definição, classificação e composição. 9.2. Origem animal e
vegetal. 9.3. Processamento de produtos de origem animal e vegetal. 10. Noções de Microbiologia de Alimentos: 10.1. Características gerais, meio de cultura, importância em
alimentos. 10.2. Microrganismos e enzimas de utilidade na indústria de alimentos. 10.3. Alterações de alimentos. 10.4. Microscopia. 11. Métodos de Conservação e Armazenamento
de Alimentos: 11.1. Ação direta: branqueamento, tindalização, pasteurização, esterilização, técnicas de radiação. 11.2. Ação indireta: uso do rio, secagem, adição de elementos,
fermentação, osmose, embalagens. 12. Higiene, Limpeza e Sanitização: Fundamentos de higiene em laboratórios de alimentos, qualidade de material na superfície de contato com
alimentos, tecnologia de limpeza, tecnologia de sanitização. 13. Controle de Qualidade: Definição de qualidade, conceitos de inspeção, garantia de sistemas de gestão de qualidade,
normas de qualidade, produto acabado, ponto de vista da aceitação do produto, ponto de vista da obtenção do produto, higiene e segurança alimentar. 14. Gestão Laboratorial:
14.1. Conhecimento sobre materiais, vidrarias, utensílios e equipamentos. 14.2. Secagem e esterilização de material. 14.3. Armazenamento, separação, tratamento e descarte de
resíduos conforme legislação vigente. 14.4. Segurança e boas práticas laboratoriais. Gestão de resíduos em laboratório. Boas práticas em laboratório químico e microbiológico. 15.
Planejamento e Gestão Agroindústria Alimentícia: Sistemas agroindustriais, conceitos de cadeias agroindustriais, mercados agroindustriais, modelos de gestão agroindustrial. Operações
unitárias na indústria de alimentos. 16. Normas de Segurança: conceito, equipamentos de segurança (EPIs). Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Normas de higiene
pessoal.
Conhecimentos Específicos - Técnico de Laboratório/área: Energias Renováveis:
1. Conhecimentos básicos: 1.1. Física. 1.2. Preparação de materiais, substâncias e equipamentos. 2. Planejamento Energético. 3. Tecnologia de Energia Renovável. 4.
Sistema de produção de culturas energéticas. 5. Biotecnologia e bioprocessos. 6. Tecnologia da Produção de Biomassa Energética. 7. Metrologia e Instrumentação. 8. Armazenamento
de energia; 8.1 Energia Elétrica: sistemas de geração de energia elétrica. 9. Energia Solar: 9.1. Princípios da energia solar; 9.2. Conversão da energia solar. 10. Energia Eólica: Recurso
Eólico e Regulamentação das centrais de geração eólica. 11. Energia Solar Fotovoltaica: 11.1. Células fotovoltaicas; 11.2. Módulos fotovoltaicos; 11.3. Sistemas solares fotovoltaicos.
12. Distribuição de Energia; Transmissão de Energia; Manutenção de Sistemas de Energia Renovável; Eficiência Energética. 13. Sistema Energético Brasileiro. 14. Sistema elétrico de
potência. 15. Eletricidade e instrumentação de circuitos elétricos. 16. Tecnologias de aerogeradores. 17. Fontes de energias renováveis e seus processos produtivos. 18. Tecnologia
de geração distribuída por combustíveis fósseis. 19. Tecnologia de geração distribuída eólica e fotovoltaica. 20. Radiação solar. 21. Medidores de irradiância solar. 22. Biogás. 23.
Resíduos biodegradáveis. 24. Geração de energia por biocombustível; 24.1. Tecnologias de produção de biocombustíveis. 25. Organização e normas de qualidade. 26. Segurança, meio
ambiente e saúde. 27. Movimentação logística de produtos.
Conhecimentos Específicos - Técnico de Laboratório/área: Enologia:
1. Biologia e Microbiologia Geral. 2. Histórico mundial e nacional da vitivinicultura: 2.1. Regiões produtoras de uva e vinho; 2.2. Produção mundial de uvas e derivados
da uva e do vinho; 2.3. Estabelecimentos enológicos. 3. técnicas e normas de construção, equipamentos e higiene dos estabelecimentos enológicos: 3.1. Normas gerais e materiais
de construção; 3.2. Equipamentos e recipientes utilizados na vinícola: balanças, lagares, desengaçadoras, bombas, esgotadores, prensas, equipamentos de refrigeração e outros. 4.
Química Enológica: Conceitos Fundamentais. 5. Normas de Operação e Segurança em Laboratório. 6. Materiais e equipamentos de Laboratório: identificação, uso e limpeza. 7.
