DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983740, Nº Processo:
59000019653202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 27165745000167, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 945.000,00, Valor de Contrapartida: R$
149.752,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 795.248,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001119, Valor: R$ 795.248,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028,
Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS CPF nº ***.520.487-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980330, Nº Processo:
59000017040202508, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE CNPJ nº 15811318000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, Valor Total: R$ 2.407.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000589,
Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2029, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANK SOBREIRA BARROS
CPF nº ***.563.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980333, Nº Processo:
59000017044202588, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE CNPJ nº 15811318000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, Valor Total: R$ 2.885.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000604,
Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2029, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANK SOBREIRA BARROS
CPF nº ***.563.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980343, Nº Processo:
59000017060202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALCANTIL CNPJ nº 01612470000179, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Alcantil - PB., Valor Total: R$ 2.870.730,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.730,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000477, Valor: R$
2.865.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2029, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CICERO JOSE FERNA N D ES
DO CARMO CPF nº ***.047.844-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 443001
Nº
Processo:
02501000572202530.
Objeto:
Contratação
de
serviço
corporativo de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de
Impressão) na modalidade franquia mais excedente, para atendimento das necessidades
da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
353/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e o MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA;, CNPJ 14.196.042/0001-54, Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BA, para cooperação técnica de acordo com
Plano
de
Trabalho
aprovado
pelo
DNOCS,
que
integra
o
presente
Acordo
independentemente de transcrição:1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA CTA | COR:
VERMELHO | NOTA FISCAL N° 134.923 FL 1/1 SÉRIE 002 | EQUIPADO COM MOTOR |
CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: | SIADS: 23115722 | EMPRESA CASA NASSER
COM E REPRESENT LTDA E 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:
METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.971 FL 1/2 SÉRIE
1 | MODELO: MFMD4T | SÉRIE: 842 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23115735 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre
os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 05/11/2025; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Maria
Baitinga de Santana, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000075/2025-57.
356/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e o MUNICÍPIO DE CONDE-BA; Objeto:O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE
CONDE - BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um)
TRATOR AGRÍCOLA - MODELO: TT 4.75, MOTOR DE 55 KW | MARCA: NEW HOLLAND
| SÉRIE: NN7R3400529 | CHASSI: NH1499129 | MOTOR : 281619DT | NOTA FISCAL Nº
62067 | SÉRIE 15 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023114336 | EMPRESA
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA e 1 (Uma) GRADE ARADORA - GAC 245, 1426 ME ANO
2020 VERMELHA | MARCA: KLR | SÉRIE: 20/0204 | NOTA FISCAL Nº 9044 | SÉRIE 2
|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO
SIADS:
0023114194
|
EMPRESA
KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Data da Assinatura: 07/11/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Anísio Almeida de Oliveira, Prefeito
Municipal; Processo nº 59404.000616/2025-47.
8. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor
Policial
Sul
Area
5
Quadra
3
Bloco j
Sala
125,
Asa-sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE FERREIRA SILVA
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/11/2025) 443001-44205-2025NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-15/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS,
RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS], especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº 90005/2025, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e
máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
.
.
Item
.Descrição
.Unidade .Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.22
.
MÁQUINA MULTIPROCESSADORA DE FORRAGENS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 10 CV OU UNIDADE
EQUIVALENTE. EQUIPAMENTO DE PREPARAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EM
A N E X O.
.Unidade
.310
.R$ 18.490,00
.R$ 5.731.900,00
.
.Valor Global da Ata: R$ 5.731.900,00
Contratada: H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.534.706/0001-82; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso; Valor Total: R$ 5.731.900,00; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 07/11/2025; Assinam:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Henrique Luiz Régis de Oliveira, Representante
da Contratada; Processo nº 59400.001503/2025-07.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-7/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS,
MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº
90005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as
especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
.
.
Item
.Descrição
.Unidade .Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.15
.
CAMINHÃO PIPA DE 12.000L, TRUCADO, 6X2, EQUIPADO COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE
12.000L. ANO DE FABRICAÇÃO /MODELO: MÍNIMO 2024/2025,
.Unidade
.54
.R$ 581.000.00
.R$ 31.374.000,00
.
.16
.
CAMINHÃO CARGA EQUIPADO COM MOTOR DIESEL, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA OU
AÇO, GUINDAUTO COM MOMENTO DE CARGA DE 12 T, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 185 CV
.Unidade
.100
.R$ 554.500,00
.R$ 55.450.000,00
.
.Valor Global da Ata: R$ 86.824.000,00
Contratada: IVG BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso; Valor Total: R$ 86.824.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 04/11/2025;
Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Marcello Haroldo,
Representante da Contratada; Processo nº 59400.001503/2025-07.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002264/2025-76. OBJETO: Registro de preços para o
eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco
(15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal
distribuídos em 10 (dez) itens, especificado (s) no (s) item 1 do Termo de Referência, anexo
I do Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216,
Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/10/2025, seção 3,
página 77, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF,
conforme Resolução nº 1331/2025, peça nº 109 do Processo nº 59500.002264/2025-76.
ASSINATURA: 05/11/2025. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/11/2026. FORNECEDORES:
GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA - CNPJ nº 47.838.506/0001-38- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9 e 10 - valor total dos itens: R$ 69.600.482,95 (sessenta e nove milhões, seiscentos mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos); O valor global desta ATA
é de R$ 69.600.482,95 (sessenta e nove milhões, seiscentos mil, quatrocentos e noventa e
dois reais e noventa e cinco centavos) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
06/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente.
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