DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025
PROCESSO: 59560.001482/2025-89. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência
Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Execução
de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia. Total de itens licitados: 02. Edital 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga -
Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. DATA: 07/11/2025.
Em 7 de novembro de 2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001091/2025-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0325.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS CACIMBAS II,
CNPJ: 07.558.316/0001-42, com sede em LOCALIDADE CACIMBAS II, ESCOLA, ZONA RURAL,
Batalha - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s):
370.616-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 94.500,00.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Kene Anderson Nascimento Carvalho,
***.071.853-**, Presidente.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000690/2025-22. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de ginástica laboral para empregados, estagiários e terceirizados da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís-MA. Total de Grupo Licitado: 01. Edital:
10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino
Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-
superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000220/2025-51. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0112.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO. DO OBJETO: 1.1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais): a) 02
(duas) Grades aradoras de 16 discos de 26, com rodas e pneus para transporte,
Tombamentos: 336.894-7 e 336.895-4. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000455/2025-43. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0214.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPÓLIS - TO. DO OBJETO: 1.1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPÓLIS - TO pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): a) 01 (um) Microtrator
- motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa, Tombamento: 389.725-8. DATA
DA
ASSINATURA:
06/11/2025.
Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000462/2025-45. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0213.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA PESCA E
AQUICULTURA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos
bens relacionados abaixo para a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais): a) 02 (dois) Microtratores -
motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa, Tombamentos: 389.728-9 e
389.729-6. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000469/2025-67. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0215.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO:
1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais): a)
02 (dois) Microtratores - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa,
Tombamentos: 389.731-3 e 389.732-0. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000473/2025-25. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0216.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS - TO. DO OBJETO: 1.1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS - TO pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliado no valor total R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais): a) 01
(uma) Pá carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4 x 4,
caçamba capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento:
389.828-0. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000866/2025-59-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0475.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUQUEM - ACM. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA ,
tombamento(s): 385.409-9; no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000855/2025-79-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0477.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de ANÁPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) CAMINHÃO BASCULANTE, tombamento(s):
385.482-4, Placa: TGD1H63; no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000869/2025-92-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0482.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de VIANÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) MOTONIVELADORA, tombamento(s):
402.590-0; no valor total de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO SRP Nº 90007/2025 - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000625/2025-18. Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no DOU de 03/11/2025. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de
Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 2 (dois) itens.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90009/2025 - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000702/2025-21. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para o estado de
Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, em 18 (dezoito) itens
distribuídos para 4 (quatro) grupos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul -
Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
edital
completo
e
planilhas
serão
disponibilizados
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000562/2025-82-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0014.00/2025, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.771.822/0001-18. OBJETO: prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 2 (dois) meses, de 1 (um) posto
de vigilância armada para a Unidade Operacional 1 - Galpão, da 11ª/ Superintendência
Regional da CODEVASF a partir do dia 28/10/2025. Esta contratação deu-se por dispensa
de licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (RILC). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia
28/10/2025, não podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
62.994,72 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois
centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA
DA ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, EDSON DOS SANTOS QUADROS.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90001/2025- PROCESSO nº
59517.000228/2025-99-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Eletrônica nº 90001/2025
- que tem por objeto "a contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), inclusive
sinalização viária e drenagem superficial, em trecho da Estrada do Melão, via localizada no
município de Mossoró/RN"- que declarou vencedora a empresa NJ CAETANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 20.168.935/0001-99, para o item 1, com a
proposta no valor total de R$ 3.219.998,38 (três milhões, duzentos e dezenove mil,
novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis nos sítios: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
e www.comprasnet.gov.br.
Em 7 de novembro de 2025.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000047/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0191.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSE MIGUEL DE SOUSA Z64 -
PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONAT Á R I A
o bem avaliado no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 05 (cinco) barcos de alumínio de 6 m, com capacidade para 4 pessoas,
com 4 coletes, marca/modelo: TCN do Brasil/TCN do Brasil - Cana 6000; tombamentos nº
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