Fermentação alcoólica: leveduras vínicas, metabolismo dos açúcares e produtos secundários. 8. Fermentação malolática: efeitos nos vinhos, bactérias láticas, fatores que interferem,
controle e monitoração da fermentação malolática. 9. Constituição físico-química do cacho de uva (ráquis e baga). 9.1. Composição química da baga (película, polpa e semente).
9.2. Análises básicas do mosto de uva (densidade, graus Babo, sólidos solúveis totais, acidez total e pH, açúcares totais). 9.3 Análises básicas de vinhos: densidade, acidez total,
pH, ácidos orgânicos por cromatografia em papel, açúcares totais, grau alcoólico, acidez volátil, anidrido sulfuroso, extrato seco. 10. Processos de estabilização físico-química de
vinhos: 10.1. Correções dos vinhos: anidrido sulfuroso, acidez e grau alcoólico; 10.2. Correções dos vinhos: Clarificantes, colas e ensaios de clarificação. Filtração, microfiltração e
centrifugação de vinhos. Estabilização tartárica. Uso de aditivos, estabilizantes e conservantes. Estabilização através de pasteurização. Maturação e envelhecimento dos vinhos. 10.3.
Preparação dos vinhos para engarrafamento. 11. Insumos para engarrafamento: 11.1. Garrafas, rolhas, rótulos. 11.2. Linhas de engarrafamento. 11.3. Engarrafamento estéril. 11.4.
Rotulagem. 11.5. Alterações e defeitos dos vinhos. 12. Análises básicas de sucos e espumantes: densidade, sólidos solúveis totais, acidez total, pH, grau alcoólico, açúcares totais,
anidrido sulfuroso livre e total, acidez volátil.
Conhecimentos Específicos - Técnico de Laboratório/área: Química:
1. Química geral: 1.1. Substâncias químicas; 1.1.1. Símbolos e fórmulas na representação de átomos e moléculas; 1.1.2. Substâncias simples e substâncias compostas; 1.1.3.
Unidades de medida: massa, volume, superfície, comprimento, temperatura, tempo e quantidade de matéria; 1.1.4. Estados físicos da matéria. Mudanças de estado físico; 1.1.5.
Misturas e separação de misturas; 1.1.6. Massas atômicas e massas moleculares; 1.1.7. Constante de Avogadro, quantidade de matéria, mol, massas molares e volume molar; 1.2.
Reações químicas; 1.2.1. Principais tipos de reações químicas, classificação e identificação; 1.2.2. Leis ponderais e volumétricas; 1.2.3. Estequiometria: de fórmula e de reação; 1.3.
Classificação periódica. Propriedades periódicas; 1.4. Ligações químicas; 1.4.1. Ligações intramoleculares e interações moleculares; 1.4.2. Geometria das moléculas. Moléculas polares
e apolares; 1.5. Funções inorgânicas: óxidos, ácidos, bases e sais; 1.5.1. Nomenclatura; 1.5.2 Classificação. Principais propriedades físicas e químicas. 2. Química Analítica: 2.1.
Princípios da análise qualitativa e quantitativa; 2.2. Técnicas de separação de substâncias: filtração, decantação, destilação, extração; 2.3. Gravimetria e volumetria; 2.4. Padronização
e preparo de soluções titulantes; 2.5. Boas práticas em pesagem e medição volumétrica. 3. Química orgânica: 3.1. Introdução; 3.1.1. Histórico; 3.1.2. Elementos organógenos; 3.1.3.
Teoria estrutural (ligações químicas, ligação iônica, ligação covalente); 3.1.4. O átomo de carbono: Hibridação sp3 , sp2 e sp, ligações "Sigma" e "Pi"; 3.1.5. Polaridade; 3.1.6.
Eletronegatividade; 3.1.7. Quebra homolítica e heterolítica; 3.2. Hidrocarbonetos; 3.2.1. Propriedades físicas, nomenclatura, fontes de obtenção, reações químicas e isomeria; 3.2.1.1.
