DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.952127/23
.MIDR
.PM Placas/PA
.Altera
contrap:
R$
3.000,00
.T Aditivo:05/11/2025
.
.1064052-26/2019
.M C I DA D ES
.São
Paulo
do
Potengi/RN
.Alt. vig.: 31/12/2025
.TAditivo: 31/10/2025
.
.971731/24
.MS
.ASS DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
PARA DE MINAS/MG
.Altera
contrap:
R$
7.116,44
.T Aditivo:06/11/2025
.
.903192/20
.M ES P
.PM TRÊS RIOS/RJ
.Altera
vigência:
28/03/2026
.T Aditivo: 06/11/2025
.
.964975/24
.M C I DA D ES
.PM ITAPEVI / SP
.Alteração dos dados Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo: 06/11/2025
.
.840756/16
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera
contrap:
R$
65.647.476,34
.T Aditivo:30/07/2029
.
.899328/2020
.M ES P
.PM Jóia/RS
.Altera
contrap:
R$
33.687,93
.T Aditivo:06/11/2025
.
.937574/22
.M C I DA D ES
.PM Irupi/ES
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:05/11/2025
.
.951730/23
.M C I DA D ES
.PM
Esperantinópolis/MA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:06/11/2025
.
.0349083-73/10
.MS
.F U N DAC AO
HOSPITALAR
SANTA
TEREZINHA
DE
E R EC H I M / R S
.Altera Rendimentos da
aplicação
R$
3.085.903,53
.T Aditivo:05/11/2025
.
.972012/2024
.MTUR
.PM
Doutor
Maurício
Cardoso/RS
.Altera
contrap:
R$
123.722,53
.T Aditivo:06/11/2025
.
.946266/23
.MIDR
.PM
Matões
do
Norte/MA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:06/10/2025
.
.958927/24
.FNDE
.PM Duque Bacelar/MA .Altera
objeto:
construção de escola em
tempo
integral
em
duque bacelar/ma- fnde-
escola 5 salas
.T Aditivo:06/11/2025
.
.952791/2023
.M C I DA D ES
.PM
Teresina
de
Goiás/GO
.Altera
contrap:
R$
70.353,90
.T Aditivo:06/11/2025
.
.974258/25
.M C I DA D ES
.PM São Sepé/RS
.Altera
contrap:
R$
625.737,84
.T Aditivo:06/11/2025
.
.925664/21
.MDR
.PM Palmeira/PR
.Altera
Vigência:
30/05/2026
.30/09/2025
. .CR
959543/25
OP
1093711-63/25
.M ES P
.PM SALGUEIRO/PE
.Inclusão do item 1.2 e
subitens a) e b), da
Clausula Primeira
.T Aditivo:06/11/2025
. .CR
979659/25
OP
1102088-44/25
.M ES P
.PM SALGUEIRO/PE
.inclusão
do
item
e
subitens a) e b) da
Clausula Primeira
.T Aditivo:06/11/2025
.
.909224/20
.MTUR
.PM Telemaco Borba/PR .Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:03/11/2025
.
.928739/22
.M C I DA D ES
.PM Simolândia/GO
.Altera
vigência:
26/03/2026
.T Aditivo:06/11/2025
.
.945151/23
.M C I DA D ES
.PM Altônia/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:06/11/2025
.
.946231/23
.MIDR
.PM Altônia/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:06/11/2025
.
.930656/22
.M DA S C F
.PM Sarandi/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:06/11/2025
.
.946145/23
.M ES P
.PM Sarandi/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:06/11/2025
.
.974302/2024
.M C I DA D ES
.MUNICÍPIO
DE
CHAPADÃO DO SUL/MS
.Inclusão do Partícipe
FMHIS - FUNDO PAL DE
HABITAÇÃO
DE
INTERESSE
SOCIAL
DE
CHAPADÃO DO SULndo
Munic
.Termo
Aditivo:
04/11/2025
.
.950244/23
.M C I DA D ES
.PM
Reserva
do
Iguaçu/PR
.Altera
contrap:
R$
105.044,00
.T Aditivo:06/11/2025
.
.945442/23
.M C I DA D ES
.PM Granja/CE
.Altera
contrap:
R$
788.787,89
.T Aditivo:03/11/2025
.
.943609/2023
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Crateús/CE
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 1.842.450,47
e R$ 3.692,29
.T Aditivo: 06/11/2025
.
.945439/2024
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Crateús/CE
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 2.832.867,73
e R$ 5.677,10
.T Aditivo: 06/11/2025
.
.928134/22
.MTUR
.PM Segredo/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.06/11/2025
.
.930899/22
.M ES P
.PM Segredo/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.06/11/2025
.
.953144/23
.MTUR
.PM Feliz/RS
.Altera
contrap:
R$
699.288,00
.T Aditivo:06/11/2025
.
.914337/21
.MAP
.PM Mallet/PR
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:06/11/2025
.
.945268/23
.M C I DA D ES
.PM
Bom
Retiro
do
Sul/RS
.Altera
contrap:
R$
62.919,30
.T Aditivo:06/11/2025
.
.935589/22
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
SANTA
G E R T R U D ES / S P
.Altera
vigência:
11/02/2026
.T Aditivo: 06/11/2025
.
