DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2025, da
CODEVASF/Sede
-
Processo
nº
59500.002440/2025-70-e.
OBJETO:
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos
Estados do Rio Grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco
(15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 5 (cinco) itens. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei
nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 20/10/2025, seção 3, página 103, e autorizado pelo Sr. Lucas
Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1285/2025,
peça nº 97 do Processo nº 59500.002440/2025-70-e. ASSINATURA: 06/11/2025. VIGÊNCIA:
07/11/2025 a 07/11/2026. FORNECEDORES: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E
SERVICOS LTDA - CNPJ nº 02.872.599/0001-89 - itens 1, 2, 3, 4 e 5 - valor total dos itens:
R$ 40.794.000,00 (Quarenta
milhões, setecentos e noventa e
quatro mil reais);
TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.111.055/0001-05 - itens 2, 7, 8 e 9 - valor total dos itens: R$
74.544.000,00 (setenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais).O valor
global desta ATA é de R$ 74.544.000,00 (setenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta
e
quatro
mil
reais)
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
06/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90034/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002304/2025-80. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de caminhões compactadores 6 m³, por sistema de registro de preços -
SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf
nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte,
Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 9 (nove) itens. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90034/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei
nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 29/10/2025, seção 3, página 110, e autorizado pelo Sr. Lucas
Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1332/2025,
peça nº 91 do Processo nº 59500.002304/2025-80. ASSINATURA: 06/11/2025. VIGÊNCIA:
07/11/2025 a 07/11/2026.FORNECEDORES: JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA - CNPJ nº
02.872.599/0001-89 - itens 1, 3, 4, 5 e 6 - valor total dos itens: R$ 40.794.000,00 (Quarenta
milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais); TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE
CAMINHÕES
TRANSMISSÕES
MOTORES
PEÇAS
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
nº
19.111.055/0001-05 - itens 2, 7, 8 e 9 - valor total dos itens: R$ 32.710.176,00 (Trinta e
dois milhões, setecentos e dez mil, cento e setenta e seis reais); O valor global desta ATA
é de R$ 73.504.176,00 (setenta e três milhões, quinhentos e quatro mil, cento e setenta e
seis
reais).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
06/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003363/2025-75.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0371.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: As partes
resolvem assinar o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0371.00/2023, que tem por objeto
o
fornecimento, carga,
transporte,
descarga,
montagem, instalação
e
adequado
funcionamento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para
implantação de 10 sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares
(ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microa
persão (cultura da manga), nos Municípios de Flores de Goiás, São João D'Aliança e
Formosa, localizados no Estado de Goiás, a um preço unitário de R$ 44.500,00 (quarenta
e quatro mil e quinhentos reais), com valor global de R$ 445.000,00 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil reais), visando: I - Redução do valor contratado mediante acordo
entre as partes, com o desconto de 1,956337% sobre o valor unitário contratado de R$
44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), resultando em R$ 43.629,43
(quarenta e três mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) por
unidade do objeto contratado. O valor total do contrato será reduzido de R$ 445.000,00
(quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para R$ 436.294,30 (quatrocentos e trinta e
seis mil e duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); II - Adoção de Índice de
Reajustamento de Preços, como sendo o índice da Fundação Getúlio Vargas - FGV, INCC-
Brasil-DI-Materiais, Equipamentos e Serviços - Código: 1464784; III - Inclusão da Cláusula
"DA GARANTIA/CAUÇÃO", de acordo com a presente no Termo de Referência (peça 7, fls.
54 a 70); e IV - Alteração no prazo de entrega da garantia, disposto no item 16.1 do termo
de Referência para atender à especificidade quanto ao início do prazo de vigência do
contrato, tendo como alteração apenas o trecho: "...entregue em até 10 (dez) dias úteis
após a assinatura do contrato, em espécie..." para: "...entregue em até 10 (dez) dias úteis
após a emissão da Ordem de Serviço, em espécie...". DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - Codevasf.
IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra Indústria Comercio E Serviços Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001256/2024-21.
ESPÉCIE: 2º (Segundo) TERMO
ADITIVO ao
CONTRATO
nº
0.0280.00/2024,
que
entre
si
celebram
a
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato
n° 0.0280.00/2024, que tem por objeto a realização de obras civis e de manutenção na
barragem de Cachimbo, localizada no município de Parnamirim, em Pernambuco, no valor
de R$ 807.129,66 (oitocentos e sete mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis
centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 06/11/2025 para
04/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e
condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - Codevasf.