Alcanos; 3.2.1.2 Alcenos; 3.2.1.3 Alcinos; 3.2.1.4 Hidrocarbonetos cíclicos; 3.2.1.5. Hidrocarbonetos aromáticos; 3.3. Estereoquímica; 3.3.1 Isomeria; 3.3.2. Isomeria constitucional; 3.3.3
Estereoisômeros (enantiômeros e diastereoisômeros); 3.3.4. Quiralidade; 3.3.5. Elementos de simetria; 3.3.6. Nomenclatura (sistema R, S); 3.3.7. Propriedades físico-químicas; 3.3.8
Atividade óptica; 3.3.9 Reações; 3.4. Mecanismos de reação e intermediários químicos; 3.4.1. Reagentes eletrófilos e nucleófilos (carbocátions, carbânions e radicais livres); 3.4.2
Mecanismos de reações (heterolítico, homolítico, pericíclico); 3.4.3. Tipos de reações: substituições nucleofílica (SN1 e SN2), eletrofílica e via radicais livres; adições eletrofílica,
nucleofílica, via radicais livres e simultânea; eliminação; rearranjos; oxidação e redução; 3.4.4. Efeitos indutivo, mesomérico, ressonância e hiperconjugação; 3.5. Álcoois, aminas,
ácidos carboxílicos, ésteres e amidas; 3.5.1. Exemplos; 3.5.2 Nomenclatura; 3.5.3. Propriedades físico-químicas; 3.5.4. Principais reações; 3.6. Fenóis, éteres, aldeídos e cetonas; 3.6.1
Exemplos; 3.6.2. Nomenclatura. 4. Materiais, segurança e resíduos de laboratório: 4.1. Identificação e manuseio das principais vidrarias e equipamentos; 4.2. Ética profissional; 4.3.
Princípios básicos de segurança no laboratório; 4.3 Prevenção de acidentes, equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); 4.4. Conceitos
sobre normas de segurança do trabalho e uso de equipamentos de segurança 4.5. Gerenciamento de resíduos em laboratórios.
Conhecimentos Específicos - Técnico em Contabilidade:
1. Contabilidade Geral: 1.1. Fundamentos de contabilidade: bens, direitos e obrigações; aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio; usuários da informação
contábil; técnicas e instrumentos contábeis; Normas Brasileiras de Contabilidade e Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 1.2. Aspectos patrimoniais: estática patrimonial; equação
patrimonial e representação gráfica; atos e fatos contábeis; variações do patrimônio líquido (despesas, receitas e resultados); origens e aplicações de recursos; registros de mutações
patrimoniais e apuração do resultado. 1.3. Procedimentos contábeis: contas; obrigatoriedade da escrituração; mecanismos de débito e crédito; método das partidas dobradas; livros
contábeis; regime de competência e regime de caixa; balancete de verificação; formação, subscrição e integralização de capital; 1.4. Operações com mercadorias: custo da mercadoria
vendida, resultado da conta mercadorias; estoques: mensuração (custos, critérios de valoração, valor realizável líquido); reconhecimento no resultado e divulgação; perdas estimadas
em créditos de liquidação duvidosa. 1.5. Operações envolvendo Ativo Não Circulante: investimentos; imobilizado; intangível; depreciação; amortização; exaustão; métodos de avaliação
patrimonial; teste de recuperabilidade; ganhos ou perdas de Capital. 1.6. Operações com Instrumentos Financeiros: ativos financeiros; passivos financeiros; instrumentos patrimoniais;
operações com duplicatas; contratos de arrendamento. 1.7. Tópicos Contemporâneos de Contabilidade: provisões; reservas; ativos e passivos contingentes. 1.8. Resultado do Exercício:
regimes contábeis; apuração, ajustes, deduções, participações e destinações do resultado. 1.9. Demonstrações contábeis obrigatórias e não obrigatórias: balanço patrimonial;
demonstração do resultado do exercício; demonstração do resultado abrangente; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração
do valor adicionado; notas explicativas; balanço social e relatórios de sustentabilidade. 1.10. Tópicos Especiais de Contabilidade: consolidação; centralização; participações societárias;
transformação; reestruturações societárias (incorporação, fusão, cisão); ajustes de avaliação patrimonial. 1.11. Análise das demonstrações contábeis: técnicas de ajuste a valor
presente; análise vertical; análise horizontal; análise por índices; elaboração e interpretação dos indicadores. 1.12. Contabilidade de Custos: classificação e nomenclatura dos custos;
elementos de custos; critérios de rateio dos custos indiretos; métodos de custeio; métodos de avaliação de estoques e apuração do custo do período; 1.13. Contabilidade Gerencial
e Custos para decisão: fluxo de caixa; orçamento; margem de contribuição; análise custo-volume-lucro; alavancagem operacional, financeira e total; formação do preço de venda;
e avaliação de desempenho; 1.14. Contabilidade Tributária: impostos, taxas e contribuições; planejamento tributário; regimes de tributação; retenções tributárias. 2. Contabilidade
Pública: 2.1. NBCASP: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; 2.2. Lei Nº 4.320/1964; Lei Complementar Nº 101/2000; e demais normas de finanças públicas