.963547/24
.MINC
.F U N DAC AO
CATARINENSE
DE
C U LT U R A / S C
.Altera
repasse:
R$
2.578.622,22
.T Aditivo:06/11/2025
.
.963549/24
.MINC
.F U N DAC AO
CATARINENSE
DE
C U LT U R A / S C
.Altera
repasse:
R$
2.578.622,22
.T Aditivo:06/11/2025
.
.963552/24
.MINC
.F U N DAC AO
CATARINENSE
DE
C U LT U R A / S C
.Altera
repasse:
R$
2.578.622,22
.T Aditivo:06/11/2025
.
.963969/24
.MINC
.F U N DAC AO
CATARINENSE
DE
C U LT U R A / S C
.Altera
repasse:
R$
2.578.622,22
.T Aditivo:06/11/2025
.
.963970/24
.MINC
.F U N DAC AO
CATARINENSE
DE
C U LT U R A / S C
.Altera
repasse:
R$
2.578.622,22
.T Aditivo:06/11/2025
.
.963971/24
.MINC
.F U N DAC AO
CATARINENSE
DE
C U LT U R A / S C
.Altera
repasse:
R$
2.578.622,22
.T Aditivo:06/11/2025
.
.963972/24
.MINC
.F U N DAC AO
CATARINENSE
DE
C U LT U R A / S C
.Altera
repasse:
R$
2.578.622,22
.T Aditivo:06/11/2025
.
.811431/14
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DIADEMA/SP
.DESCRIÇÃO FINANCEIRA
E
ORÇAMENTÁRIA
do
Contrato de Repasse
.T Aditivo:06/11/2025
.
.811984/14
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DIADEMA/SP
.DESCRIÇÃO FINANCEIRA
E
ORÇAMENTÁRIA
do
Contrato de Repasse
.T Aditivo:06/11/2025
.
.922935/2021
.MAP
.PM BARRA DE SANTA
ROSA/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 06/11/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 970617/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, CNPJ 88.150.495/0001-
86; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/M F/ CG U
Nº 32, DE 04/06/2024.. Data: 06/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCORPORE NUTRICAO E SAU D E
LTDA, CNPJ: 52.888.532/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO LINHARES DE
ANALISES CLINICAS
LTDA, CNPJ: 02.543.195/0001-41;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LOESSA CAROLINE MENDES CPF
***.134.916-**, CNPJ: 52.689.992/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA TEIXEIRA VOLPIN T ES T A
FONOAUDIOLOGIA, CNPJ: 12.136.323/0002-77;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
Q.C.I.
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 48.802.731/0001-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L
PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE MOLESTIAS DO
APARELHO DIGESTIVO E VASCULAR CADIVA LTDA, CNPJ: 58.475.500/0001-60;ESPÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA
GERAL, GASTROENTEROLOGIA,
PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA,
RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PSICOLOGIA PRG
ALENCAR, CNPJ: 33.517.950/0001-47;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABIANA FRANCISCA SANTOS
BALBINO, CNES: 9351795;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE REABILITACAO
NEUROLOGICA BE ABA LTDA, CNPJ: 54.964.525/0001-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L
PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: BIONORTE
CENTRO
DIAGNOSTICO ANALISES
PESQUISA CLINICA;
CNPJ: 01.983.802/0001-21;
ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de
inclusão da responsável legal EDICLÉIA CARLOTA SOUZA DA SILVA MIRANDA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS SAO
FRANCISCO
DE
ASSIS;
CNPJ: 40.280.117/0001-90;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICUORE ASSISTENCIA
MEDICA; CNPJ: 73.468.555/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES RADIOLOGIA E DIAGNOS T I CO
POR IMAGEM, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDODIAGNOSE CENTRO DE
DIAGNOSTICO ENDOSCOPIO LTDA; CNPJ: 70.055.199/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do
responsável
legal LUIS
FILIPE
CAVALCANTI
LIMA; MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO BITTAR LTDA ;
CNPJ: 31.004.187/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
NF
CLINICA
DE
FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA LTDA; CNPJ: 01.625.570/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDA D ES
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, CIRURGIA DA MÃO, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOCLINICA ZAMBON
LTDA; CNPJ: 27.583.921/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDADES
FONOAUDIOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA,
DERMATOLOGIA;
MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PPS SERVICOS MEDICOS SC
LTDA; CNPJ: 05.505.306/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo para
EXCLUSÃO de
ESPECIALIDADE
GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO VASCULAR
LTDA; CNPJ: 02.826.722/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO de
ESPECIALIDADES
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, CIRURGIA
APARELHO DIGESTIVO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: YAMAKAWA E WATANABE
LTDA EPP; CNPJ: 80.890.650/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE PSICOLOGIA; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
AESC
ASSOCIAÇÃO
EDUCADORA SÃO CARLOS; CNPJ/CPF 88.625.686/0005-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste dos procedimentos 10101012 e
41203062 ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DO DIAGNOSTICO I N FA N T I L
POR IMAGEM CURITIBA LTDA, CNPJ 40.182.669/0001-66. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA
SÃO CARLOS AESC - HOSPITAL MÃE DE
DEUS; CNPJ/CPF 88.625.686/0024-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao Reajuste de taxas de curativos aplicado na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
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