DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, NOTIFICA, por meio do
presente edital, a empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ: 30.431.797/0001-42, por se encontrar em local incerto e não sabido,
acerca da
aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE
LICITAR E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c item 16.2.iii. do
Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2022/UNIR - UASG nº
154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. A presente notificação tem por
finalidade dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.004271/2024-06. Fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste
edital, para a interposição de recurso administrativo, o qual deverá ser encaminhado ao
endereço eletrônico: prad@unir.br. O não atendimento ao disposto poderá ensejar a
adoção das medidas cabíveis, na forma da legislação aplicável.
HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
Pró-Reitor de Administração
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, NOTIFICA, por meio do
presente edital, a empresa HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 18.158.411/0001-75, por se encontrar em local incerto e não
sabido, acerca da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c item 16.2.iiii. do
Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2023/UNIR - UASG nº
154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. A presente notificação tem por
finalidade dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.010254/2023-19. Fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste
edital, para a interposição de recurso administrativo, o qual deverá ser encaminhado ao
endereço eletrônico: prad@unir.br. O não atendimento ao disposto poderá ensejar a
adoção das medidas cabíveis, na forma da legislação aplicável.
HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
Pró-Reitor de Administração
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, com sede na Avenida
Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do
processo 23118.006083/2025-95 e 23118.014929/2025-61, frente às tentativas frustradas
de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05, acerca do descumprimento
contratual
referente a
não
entrega
dos itens
constantes
na
Nota de
Empenho
2024NE000794 alusiva ao Pregão Eletrônico nº 29/2024/UNIR e à Ata de Registro de
Preços nº 09/2024/2024/DCCL-CCAC/DCCL/PRAD/UNIR, que poderá ensejar na eventual
aplicação de sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Fica concedido o prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para a empresa apresentar defesa
que deverá ser dirigida à Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
instituída pela Portaria nº 137/2025/DPAD/PRAD/UNIR, no endereço BR 364, km 9,5, Bloco
2I (prédio do Almoxarifado), sentido Acre, s/nº, CEP: 76834-899, Zona Rural - Porto
Velho/RO, ou no email: dpad@unir.br.
HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
Pró-Reitor de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129005631202550. Objeto: Aquisição de Brinquedos para o
Parque Infantil do Colégio de Aplicação - CAp/UFRR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
10/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim
Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90032-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 07/11/2025) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23122.012620/2024-96.
Inexigibilidade. Nº 50/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
13/11/2025 até 13/11/2026. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.089,60. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de São João del-Rei, por intermédio da Diretora do
Campus Centro-Oeste Dona Lindu, Sra. Hérica de Lima Santos, notifica por edital a empresa
Crescer Serviços Especializados, CNPJ 05118764/0001-08, em virtude de não haver
confirmação
de recebimento
de notificações
anteriores
envaidas por
mensagens
eletrônicas e por via postal e de a empresa se encontrar em lugar incerto e não sabido.
Fica a empresa ciente acerca do trânsito em julgado administrativo do processo
administrativo de cobrança de débito nº 23122.010067/2025-38, o qual a apurou a
obrigação da empresa em quitar o débito no valor de R$ 16.100,79 (dezesseis mil, cem
reais e setenta e nove centavos) decorrentes de multa administrativa aplicada no âmbito
do processo administrativo sancionador nº 23122.039902/2024-31. Fica estabelecido que,
no prazo de 10 (dez) corridos contados desta publicação, não havendo o pagamento
integral do débito ou pedido de parcelamento da dívida, ensejará o registro da empresa no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), para fins
de inscrição em dívida ativa, após transcorridos 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta notificação. Nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26/2022, o débito
resultante de multa administrativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente, em até 24
(vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal. O
requerimento 
do
interessado 
deverá
ser 
encaminhado
para 
o
e-mail
diretoria.div@ufsj.edu.br, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu à
Administração a quantia correspondente a uma parcela, calculada pela divisão do valor do
débito que pretende parcelar dividido pelo número de prestações pretendido. Os autos do
referido processo administrativo de cobrança encontram-se à disposição para vista do
interessado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu- UFSJ/CCO, no endereço: Rua Sebastião
Gonçalves Coelho, nº400, Chanadour, Divinópolis/MG. Telefone: (37) 3690-4450, ficando
disponível 
ainda 
para 
consulta 
eletrônica
por 
meio 
do 
endereço
https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
HERICA DE LIMA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
008/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 15/09/2025, Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 08/10/2025, conforme informações que seguem:
. .Departamento de Engenharia Mecânica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de
Campos
.
.Processo
.23113.033157/2025-14
. .Matérias 
de
Ensino
.Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos.
.
.Disciplinas
.Estática, Mecânica dos Materiais I, Mecânica dos Materiais II,
Cinemática e Dinâmica de Mecanismos, Programação para Engenharia
Mecânica, Métodos Numéricos para Engenharia Mecânica, Projeto
Integrado de Máquinas, Vibrações Mecânicas.
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
. .Ampla
Concorrência
.1º LUGAR
.MARCIO
LINDEMBERG
BEZERRA 
DE
MEDEIROS
.***.696.534-**
.64,68
. .Cotas 
(Lei
nº
15.142/2025)
.Não houve candidatos aprovados
. .Cotas 
(Decreto
nº 9.508/2018)
.Não houve candidatos aprovados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000041/2025 ao Instrumento código
946291. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO
DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio
33/204, referente ao Projeto 2ª Etapa de Implantação do Canteiro Modelo de Conservação
do Tocantins, contemplando-se nessa ocasião o período de 13 de novembr. Valor Total: R$
497.415,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2026. Data de
Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS
MILHOMEM, CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº
***.565.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.008706/2025-43
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Tapajós Filme e Produções Audiovisuais LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Danniel Araújo Bentes - Sócio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: 23101.004952/2025-26
ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Tocantins e Universidade Federal de Santa Catarina
OBJETO: Atuação dos professores Fernando José Ludwing e Italo Beltrão Sposito no
Programa de Pós Graduação em Relações InternacionaIs da UFSC
VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato -Reitor da Universidade Federal do Tocantins e Irineu
Manoel de Souza - Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23101.008958/2024-91
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2024
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana de
Paraíso do Tocantins,
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Convênio 01/2024, referente a execução do
Projeto "Análise da Otimização do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos de Paraíso do Tocantins, contemplando-se nessa ocasião o período de 27 de
outubro de 2025 a 27 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT, Jonathas Milhomem da Costa - Secretário e Léo Araújo da Silva
- Diretor FAPTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 175/2024.
Nº Processo: 23114.916659/2024-83.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
36.978.684/0001-48 - ENGX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Termo aditivo o acréscimo
e supressões de quantitativos de serviços, o reajustamento contratual e a adoção de um novo
cronograma físico-financeiro do contrato nº 175/2024. Vigência: 07/11/2025 a 05/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.611,54. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).

                            

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