DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
373.171-4, 373.172-1, 373.173-8, 373.174-5 e 373.175-2; respectivos números de séries:
2024.0694, 2024.0695, 2024.0696, 2024.0697, 2024.0698 E 05 (cinco) motores de popa 15
hp, 2
tempos, motor
de partida
manual, tanque
de combustível
de 24
litros,
marca/modelo: HIDEA/HIDEA - HD15FHS; tombamentos nº 373.176-9, 373.177-6, 373.178-
3, 373.179-0 e 373.180-0; respectivos números de séries: ZASIHIH0364, ZASIHIH0340,
ZASIHIH0064,
ZASIHIH0375,
ZASIIIH0355.
DATA DA
ASSINATURA:
11/09/2025.
FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. RAFAELA MIGUEL DE SOUSA- PRESIDENTE - COLONIA DE PESCADORES E
AQUICULTORES JOSE MIGUEL DE SOUSA Z64 - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000397/2025-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0203.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03970/2025; Tombamento(s): 373.650-6 e 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., chassi JYYDP1486630MS; Tombamento(s):
373.858-4. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Francisco Pedro Júnior
Quaresma de Araújo - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000396/2025-24. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0209.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total
de R$ 277.600,00 (duzentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a
4.000 kg, série: 25/1650, Tombamento(s): 373.772-7, 1 (um) Grade - Aradora, série:
GRA03977/2025, Tombamento(s): 373.639-3 e 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 80 CV, Tração 4X4, respectivamente, chassis nºs: MBNYHBKH7RNH00068 e
MBNYHBKH7RNH00013, Tombamento(s): 373.459-7, 373.460-7. DATA DA ASSINATURA:
24/09/2025.
FRED
QUEIROGA
PINTO
-
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Francisco Bernardo dos Santos - PREFEITO -
MUNICIPIO DE SERRA REDONDA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000357/2025-27. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0210.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES OSEAS CASSIMIRO DE
ARAUJO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com
pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com
capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., série 24080090, Tombamento(s): 373.562-2. DATA
DA ASSINATURA: 24/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Damião Cascimiro de Lima - PRESIDENTE -
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES OSEAS CASSIMIRO DE ARAUJO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000427/2025-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0211.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00
(cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01
(um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKH7RNH00016.
Tombamento 373.438-4, 01 (uma) Carreta Agrícola 4 Ton., Kohler Nº Série 25/1582.
Tombamento 373.738-7,
01 (uma) Grade Aradora
14 discos ASUS,
Nº série
GRA03925/2025. Tombamento 373.896-2 e 01 (uma) Plantadeira Adubadeira JUMIL, Chassi:
37136. Tombamento 373.586-6. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. FRED QUEIROGA
PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ - PREFEITO - MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000406/2025-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0217.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E CLUBE DE MAES DE MONTEIRO - CMM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01
(uma) carreta agrícola de maneira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, marca/modelo:
METALFREITAS/MFMD-D4T, cor: azul, ano 2025, tombamento nº 373.792-3, série nº: 1439.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA VERA LÚCIA
BEZERRA - CLUBE DE MAES DE MONTEIRO - CMM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000384/2025-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0229.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO URUBU - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total de R$ 139.100,00 (cento e trinta e nove mil e cem reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: ) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº
de série: 25/1619, Tombamento(s): 373.741-1 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 75 CV, Tração 4X4, chassi: JYWDP1480265MS, Tombamento(s): 373.501-7. DATA
DA ASSINATURA: 13/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS -
PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO URUBU - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000356/2025-82. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0230.00/2025,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES R. DO ASSENTAM D.
HELENA - CRUZ DO ESPIRITO SANTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01
(um) MICROTRATOR, marca MAMUTH, modelo MT 11000RE, série 24110012,
tombamento nº 373.569-1. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO
- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.
REGINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES
R. DO ASSENTAM D. HELENA - CRUZ DO ESPIRITO SANTO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000435/2025-93. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0231.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E ASSOC. DE DESENV. COMUNITARIO DE RIACHO DO SANGUE - PB. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado
no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4;
Marca/Modelo: Mahindra / Mahindra 6075; Chassi: MBNYHBKH7RNH00082; Ano de
Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2024; Tombamento nº 373.445-6, (uma) Grade Aradora;
Número de série: GRA03917/2025; Tombamento nº 373.889-0 e 01 (uma) Carreta Agrícola;
Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metalica Molas; Número de série: 25/1539; Tombamento nº
373.695-3. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRENDA ARAÚJO CASADO -
PRESIDENTE - ASSOC. DE DESENV. COMUNITARIO DE RIACHO DO SANGUE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000497/2025-03. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0232.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA
CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) batedeira de cereais industrial -
marca/modelo MFW-BCO
30, tombamento
nº 342.536-5.
DATA DA
ASSINATURA:
23/10/2025.
FRED
QUEIROGA
PINTO
-
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADAILTON MARTINS DA SILVA - PRESIDENTE -
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA CRUZ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000475/2025-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0233.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta -
agrícola, com
capacidade de
transporte de
500 kg
a 4.000
kg, nº
série:
25/1642,Tombamento(s): 373.764-8. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA
PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F.
Wenceslau Souza Marques - PREFEITO - TEIXEIRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000499/2025-94. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0234.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DO CASSERENGUE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01
(uma) Retroescavadeira Hidráulica 4x4 - 97HP, Ano/Modelo 2024, Cor Amarela, Marca
XCMG
-
Modelo
XC870BRI-SKD.
Capacidade
Caçamba
1,0m³.
Chassi
nº
XUG08703ARPA01755. Tombamento nº372.532-6. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.
FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA - PREFEITO - CASSERENGUE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000501/2025-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0237.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO (ACCOMJ) - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 4t,
02 eixos com engate e giro, cor azul, MARCA/MODELO: IAC/IAC, CAM4000, série: 1.319,
tombamento 342.581-5 e 01 (uma) grade Aradora 16x26" com controle remoto e pneus,
cor cinza, MARCA/MODELO: ASUS/RHOMA. Série GRA02421/2023, tombamento 342.628-7.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ODON DE MACEDO
TORRES - PRESIDENTE - ACCOMJ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000503/2025-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0241.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01
(uma) Carreta Agrícola, Marca KLR-KÖHLER, com capacidade de transporte de 500kg a
4.000kg, modelo CA4.0,com número de série: 25/1620 e tombamento nº 373.742-8. DATA
DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PEDRO JÚNIOR QUARESMA DE ARAÚJO -
PREFEITO - SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000505/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0242.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO (ACCOMJ) - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e
vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola
com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, MARCA/MODELO: Mahindra/Mahindra 6075
4WD, ano/modelo: 2024/2024, Chassi: MBNYHBKH7RNH00046, tombamento 373.527-5.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ODON DE MACEDO
TORRES - PRESIDENTE - ACCOMJ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000451/2025-86. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0244.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total de R$ 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a
4.000 kg, Nº de série: 25/1621,Tombamento(s): 373.743-5, 1 (um) Grade - Niveladora, Nº de
série: 25/1801;Tombamento(s): 373.873-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 80 CV, Tração 4X4, CHASSI MBNYHBKH7RNH00018, Tombamento(s): 373.433-9. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DE FÁTIMA MORAIS LOBO - PRESIDENTE
- ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC - PB.
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