DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90029/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.003388/2024-79-e. OBJETO:
Execução das obras de
pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas, no
município de Crisólita, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo,
pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam
às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s)
licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem capital social mínimo de 10%
(dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002244/2025-86-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0772.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E
ADUBADEIRA. VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002098/2024-16-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.0023.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
97.525.889/0001-62. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.0023.00/2024, interrompido
conforme publicação no DOU nº 186 de 30/09/2025, Seção 3, página 94. Data do Reinício:
06/11/2025. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª
SR Aroldo Mauro de Sena Júnior.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O S
REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59525.000041/2023-24-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício
do Contrato 2.0809.00/2022, cujo objeto é Execução de serviços e ações de conservação
de solo e água no Município de Jussari, no Estado da Bahia, conforme especificações e
quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I do Edital 20/2022,
correspondente a 6,25 Módulos Mínimos do Item 4, a partir do dia 10/11/2025.
Contratada: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. Interrupção
ocorrida em 18/08/2025, publicada no dou nº 163, de 28/08/2025, Sessão 03, Página 98.
Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 04/11/2025;
Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR.
REINICIO DE CONTRATO . PROCESSO: 59525.000040/2023-80-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.0808.00/2022, cujo objeto é Execução de serviços e ações de
conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente a 6,25
Módulos Mínimos do Item 4, a partir do dia 10/11/2025. Contratada: CONSTRUTORA
MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. Interrupção ocorrida em 18/08/2025,
publicada no dou nº 163, de 28/08/2025, Sessão 03, Página 98. Fundamentação: art. 8º e
art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa/BA, 4 de novembro de 2025.
LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002674/2025-60-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0243.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CABRAL LEITE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.779.811/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, para a execução dos serviços necessários à construção de pátios
para múltiplos usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de
360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 526.360,00
(quinhentos e vinte e seis mil e trezentos e sessenta reais). RECURSOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253714 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco -
Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme
Nota de Empenho nº 2025NE530286, emitida em 28/10/2025. DATA DE ASSINATURA:
05/11/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª
SR - CODEVASF e Maria Cícera Cabral de Medeiros Leite, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002681/2025-61-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0239.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.246.803/0001-03. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de
Registro de Preços (SRP) de Caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a
serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente
habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 477.400,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos
reais). RECURSOS: As despesas correrão às contas do Programa de Trabalho PTRES: 253714 -
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No
Estado do Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf,
conforme Nota de Empenho nº 2024NE530302, emitida em 30/10/2025. DATA DE ASS I N AT U R A :
05/11/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR -
CODEVASF e Michel Allan Andrade Lopes Barreto, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0375.04/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.792.669/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0375.00/2023, celebrado em 01/02/2024, cujo
objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para a reforma do Centro Integrado
de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Petrolina, estado de Pernambuco;
visando à prorrogação dos prazos contratuais, à alteração do valor contratual, e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de
vigência e de execução contratual por 30 (trinta) dias, passando o prazo de vigência
contratual de 28/11/2025 para 28/12/2025. VALOR: Fica, aprovada a alteração da planilha
orçamentária contratual, com acréscimo de valor de R$ 112.176,24 (cento e doze mil,
cento e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 192.270,93 (cento e
noventa e dois mil, duzentos e noventa e três centavos) de acréscimos, que corresponde
a 20,70% do valor original do Contrato, e R$ 80.094,69 (oitenta mil, noventa e quatro reais
e sessenta e nove centavos) de supressões, que corresponde a -8,62% do valor original do
Contrato, implicando em alteração do valor contratual de R$ 981.395,21 (novecentos e
oitenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos) para R$
1.093.571,45 (um milhão, noventa e três mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta
e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de
Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Do Socorro Barros
Torres Figueredo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
59530.002676/2025-59-e.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
3.0240.00/2025.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional
da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais). RECURSOS:
As despesas
correrão à
conta dos
Programas de
Trabalho -
PTRES 253714
-
15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L
INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
conforme Nota de Empenho nº 2025NE530282, emitida em 24/10/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente
Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.241.00/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/10/2025, firmado entre a
CODEVASF e a empresa NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação
asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE,
situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de
Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da
Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art.
8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 13/10/2025. Assina:
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente Substituto da 4ª SR/CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0349.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Andrade Energia Elétrica Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais
420 (quatrocentos e vinte) dias, passando o seu vencimento de 03/11/2025 para o dia
28/12/2026 e a aprovação do Novo Cronograma Físico-Financeiro, constante à peça 02 do
processo nº 59550.001008/2025-76-e. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 216743 -
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, categoria econômica 4, gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10//2025.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª
SR - CODEVASF e pela contratada, Adeylson Júnior de Andrade Ramos. Processo n.º
59550.001008/2025-76-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0137.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos
Índios - CARPIL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.497.210/0001-16, como donatária. OBJETO: 4
(quatro) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s):
352.038-7, 352.120-9, 352.121-6, 352.122-3; 4 (quatro) Grade - Aradora 16 discos de 26 -
Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.398-8,
352.400-6, 352.401-3, 352.402-0; 4 (quatro) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90
CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s):
352.271-2, 352.451-8, 352.452-5, 352.453-2, no valor total R$ 591.120,00 (quinhentos e
noventa e um mil e cento e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª
Superintendência Regional e pela Donatária, LUCIANO MONTEIRO DA SILVA. Processo n.
59550.001053/2025-21.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025
PROCESSO: 59560.000333/2025-01
ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados
que publicou a licitação cujo objeto trata Contratação de emprnº esa especializada para
prestação de serviços comuns de engenharia de apoio a fiscalização de contratos, convênios
e termos de compromissos na área de hidrogeologia de poços, serviços não continuados e
com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Bahia. Total de itens licitados: 01.
Edital 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do
Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/195011-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência
das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 07/11/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
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