DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA,
PNEUMOLOGIA, no município ITAJAI/SC, com duração de 90 (noventa) dias a partir da
publicação. O Edital 0116/2025 - CESAD e todas as informações para participação podem
ser encontrados
por meio
do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BARREIRAS - BA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980880/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA-SP, CNPJ
44.477.909/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000249, de 01/10/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2028 -
31/10/2025 Sérgio Amadeo e VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982974/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CNPJ
13.922.596/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DA MEGAFAUNA NO MUNICÍPIO DE
IRAQUARA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.894.790,00; dos recursos:
R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000174, de 21/10/2025, e
R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 05/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA
e WALTERSON RIBEIRO COUTINHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 890896/2019/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04. 
CONTRATADO: 
MUNICÍPIO 
DE
ARAPIRACA/AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Distrato mediante solicitação do Contratado, durante a execução contratual. Data:
04/11/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983552/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; Programa Gestão de Riscos e Respostas
a Desastres; Valor: R$ 90.000.000,00; dos recursos: R$ 4.500.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE
2025NE001181,
e R$
85.500.000,00
nos exercícios
subsequentes,
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência 31/10/2030 - 31/10/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo
Eduardo da Costa Freire.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Contrato 917243/2022; Contratado: Prefeitura
municipal de Gov. Dix Sept Rosado/RN; DOU 195 de 13/10/2025, seção 3, Pág. 99, na
quarta coluna da tabela, Onde se lê: "Altera vigência: 05/11/2025", leia-se: "Altera
vigência: 10/11/2025".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983336/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRI M - R O,
CNPJ 05.893.631/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO PAPITO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-
MIRIM/RO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.008.528,50; dos recursos: R$
974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000207, de 24/10/2025, e R$
34.528,50 de contrapartida. Vigência 06/09/2028 - 06/11/2025 Rosane Gomes Ferreira e
Fabio Garcia de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980945/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP,
CNPJ 56.024.581/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, 
NE
2025NE000262, 
de
01/10/2025, 
e
R$ 
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 05/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Ricardo
Augusto Machado da Silva.
Contrato de Repasse nº 981826/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP,
CNPJ 56.024.581/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.550,51; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, 
NE 
2025NE000354, 
de 
08/10/2025,
e 
R$ 
5.050,51 
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 05/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Ricardo
Augusto Machado da Silva.
Contrato de Repasse nº 982535/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP,
CNPJ 56.024.581/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DE PISCINAS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.640,40; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, 
NE 
2025NE000412, 
de 
15/10/2025,
e 
R$ 
4.040,40 
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 05/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Ricardo
Augusto Machado da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983536/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.323/0001-07, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO
TURISMO, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE
CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
1.471.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000220, de 29/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
05/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS.
AV I S O
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica o cancelamento da publicação
referente ao Termo Aditivo do Convênio nº 768609/11, celebrado entre a CAIXA, o
Ministério do Turismo (MTUR) e a Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, publicada no
Diário Oficial da União em 28/10/2025, seção 3, página 67, por tratar-se de duplicidade de
matéria já publicada em 10/10/2025, seção 3, página 79.
Dados da publicação cancelada:
Convênio: 768609/11
Órgão: MTUR
Convenente: Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA
Objeto: Altera vigência para 30/12/2025
Termo Aditivo: 30/09/2025
Esta publicação tem como objetivo garantir a transparência e a rastreabilidade
dos atos administrativos, conforme as normas da CAIXA para publicidade legal.
PATRICK OLIVEIRA BANDEIRA
Supervisor de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983773/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP,
CNPJ 46.634.606/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000572, de 03/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 05/11/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ANTÔNIO
VALDECIR BERTO FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983119/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ
06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CULTURA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI
(NOVO PAC-2º ETAPA).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.613.359,00;
dos recursos: R$ 261.335,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
420045,
Programa de
Trabalho 28845090300UV0001,
NE
2025NE000151, e
R$
2.352.024,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
05/11/2029 - 05/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RODRIGO AMORIM OLIVEIRA
N U N ES .
Termo de Compromisso nº 983121/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ
06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CULTURA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI
(NOVO PAC-2º ETAPA).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.613.359,00;
dos recursos: R$ 261.335,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
420045,
Programa de
Trabalho 28845090300UV0001,
NE
2025NE000153, e
R$
2.352.024,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
06/11/2029 - 06/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RODRIGO AMORIM OLIVEIRA
N U N ES .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980396/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ
13.811.476/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 844.646,16; dos recursos: R$ 842.646,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000217, de 26/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
06/11/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Valtécio Neves Aguiar.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983038/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUSSARI-BA, CNPJ
13.657.937/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUSSARI - BA; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 689.261,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, 
NE
2025NE001134, 
de
21/10/2025, 
e
R$ 
7.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/10/2025 30/09/2028 - e Orleans Mascarenhas dos Santos.

                            

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