JOSÉ CIDRÃO FILHO - Representante da Nabla Construções LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002202/2020-50. ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO nº
0.148.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Convênio nº 0.148.00/2020, firmado com o
Município de Araguaína/TO, para a implantação de pavimentação em CBUQ, rede de drenagem
de águas pluviais, canalização de córrego e sinalização vertical e horizontal, no município de
Araguaína/TO, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº
59500.002202/2020-50-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica por esse instrumento
prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 0.148.00/2020 por 12 (doze) meses, contados
a partir de 31/12/2025, passando o seu vencimento para 30/12/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.148.00/2020
(Transferegov nº 908818/2020).DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
- Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área
de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. WAGNER RODRIGUES BARROS -
Prefeito do MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90060/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90060/2025 - UASG 195006 - MENOR
PREÇO - PROCESSO nº 59500.000792/2025-91-e. Objeto: "Contratação de Solução Integrada
de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365 e softwares de edição de imagem
por um período de 36 meses para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de
Apoio da Codevasf". Publicação do Edital nº 90060/2025: 10/11/2025, das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados- em-2025/edital-no-90060-2025/ . RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 25/11/2025 às 14H00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 7 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90062/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90062/2025 - UASG 195006 - MENOR
PREÇO - PROCESSO nº 59500.000799/2025-35-e. Objeto: "Contratação de fornecimento,
instalação e certificação de sistemas de medição de vazão e telemetria de projetos públicos
de irrigação com captação em corpos hídricos da União, conforme a Resolução ANA nº
188/2024 - Automonitoramento, nos estados de Alagoas e Sergipe.". Publicação do Edital
nº 90062/2025: 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2025/edital-nb090062-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 25/11/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 7 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90063/2025 - UASG 195006 - MAIOR
DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003108/2025-22-e. Objeto: "Contratação de empresa de
engenharia para execução de manutenção e recuperação nas barragens de Macaúbas, Rio
da Caixa e Baixão do Cecílio, localizadas no estado da Bahia". Publicação do Edital nº
90063/2025: 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90063-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 03/12/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 7 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 195006 - MAIOR
DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002213/2025-44-e. Objeto: "Execução dos serviços de
perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados
do Rio Grande do Norte e Ceará, inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em
02 (dois) grupos com 02 (dois) itens em cada, totalizando 04 (quatro) itens". Publicação do
Edital nº 90064/2025: 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2025/edital-n-o-90064-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 26/11/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 7 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 59500.000131/2024-82. ESPÉCIE: ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0.0053/2024
COOBRAS - Cooperativa dos condutores autônomos de Brasília Ltda. OBJETO: Nº DE ORDEM:
1. Prestação dos serviços de transporte de passageiros, por táxi, para atendimento das
demandas das unidades da sede da Codevasf. UNIDADE: Unidade. QTD: 1. VALOR UNITÁRIO:
5.000,00 R$. 2. Prorrogação da prestação dos serviços de transporte de passageiros, por
táxi, para atendimento das demandas das unidades da sede da Codevasf, por 12 (doze)
meses (04/03/2025 a 04/03/2026). UNIDADE: Unidade. QTD: 1. VALOR UNITÁRIO: 5.000,00.
VALOR TOTAL: 10.000,00 R$. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. RICELLY SANTOS MOURA -
Gerente. Sérgio Aureliano e Silva. Diretor-presidente - COOBRAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 213, Seção 3, página 148 de 07/11/2025, Resultado de
Julgamento, Licitação Codevasf nº 90042/2025.
Onde se lê: "que declarou vencedora a empresa: PLANTARE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.684.968/0001-69, para o item 01, no valor global de
R$ 2.999.109,1424 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e nove reais e
quatorze centavos)",
Leia-se: "que declarou vencedora a empresa: PLANTARE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.684.968/0001-69, para o item 01, no valor global de
R$ 2.999.070,46 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, setenta reais e quarenta
e seis centavos)".
Em 7 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90058/2025 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001418/2025-11-e. Objeto: "Registro de preços para
a aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências
Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo I - Termo de
Referência e seus anexos.". Publicação do Edital nº 90058/2025: 10/11/2025, das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-nb0-90058-2025/ . RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 27/11/2025 às 10H00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 7 de novembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
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