brasileiras; 2.3. Planejamento: princípios orçamentários; tipos de orçamentos; plano plurianual; lei de diretrizes orçamentárias; lei orçamentária anual; 2.4. Receita pública: Receitas
orçamentária e extra orçamentária; receitas correntes e de capital; etapas da receita pública; dívida ativa; codificação da receita; 2.5. Despesa pública: Despesa orçamentária e
extraorçamentária; despesas correntes e de capital; etapas da despesa orçamentária; 2.6. Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado:
transferências orçamentárias; destinação de recursos públicos ao setor privado; classificações contábeis; sistemática de execução; 2.7. Bens públicos: incorporação; desincorporação;
controle; 2.8. Plano de Contas: plano de contas dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, de compensação e de custos; 2.9. Escrituração Contábil: lançamentos contábeis
de abertura, de movimentação e de encerramento do exercício financeiro; sistema SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira); 2.10. Demonstrações Contábeis: balanço
orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração do resultado econômico; notas
explicativas; 2.11. Dívida e endividamento: origem da dívida pública; classificação da dívida pública; 2.12. Transparência, prestação de contas, controle e fiscalização: transparência
da gestão fiscal; controle e fiscalização na gestão pública; escrituração e consolidação das contas; prestações de contas aos órgãos de controle e fiscalização; 2.13. Sistemas de
custos: aspectos legais; ambiente da informação de custos, características e terminologias. 2.14. Obrigatoriedade de retenção dos tributos, base de cálculo e alíquotas e hipóteses
em que não haverá retenção (IN RFB nº 1.234/2012) 2.15. Sistema de Contabilidade Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Decreto nº 6.976/2009).
Conhecimentos Específicos - Técnico em Farmácia:
1. Conceitos básicos em farmacologia: droga, fármaco, medicamento, especialidade farmacêutica. 2. Fundamentos da Farmácia: 2.1. Anatomia e fisiologia humana aplicadas
à farmacologia. 2.2. Farmacotécnica e manipulação de medicamentos. 2.2.1 Formas farmacêuticas sólidas, semissólidas, líquidas; 2.2.2. Componentes de uma forma farmacêutica;
2.2.3. Fórmulas magistrais e oficinais. Preparo de medicamentos estéreis e não estéreis. Suporte técnico durante o preparo de antineoplásicos e nutrição parenteral. 2.3. Vias de
administração e formas farmacêuticas. 2.4. Cálculos farmacêuticos e diluições. Frações, porcentagem, notação exponencial, números significativos. Razão e proporção. Sistema
Internacional de medidas. Cálculo de concentração, densidade, densidade específica. 2.5. Interpretação de prescrições médicas. 2.6. Abreviações e símbolos. 3. Farmacologia e
Terapêutica Medicamentosa: Conceitos de fármaco, farmacocinética e farmacodinâmica. Relação dose x resposta. Noções de toxicologia. Mecanismos de ação, indicações e
contraindicações dos principais fármacos (antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antipiréticos e sedativos). 4. Produção e Controle de Qualidade de Medicamentos: Boas Práticas
de Manipulação de Medicamentos (BPM). Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (BPF). Conceitos e produção de formas farmacêuticas (sólidas, líquidas e semissólidas).
Métodos de controle de qualidade físico-químico e microbiológico de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos. Métodos analíticos instrumentais empregados no controle de
qualidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos. Métodos Espectroscópicos. Métodos Eletroquímicos. Métodos Cromatográficos. Estabilidade de matérias-primas e
medicamentos e medidas de conservação. 5. Boas Práticas de Laboratório: 5.1. Biossegurança em laboratórios. 5.2. Classificação dos riscos - físicos, químicos, biológicos e
ergonômicos. 5.3. Equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) em laboratórios. 5.4. Manuseio, controle e descarte de produtos químicos e biológicos. 5.5.
Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 5.6. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório para pesagem e volumetria. 5.7. Padrões e Substâncias Químicas de
Referência. Reagentes e solventes para análise. 5.8. Tipos de água utilizada em estabelecimentos de serviços de saúde. 5.8. Verificação e calibração de vidrarias e equipamentos.
5.9. Sistema de Gestão da Qualidade e Procedimentos Operacionais Padrão. Lavagem de vidrarias. 6. Controle e administração de materiais e de estoque: 6.1. Formas de Evolução
do Consumo. 6.2. Níveis de Estoque. 6.3. Fórmulas e rotatividades. 6.4. Ferramentas usadas para cálculo e controle dos estoques, do consumo e dos pedidos de compra. 6.5.