DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0233.0/2025; Contrato de Escopo nº 11875/2025; Prestação de serviço
para Universidade Corporativa Caixa, contemplando o modelo de licenciamento SaaS
(Software as Service), plataforma LXP em nuvem pública, com suporte técnico para
atendimento ao usuário, ativação, serviço de desenvolvimento de integração e
customização, atualização tecnológica e sustentação do ambiente, transferência de
conhecimento para administração da plataforma, incluindo todas as documentações e
garantia;
Contratada: LUXOR
TEC
INFORMÁTICA
LTDA CNPJ:
24.006.580/0001-92;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$
28.023.237,54 (Vinte e oito milhões, vinte e três mil, duzentos e trinta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 88/2025; Data de assinatura 05/11/2025;
Vigência: 36 (trinta e seis) meses do dia 05/11/2025.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital
e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11949/2025
- Douglas Mascarenhas Moraes Imobiliária (36.686.762/0001-30); 11951/2025 - Imobiliária
Ace Ltda (29.724.269/0001-00). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.1907.0/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação
de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões
e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais,
para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o
território nacional: 11753/2025 - Consórcio ICB (62.363.838/0001-05); 11261/2025 -
Consórcio Cidades Conectadas (62.489.988/0001-51). CR 1348/2024-5688 - Ciclo 2.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 317/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1266.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade
e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de
abrangência da CILOG/RE - Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, pelo período de 12 (doze)
meses. Data e horário de credenciamento para o certame: até 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 02/12/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00
horas (horário de Brasília) do dia 02/12/2025. Data e horário para recebimento dos lances:
das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília) do dia 03/12/2025. Disponibilização do edital
e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame,
selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar
0317, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site.
Contato: e-mail cecot23@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões
metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA
Licitador
E X T R AT O
Processo: 5688.01.0753.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11260/2025; Objeto:
Prestação de serviços especializado para o desenvolvimento de metodologia e solução para
a avaliação da Carteira de Crédito PJ CAIXA exposta ao risco climático físico, com análise
de cenários climáticos e realização de exercício de teste de estresse, alinhado às exigências
do Banco Central do Brasil. A solução deve possibilitar a análise de resiliência da carteira
de crédito da CAIXA frente a cenários climáticos de eventos extremos, apresentando
insumos para a identificação de vulnerabilidades, avaliação da probabilidade de
materialização do risco e do seu potencial impacto financeiro. Contratada: ERNST & YOUNG
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - CNPJ: 59.527.788/0001-31;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 650.000,00 (seiscentos
e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 188/2025; Data de assinatura 31/10/2025;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 03/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão do contrato 90381/2019 de locação de imóvel para uso do PAE SNC CRUZ
ALTA/RS, localizada na Rua Pinheiro Machado, n° 779, Centro, Cruz Alta/RS, CEP 98.005-
000, a partir de 18/09/2025; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm.
7072.01.013/2009; Locadora: ANTHIMOS JEAN DIAMANTOPOULOS CNPJ/CPF ***.447.130-
**; Data da Assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
21º termo aditivo do contrato nº 5872/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,10% e
supressão no montante de -1,12%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 460.426,08, Assinado em: 06/11/2025.
4ºTA Contrato nº3401/2024; Objeto: Supressão de bens no montante de 2,36%;
Contratada:
FR
TECH
TECNOLOGIA
E
SEGURANCA
ELETRONICA
LTDA;
CNPJ:
27.230.339/0001-30; Valor do Ato: R$ 11.753,96; Assinatura: 05/11/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
1º Termo - Apostilamento do Contrato 10339/2024; Objeto: PRORROGAÇÃO;
Contratada:
IMPERIO
COMUNICACAO
VISUAL
E
CONSTRUCOES
LTDA;
CNPJ
01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 07/11/2025 até 06/11/2026; Assinado em 04/11/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
1º Termo - Apostilamento do Contrato 10346/2024; Objeto: Prorrogação ;
Contratada:
IMPERIO
COMUNICACAO
VISUAL
E
CONSTRUCOES
LTDA;
CNPJ
01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 07/11/2025 até 06/11/2026; Assinado em 06/11/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
1º Termo - Apostilamento do Contrato 10344/2024; Objeto: Prorrogação ;
Contratada:
IMPERIO
COMUNICACAO
VISUAL
E
CONSTRUCOES
LTDA;
CNPJ
01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 07/11/2025 até 06/11/2026; Assinado em 06/11/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão ao Contrato nº 06664/2025 - ARP 1956/2025; Objeto: Rescisão
Amigável; Contratada: FK GRUPO S/A; CNPJ: 55.088.157/0010-01; Fundamentação legal:
Art. 74 do RLCC e Cláusula XXII da ARP 1956/2025; Data Rescisão: 04/11/2025;
Assinatura: 06/11/2025.
Termo de Rescisão ao contrato 90326/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA-RJ, situado na Rua Voluntários da Pátria, 479, Humaitá/RJ., a
partir de 21/03/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7074.01.125.0/2013;
Locadora:
JCA
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEIS
LTDA.,
CNPJ:
13.938.457/0001-93, Assinatura: 06/11/2025, RUBRICA: 5704-01
Termo de Rescisão do Contrato nº 00897/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada:
MARKFER
ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES
LTDA;
CNPJ:
05.762.393/0001-94;
Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda da Ata de Registro
de Preços n.º 05173/2024; Data Rescisão: 07/11/2025; Assinatura: 04/11/2025.
Termo de Rescisão do Contrato nº 05441/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada:
GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA; CNPJ: 25.123.894/0001-38; Enquadramento
Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda - II da ARP n.º 0614/2025; Data
Rescisão: 06/11/2025; Assinatura: 05/11/2025.
Termo Rescisão Contrato nº5627/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: VERTICE
PADRONIZACAO VISUAL LTDA.; CNPJ: 80.925.134/0001-52; Enquadramento Legal: Art.
74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 13 de novembro
de 2024; Assinatura: 6 de novembro de 2025.
Termo
Rescisão
Contrato
nº11840/2025; Objeto:
Rescisão
Amigável;
Contratada:
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Enquadramento
Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato; Data Rescisão: 18 de
novembro de 2025; Assinatura: 6 de novembro de 2025.
Termo Rescisão Contrato nº10931/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC
e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 11 de novembro de 2025;
Assinatura: 6 de novembro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5º Termo de Apostilamento do contrato 4750/2022; Objeto: Revisão de Preços;
Fornecedor: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - 74.044.561/0001-29; Valor:
R$336.685,62;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/05/2025
até
30/07/2027;
Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000050783; DAT: 05/11/2025.
1º Termo - Apostilamento do Contrato 11173/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
IMPERIO
COMUNICACAO
VISUAL
E
CONSTRUCOES
LTDA;
CNPJ
01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 21/11/2025 até 20/11/2026; assinado em 05/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 12324/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto . Contratada: MERCEARIA CULTURAL E TV LTDA.. CNPJ: 21.034.967/0001-64. Valor
Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
05/11/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 05/11/2025.
Contrato nº 12426/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao
projeto FESTIVAL REGIONAL. Contratada: BANALISSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS
LTDA. CNPJ: 68.714.450/0001-80. Valor Global: R$ 189.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/11/2025 a 04/02/2026. Assinatura: 06/11/2025.
Contrato nº 11269/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao
projeto Exposição Festa Internacional das Etnias - EXPOFEST IJUÍ 2025. Contratada: UNIAO DAS
ETNIAS DE IJUI. CNPJ: 01.635.128/0001-94. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art.
27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/10/2025 a 18/01/2026. Assinatura: 09/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SEÇÃO
JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO/MA - SJMA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 215.338,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
22.244,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 12/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do
sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE MANAUS/AM. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 20.871,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/12/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2039/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MED
MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.557.452/0001-
43; para prestação de serviços de Gestão Ambulatorial, oriundo do Pregão Eletrônico nº
90035/2025; referente ao Processo nº 18750.013372/2024-64; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Serviços de Terceiros", aprovado para os exercícios de 2025 a 2028; assinado em
31/10/2025, com vigência de 36 meses; no valor global de R$12.520.800,00. Assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Thiago Marçal Portela - Diretor; assina pela
Contratada: Bruna Lívia Costa Reis - Administradora.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 19 - COMPRADORES: EDUARDO JOSE BARBOSA PESS OA :
Imóvel urbano localizado na Praça Cel. Joaquim Tolentino, 14, nesta cidade, melhor
descrito na matrícula 7401 do CRI de Espinosa (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso - Valor da venda: R$ 1.482.970,00. ASSINATURA em: 29.10.2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de
licitação 2025/409987V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio
para Venda Direta do imóvel localizado no município de Sete Lagoas - MG, melhor descrito na
matrícula 39791 do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Sete Lagoas - MG, para CINTIA MARI
KARIYAMA SERRANO; Valor Total da Compra: R$ 145.800,00; RATIFICAÇÃO em: 21.10.2025.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
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